DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400155 155 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.32/2022. OBJETO: Substituição do modelo do objeto pactuado no Anexo IV do Contrato n. 32/2022, sem nenhum tipo de ônus adicional para a Administração. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Positivo Tecnologia S/A. BASE LEGAL: Processo Administrativo SEI nº 4785- 09.2022.4.01.8006-GO, Lei n. 8.666/1993, Pregão Eletrônico n. 30/2021, Ata de Registro de Preços n. 28/2021 do TRF1. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Aldejunio de Oliveira, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 Processo: 0005475-35.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: Empresa Nacional Serviços Integrados LTDA, CNPJ: 19.152.814/0001-70. Objeto: Prestação de serviços de operador de monitor - CFTV para a Seção Judiciária do Maranhão e suas Subseções. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, no decreto 10.024/2019, na Lei n.123/2006, na Instrução Normativa SLTI/MPOG n.05/2017 e alterações, Resolução 169/2013, alterada pela Resolução 248 de maio de 2018- CNJ, e na Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor Global: R$235.559,52(duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 14.04.2023 a 13.04.2024. Data de Assinatura: 22.03.2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO PAe n° 0006580-41.2022.4.01.8009. Contrato nº 7/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: CARLOS ARTHUR ZAVITOSKI GOMES - CNPJ nº 49.334.307/0001-18. OBJETO: Fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo à Unidade Avançada de Atendimento em Tangará da Serra. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 2.472,00 (dois mil e quatrocentos e setenta e dois reais). BASE LEGAL: Art. 24, II da Lei n. 8.666/93. Vigência: 9/3/2023 a 8/3/2023. DATA DE ASSINATURA: 9/3/2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Carlos Arthur Zavitoski Gomes, pela contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PA 0001530-97.2023.4.01.8009. Espécie: Oitavo Termo Aditivo (17715219) ao Contrato n° 14/2018. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: LG ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ nº 05.427.994/0001-40. OBJETO: Prorrogação da vigência, de 24/4/2023 a 20/10/2023. BASE LEGAL: art. 57, II, §4º da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 22/3/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sra. Laudicéia Corsi de Oliveira, pela contratada. PA 0001331-75.2023.4.01.8009. Espécie: Sétimo Termo Aditivo (17715294) ao Contrato n° 13/2018. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: LG ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ nº 05.427.994/0001-40. OBJETO: Prorrogação da vigência, de 24/4/2023 a 20/10/2023. BASE LEGAL: art. 57, II, §4º da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 22/3/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sra. Laudicéia Corsi de Oliveira, pela contratada. PA 0001357-73.2023.4.01.8009. Espécie: Sétimo Termo Aditivo (17715334) ao Contrato n° 15/2018. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: LG ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ nº 05.427.994/0001-40. OBJETO: Prorrogação da vigência, de 24/4/2023 a 20/10/2023. BASE LEGAL: art. 57, II, §4º da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 22/3/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sra. Laudicéia Corsi de Oliveira, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 47633320224018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. - CNPJ/MF n. 23.146.506/0001- 09. Espécie: Contrato n. 13/2023. Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores da sede da Seção Judiciária do Piauí. Fundamento legal: Lei. n. 10.502/2002, Dec. n. 3.555/2000, Dec. n. 10.024/2019, Lei n. 8.666/93 e Pregão Eletrônico n. 01/2023-JFPI. Vigência: 24.04.2023 a 24.04.2024. PTRES: 02061003342570001. ED: 33903900 - 2023NE00203. Valor global: R$ 36.000,00. Assinado em 20.03.2023 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Vice-Diretor do Foro, pela Contratante, e Narinha Romualdo Maciel, pela Contratada. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia visando a elaboração dos projetos básicos e executivos para reforma da infraestrutura, restruturação e modernização do Sistema de CFTV do Edifício Sede da Justiça Federal do Piauí, em Teresina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira (SIDEC - 23/03/2023) 090005-00001-2023NE000001 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 13/2022, firmado em 22/03/2023 com a empresa MTA ENGENHARIA EIRELI; Objeto do Aditivo: Supressão de serviços, conforme planilha orçamentária e fichas de serviços, devidamente assinadas pelo responsável técnico e que fazem parte deste Termo; Amparo: Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC nº 123/06 e LC nº 147/14; Decretos nº 3.555/00 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2022/00187; Signatários: Drª Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira - Diretora do Foro, pela Contratante - e o Sr. Matheus Santarem de Ávila, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 - UASG 90017 Nº Processo: 0003507-31.2022.4. Objeto: Registro de Preços para aquisição de lanternas táticas operacionais, portais detectores de metais e detectores de metais portáteis, visando atender às necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00057-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações-Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital. Poderão participar dos itens 1 e 3 (cotas principais) quaisquer interessados. Itens 2 e 4 (cotas reservadas) somente microempresas e empresas de pequeno porte. Item 5 somente microempresas e empresas de pequeno porte.. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 23/03/2023) 90017-20901-2023NE000180 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau/RS torna público o Registro de Preços para aquisição de Materiais de Informática (Toners) - Pregão Eletrônico nº 3/2023. Ata nº 5/2023 - Fornecedora: Comercial Fastprinter Ltda. (CNPJ n. 30.870.178/0001-54) - Item 2 - Cartucho de toner na cor preta, para impressora laser marca Lexmark, modelo T420 (R$ 340,00) e Item 3 - Cartucho de toner na cor preta, para impressora laser marca Lexmark, modelo T640 (R$ 200,00). Ata nº 6/2023 - Fornecedora: A H DA S Moraes (CNPJ n. 02.437.839/0001-17): Item 4 - Cartucho de toner cor preta, para impressora laser marca HP, modelo 1320 (R$ 56,00) e Item 5 Cartucho Toner na cor preta, para impressora Samsung SL-M5360RX, referência MLT-D358S (R$ 155,00). Ata n. 7/2023 - Fornecedora: L7 Digital Ltda. (CNPJ n. 48.956.081/0001-24); Item 7 - Unidade de imagem (fotorevelador), para impressora Samsung SL-M5360RX, referência MLT-R358 (R$ 818,90). Assinaturas: 22.03.2023. Vigência: 6 meses, a contar da assinatura. Fundamento: Leis nº 10.520/2002, nº 8.666/1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892/2013. Programa de Trabalho 02061056942570001, Natureza de Despesa nº 33.90.30. PA 0004694-47.2022.4.04.8001. Porto Alegre-RS, 23 de março de 2023. CLÉVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 4/2022 (prestação de serviços de seguro bianual para os veículos de propriedade da Justiça Federal/RS). Fundamento: no art. 65, I, "a" e "b" da Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS, CNPJ 05.442.380/0001- 38. CONTRATADA: Gente Seguradora S/A, CNPJ sob o n° 90.180.605/0001-02. Ficam acrescidos ao contrato original, 1º termo aditivo e Anexo V - Planilha de Preços Individualizados por Veículo, três veículos Chevrolet Tracker TA, quatro veículos marca NISSAN, modelo Frontier S MT 4X4, três veículos Fiat Pulse Drive TF200 e um veículo Ranger XLS Cabine dupla 4A22C . P.A n.º 0004004-52.2021.4.04.8001. Programa de Trabalho: PTRES 168312, Natureza da Despesa 339039, 2023NE348, de 09.03.2023. Valor Global: R$ 2.454,50 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Assinatura: 22.03.2023. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 PA N.º 00001104.13.4.05.7200. Adjudicação da proposta do pregão eletrônico 07/2022 -JF/AL a licitante vencedora CLIMATEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ 11.873.478/0001-42, em 17/03/2023, pelo pregoeiro Sr. Carlos Henrique Lima de Alcântara. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2005, art. 4º, inc. XX e Decreto 10.024/2019, art. 46. Maceió-AL, 23 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCÂNTARA Técnico Judiciário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 PA N.º 00001104.13.4.05.7200. Homologação do pregão eletrônico 07/2022 -JF/AL, em 17/03/2023, pelo Diretor do Foro Sr. André Luís Maia Tobias Granja. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2005, art. 4º, inc. XXII e Decreto 10.024/2019, art. 46. Maceió-AL, 23 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCÂNTARA Técnico Judiciário