DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400162 162 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 1/2023 Proc. Adm. 03.2023. Modalidade: Leilão de Bens O CRFRS, torna público que sagrou-se vencedor do certame o Sr. Eduardo da Silva Arias, CPF 509.174.550-53 - Valor total arrematado: R$ 93.104,00(noventa e três mil cento e quatro reais). COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 06/2023 referente à Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 01/2023, que teve como finalidade à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção do sistema de proteção por extintores, incluindo a substituição de peças e acessórios quando for o necessário, realização de testes hidrostáticos dos equipamentos, realização da recarga dos extintores do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, que teve como vencedora a empresa: MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ nº: 00.242.351/0001-09, pelo valor total anual de R$ 1.380,00 (Um mil trezentos e oitenta reais), Nota de Empenho nº 278/2023, tendo como fundamento legal o Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, e determinando que esta seja devidamente comunicada para a entrega dos serviços ofertados. CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE CONCURSO Objeto: O Presidente do Conselho Regional de farmácia do Estado de Santa Catarina (CRF-SC), no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio do quadro de pessoal do CRF-SC. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.institutoibest.org.br, entre 8 horas do dia 24 de março de 2023 e 23 horas e 59 minutos do dia 23 de abril de 2023. A taxa de inscrição será de R$ 82,00 (oitenta e dois reais) para os cargos de nível superior e de R$ 62,00 (sessenta e dois reais) para o cargo de nível médio. As provas serão aplicadas na data provável de 21 de maio de 2023. O edital normativo, com todas as normas de participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico www.institutoibest.org.br. Florianópolis, 23 de março de 2023. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH Presidente do CRF/SC. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AV I S O LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE (site www.amaralleiloes.com.br) Lances a partir de 27/03/2023. Encerramento em 13/04/2023, quinta-feira, às 10:00 horas. Visitação: 11/04/2023, das 10h às 12h e das 13h às 16h, mediante agendamento prévio. IMÓVEL COM ÁREA ÚTIL DE 179,20M² E TERRENO DE 262,50M². MATRÍCULA Nº 48.705 DO 1º CRI DE PIRACICABA/SP. LOCAL BEM: Avenida Ulhoa Cintra, nº 32, Centro, CEP 13400-430, Piracicaba/SP AVALIAÇÃO: R$ 686.000,00 em 11/2022. LANCE MÍNIMO: R$ 673.587,47. Consulte o site www.amaralleiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 5061-4038 / (11) 99222-5134 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. EDER AMARAL DE OLIVEIRA Leiloeiro Oficial - Jucesp nº 966 AV I S O LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE Lances a partir de 19/04/2023. Encerramento em 26/04/2023 (quarta-feira) às 11:00 horas Visitação: 24/04/2023 mediante agendamento prévio. IMÓVEL EM RIBEIRÃO PRETO SOB Nº 404 COM ÁREA ÚTIL DE 159,895 M². MAT. 71.871 DO 2º CRI DE RIBEIRÃO PRETO. LOCAL BEM: RUA DR. SOARES ROMEU, 404, JARDIM SÃO LUIZ, RIBEIRÃO PRETO/SP AVALIAÇÃO: R$ 541.000,00 LANCE MÍNIMO: R$ 522.684,08 Consulte o site www.sfrazao.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2424- 8373 / (11) 94783-6112 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. VICTOR ALBERTO SEVERINO FRAZÃO Leiloeiro Oficial - Jucesp nº 806 AV I S O LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE Lances a partir de 20/04/2023. Encerramento em 27/04/2023 (quinta-feira) às 11:00 horas Visitação: 25/04/2023 mediante agendamento prévio. IMÓVEL EM CAMPINAS SOB Nº 30 COM ÁREA ÚTIL DE 128,20 M². MAT. 43.653 DO 2º CRI DE CAMPINAS/SP. LOCAL BEM: RUA IBSEN DA COSTA MANSO, Nº 30, JD CHAPADÃO, CAMPINAS/SP AVALIAÇÃO: R$ 546.000,00 LANCE MÍNIMO: R$ 545.961,86 Consulte o site www.sfrazao.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2424- 8373 / (11) 94783-6112 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. JAQUELINE VIEIRA DE AMORIM Leiloeira Oficial - Jucesp nº 1236 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 002/2023 em 10/04/2023 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e prestação de serviço de reparo em sistema de som atual do plenário, localizado no edifício sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo. O edital poderá ser adquirido através dos sites: http://portal.crfsp.org.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 927097 Número do Contrato: 01/2023. Nº Processo: 129/2023-CPL. CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Tocantins - CRFTO. CNPJ: 26.637.5380001-03 . CONTRATADA: COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA. CNPJ: 02.336.168/0002-89. OBJETIVO: Contratação de empresa para execução de serviços de outsourcing de impressão para a sede do CRFTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, §3º da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da aquisição: R 1.170,00 (quinhentos e sessenta reais mensais). Valor global: 14.040,00. Data de Assinatura: 23/03/2023 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO - art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo: 007/2021. Contrato de Aluguel de Imóvel Comercial. Objeto: Locação da Sala Comercial nº 1002, localizada na Rua Coronel Rodrigues, 422 - Centro - São Gonçalo - RJ - CEP.: 24440-480, destinada a Subsede do CREFITO-2 em São Gonçalo-RJ. Valor Mensal: R$ 900,00 (novecentos reais). Prazo de Vigência: 10/03/2023 até 09/03/2026. CONTRATADA: Eduardo Montenegro de Souza Moço - CONTRATANTE: CREFITO-2 CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Considerando que o notificado se encontra em local incerto e não sabido, com fundamento no artigo 14, §4º, do Código de Processo Disciplinar, e no artigo 256 do Código de Processo Civil, fica o Fonoaudiólogo WEBALDO LIRIO CODECO, CRFa-1-7203, notificado para comparecer à audiência designada nos autos do Processo Nº 037/2019, para o dia 15 de maio de 2023, às 14h, na sede do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 1ª Região, situada na Rua Álvaro Alvim nº 21, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20031-010 e ciente de que a ausência não impedirá o prosseguimento do processo. Rio de Janeiro-RJ, 20 de março de 2023 SIMONE VIEIRA PINTO BRAGA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prorrogar o contrato por um período de 12 meses, de 30/12/2021 30/12/2022. Valor Estimado: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Serviços de Seleção - Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.39.024. BASE LEGAL: Art. 25, da Lei 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 20/12/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. CONTRATADA: S.R TELEINFORMÁTICA LTDA-ME Fica adicionado ao contrato o valor de R$ 9.678,00 (nove mil, seiscentos e setenta e oito reais), sendo 50% para material e 50% para serviço (ou seja, R$ 4.839,00 cada), sob demanda, após acréscimo de 25% permitido por lei. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Elemento: Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. Rubrica: 62211339039. Elemento: Serviços Técnicos Profissionais Pessoa Jurídica. Rubrica: 3408. Elemento: Material de consumo. Rubrica: 62211339030. Elemento: material Elétrico, Eletrônico e de Telefonia. Rubrica: 3338: Art. 10.520 de 17/07/2002, e o Art. 57 da Lei 8666/93. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia: CONTRATADA. ARGO BAHIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-POSATO. OBJETO: Adicionar o valor de R$ 80.496,73 (oitenta mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e três centavos) ao valor total do contrato, sendo R$ 39.188,85 (trinta e nove mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) referente a materiais e 41.307,88 (quarenta e um mil, trezentos e sete reais e oitenta e oito centavos) referente a serviços, totalizando um valor contratual de R$ 402.483,65 (quatrocentos e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos), após acréscimo de 25%, permitido por Lei). BASE LEGAL: Art. 65, inciso 1, alínea "a" e § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 06 de julho de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. CONTRATADA: GENERAL SECURITY VIGILÂNCIA. OBJETO: Prorrogar prazo de vigência do contrato original pelo período de 06 meses. VIGENCIA: 30/05/2022 a 30/11/2022. VALOR MENSAL: R$ 1.111,42 (um mil, cento e onze reais quarenta e dois centavos). VALOR TOTAL por seis meses de R$ 6.668,52 (seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Elemento: Vigilância Ostensiva e/ou Monitorada. Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.39.007. BASE LEGAL: Art. 57, da Lei 8.666/93. FORO: Salvador- Bahia. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. CONTRATADA: METRÓPOLE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS EIRELI. OBJETO: Prorrogar prazo de vigência do contrato original. VIGENCIA: 10/08/2022 a 10/08/2023. VALOR TOTAL: R$ 8.731,80 (oito mil setecentos e trinta e um reais oitenta centavos). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTARIA: Elemento: Auditoria Externa. Rubrica: 62211339035004 BASE LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. CONTRATADA: QUALIGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORA LTDA-ME. OBJETO: Prorrogar prazo de vigência do contrato original. VIGENCIA: 06/06/2022 a 06/06/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 125.611,34 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e onze reais trinta e quatro centavos), conforme reajuste pelo IGPM-MF, cujo índice foi de 10,14%.). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Elemento: Serviços Gráficos. Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.053. BASE LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2023.