DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.projecao.br Brasília/DF, 15 de março de 2023. RAFAEL MARTINS DE MORAIS Assistente de Direção FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO AMAPÁ - FETRAP EDITAL DE CONVOCAÇÃO A comissão organizadora do Sindicato Rural do Porto Grande, vem convidar os empresários da área rural, para assembleia geral de Fundação do Sindicato Rural do Porto Grande. A assembleia realizar-se-á no dia 27 de abril de 2023, às 14h00min na Av. Padre Luiz David, n° 922, Bairro Malvinas na cidade de Porto Grande estado do Amapá, Cep: 68.997-000 Aprovação do Estatuto Social. Eleição da Diretoria Executiva. Eleição do Conselho Fiscal. Macapá-AP, 16 de março de 2023. LUANA GONÇALVES DA SILVA Membro da Comissão FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 041/2021. Contratada: Caixa Econômica Federal. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Alteração do item 2 do Anexo II Empreendimentos PDC 4, no qual o quadro deve apresentar o valor mínimo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e reajuste nos preços dos serviços em 5,90% (cinco vírgula noventa por cento) com base no índice IPCA/IBGE, conforme cláusula sexta do contrato original, gerando o valor global de R$ 1.309.583,64 (um milhão, trezentos e nove mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 07/02/2023. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 2728/2023. Objeto: Insumos Agrícolas. Total de itens: 03. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 15/02/2023. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$35.460,00. Empresa: INSUAGRO INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ: 03.572.751/0002-51. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 28159/2022. Objeto: Fonte de alimentação SMU. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 12/07/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$27.890,00. Empresa: OKK SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 26.355.949/0001-06. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 - FUNTEF/PR Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VÍDE CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Edital disponível e início acolhimento das propostas: 27/03/2023 - 09h00 - site www.licitacoes-e.com.br - código 993.448 - Abertura da sessão: 05/04/2023 às 08h00 - Disputa de lances - 05/04/2023 às 09h30. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Convênio: 5000003852. Projeto: "Repotencialização dos sistemas monofásicos com retorno por terra (mrt) ou neutro (mrn): uma proposta não convenciona...". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CERTEL-COOP.REG.DE ELETRIFICACAO TEUTONIA LTDA. VALOR: R$ 338.264,60. Lei 8.666/93, artigo 24 inciso XXI. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato: 006/2021. Projeto: "Cruzamento em bovinos de corte envolvendo as raças charolês e nelore.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: HEINS KUMMER E CIA LTDA. VALOR: R$ 36.696,80. Lei 8.666/93, artigo 24 inciso XXI. FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ - CNPJ: 17.806.696/0001-40. MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 103 (cento e três) diplomas nos dias 17/02/2023 à 16/03/2023, no seguinte livro e sequências numéricas: Livro DD01 - registros 675 à 777. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.uniaraxa.edu.br/web/app/edu/portaleducacional/js/aluno/ diploma/ Araxá - MG, 20 de março de 2023 JOSÉ OSCAR DE MELO Reitor FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação de Ensino Octavio Bastos; CNPJ 59.764.555/0001-52. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFEOB. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 120 diplomas, no período de 24/02/2023 a 14/03/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 DG - registros nº 971 a 1090. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifeob.edu.br/institucional/pesquisa-de-diplomas/. São João da Boa Vista, 21 de março de 2023 JOSÉ ROBERTO ALMEIDA JUNQUEIRA Reitor FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 A Universidade Federal da Paraíba, através do projeto PAQTC/UFPB/FINEP/CT INFRA 01.18..0050-00, torna público a quem interessar os dados da INEXIGIBI L I DA D E 011/2023 Objeto: Serviço de Manutenção. Fornecedor: BRUKER. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Campina Grande, 20 de março de 2023. VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL Presidente da CPL FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; CNPJ nº 34.028.316/0031-29. Constitui objeto deste 3º Termo de Aditamento a prorrogação da vigência contratual. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 08/04/2023. Rodrigo Cutri - Autoridade Competente EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO DE COMPRAS Nº 032/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO CONTEMPLANDO DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratada: MICHELLE MATEUS FALCIANO; CNPJ nº 04.727.313/0001-05. Constitui objeto deste 2º Termo de Aditamento a prorrogação da vigência contratual. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 21/02/2023. Rodrigo Cutri - Autoridade Competente FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 1/2023, publicado no DOU, Seção 3, página 134, onde se lê: 31/03/2023, leia-se 03/04/2023, (art.12 da Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4/2/2021). Maceió, 23 de março de 2023 ADRIANY TENÓRIO DAMASCENO Presidente da CPL INSTITUTO ADVENTISTA PARANAENSE FACULDADE ADVENTISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FAP - FACULDADE ADVENTISTA DO PARANÁ, mantida pela IASBE - INSTITUIÇÃO SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO, sob o CNPJ 76.726.884/0003-90, com sede na Gleba Paiçandu, Lote 80, cidade de Ivatuba-PR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 199 (cento e noventa e nove) diplomas no período de 03/03/2022 a 24/01/2023, no livro de registro e sequência numéricas: [livro RDF-79 - registros n.213 a 268/2022; n.316 a 325/2022; n.327 a 354/2022; n.394 a 396/2022; livro RDF-80 - registros n.658/2022; n.850 e 851/2022; livro RDF-81 - registro n.1179/2022; livro RDF-82 - registros n.1713 a 1715/2022; n.1717 a 1722/2022; livro RDF-89 - registros n.2 a 47/2023; n.64 a 79/2023; n.180/2023; n.1718/2023; n.1723 a 1747/2023]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.iap.org.br Ivatuba-PR, 3 de março de 2023 GILBERTO DAMASCENO DA SILVA. Diretor Geral - Faculdade Adventista do Paraná