DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADOS ALCANÇADOS: METAS E INDICADORES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO . Itens Meta para o período jan/202 1 a dez/202 2 (a) R ealizado no período jan/2021 a dez/202 2 (b) Diferença (a)-(b) % de Realização (b)/(a) . Quantidade de Operações 1.166.500 1.183.407 16.907 101,4% . Valor Contratado (Em R$ milhões) R$ 6.400,00 R$ 7.215,31 R$ 815,31 112,7% . CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO (1) - Em R$ milhões . Categoria de Despesa Previsto para o período jan/2021 a dez/202 2 (c) Despesas d esembolsadas no período jan/2021 a dez/202 2 (d) Diferença (c)-(d) % de Realização (d)/(c) . Despesa com Pessoal R$ 313,75 R$ 268,79 R$ 44,96 85,7% . Capacitação de Empregados R$ 4,08 R$ 0,94 R$ 3,15 22,9% . Despesas Administrativas R$ 40,66 R$ 35,08 R$ 5,59 86,3% . Total R$ 358,50 R$ 304,80 R$ 53,69 8 5,0 % NOTA: Conforme as normas de apresentação tabular do IBGE (1993), a divergência na última casa decimal entre os valores absolutos apresentados e o valor arredondado resultante de operações matemáticas entre os mesmos, é devida ao arredondamento numérico adotado. (1) Do valor total previsto de R$ 358.496.421,00 para o período de janeiro/2021 a dezembro/2022, o projeto apresentou um custo no valor de R$ 304.802.803,03, gerando saldo de R$ 53.693.617,97 na posição final do Termo de Parceria. (2) Para liquidar as despesas do período, foram recebidos repasses que totalizaram R$ 311.322.352,10, creditados em conta corrente até Dez/2022, cujo saldo de disponibilidades em 31/01/2023 findou em R$ 8.124.941,44. A composição do saldo de disponibilidades é feita pelo total de repasses R$ 311.322.352,10 deduzido de R$ 304.802.803,03 (despesas) e R$ 382.248,26 (débitos diversos), adicionado de R$ 1.794.282,36 (créditos diversos), R$ 193.358,27 (rendimento líquido de aplicação financeira). Nome da OSCIP: Instituto Nordeste Cidadania; Endereço: Av. Dr. Silas Munguba, nº 3.500, Itaperi; Cidade: Fortaleza UF: CE CEP: 60.714-502. Tel.: (85) 3209-9200; E-mail: [email protected]; Nome do responsável pelo projeto: Stelio Gama Lyra Junior. Cargo/Função: Diretor Presidente. LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: SAFE Suporte a Vida e Comércio Internacional Ltda, CNPJ 08.675.394/0001-90. Objeto: Aquisição de 1 (um) Aparelho de Ultrassom, marca Mindray, modelo DC-60 EXP. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 22/2022, Processo nº 23/2022. Valor: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). Vigência: 12 meses a contar do recebimento definitivo pela Liga. Recursos: Convênio nº 929461/2022, Processo nº 25000.061167/2022-91, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 14/03/2023. Assinaturas: P/ Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/Contratada - Felipe Andrade Gama de Oliveira. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20/2022. Órgão Gerenciador: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: [email protected]. Convênio nº 929670/2022, processo nº 25000.065216/2022-65, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 20/2022 - Processo nº 21/2022. Preços Registrados: LOTE 02 - Equipamento: 01 (um) Aparelho de Anestesia, marca Comen, no valor de R$ 192.520,00 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e vinte reais). Empresa: Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.782.880/0001-02. Vigência: Doze meses a contar da publicação. A Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/ MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Reitor do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, UniSALESIAN O, mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso, CNPJ nº 03.226.149/001/81, atendendo as disposições a portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, Artigo 21, informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas no período de 08 a 27 de fevereiro de 2023, no seguinte livro de registros e sequência numérica; Livro 04 - 14084 a 14101. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: http://www.unisalesiano.edu.br/diplomas/ Lins, 21 de março de 2023. PAULO FERNANDO VENDRAME MULTIVIX SERRA - ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA 11.062.400/0001-48 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 [Trinta e Três] diplomas, no período de 16/02/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 012 - registro nº: [5889, 5891-5901, 5903-5925]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portalweb.multivix.edu.br/validadiploma/ Serra/ES, 23 de março de 2023. ALCIONE CABALINE GOTARDO Diretora-Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 160 [cento e sessenta] diplomas, no período de 30/01/2023 a 16/02/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 010 - registro nº: [4975- 5020, 5032-5048], livro 011 - registro nº: [5074-5114, 5259-5311], livro 012 - registro nº: [5777, 5813, 5890]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portalweb.multivix.edu.br/validadiploma/ Serra/ES, 23 de março de 2023. ALCIONE CABALINE GOTARDO Diretora-Geral MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 NÚMERO IDENTIFICADOR 993525 Objeto: A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2023, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de higiene para a Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea. Acolhimento das propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 e disputa: 05/04/2023 às 09h00. O Ed i t a l completo poderá ser obtido através do site www.licitacoes-e.com.br e www.mutua.com.br. Maiores informações através do telefone (61) 3348-0715 e e-mail [email protected], a partir da publicação deste. Brasília DF, 23 de março de 2023. RENÊ ALENCAR DORNELLES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Extrato do contrato administrativo simplificado de prestação de serviço. Objeto: Constitui objeto do contrato a aquisição de 100 vagas para associados da Mútua-GO para a realização do Programa Empretec 2023. Contratante: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/GO. Contratada: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Goiás - SEBRAE/GO. Data de Assinatura: 17 de março de 2023. Vigência: A vigência do contrato vigorará, a partir da sua assinatura, até a data de 20/01/2024. OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 881 (oitocentos e oitenta e um) diplomas no período de 01/03/2023 a 15/03/2023 no seguinte livros de registro e sequência numérica: livro 104 e 105 - registro nº 104820 a 105704. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052. São Paulo, 23 de março de 2023. ELOI FRANCISCO ROSA Reitor INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA