DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400175 175 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP CNPJ: 03.508.097/0001-36 financeiros que era pretendida pela Fazenda Nacional. Atualmente, a Entidade não possui práticas relacionada ao tema. (b) A partir de 01 de julho de 2015, as alíquotas do PIS e COFINS sobre receitas financeiras, inclusive as decorrentes de operações realizadas para fins de hedge, auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativa das referidas contribuições, passaram a ser de 0,65% e 4%, respectivamente. A RNP está recolhendo judicialmente o valor correspondente ao pagamento da COFINS, pois entende que essa cobrança é indevida, dado que a origem do valor aplicado é isenta de tributação, logo, seus rendimentos também deveriam ser. (c) Refere-se a um processo iniciado no ano de 2020, cujo objeto refere- se a um auto de infração lavrado visando a aplicação da multa prevista no art. 33 da Lei nº 11.488/2007 por importação dos equipamentos relativos à DI nº 20/1023656-3. Em setembro de 2021, a respeito do despacho decisório proferido nos autos do processo administrativo nº 19482-720.054/2020-08, concluiu pela inocorrência de infração a ensejar a aplicação de pena de perdimento e, consequentemente, ocasionaria a improcedência do auto ora impugnado. Assim, requereu-se a priorização da análise da impugnação apresentada, de modo que a RNP possa vir a ser ressarcida do valor depositado administrativamente. Atualmente, a RNP aguarda o julgamento da impugnação interposta. (d) Refere-se a processo de vínculo trabalhista. O depósito judicial é referente a garantia da execução da Reclamação Trabalhista, Dessa forma, a segregação dos valores por status dos bens está descrita abaixo: Classificação do bem 31/12/2022 31/12/2021 Não informado 3.454.892 3.156.889 Não localizado 475.454 225.122 Irrecuperável 16.202 12.659 Obsoleto para o projeto 55.032 22.198 Recuperável 4.217 39.401 Em branco – 122.977 Total geral 4.005.797 3.579.246 A amortização dos sistemas de software no exercício findo em 31 de dezembro de 2022 foi de R$ 2.130.050 (R$ 1.069.187 em 2021) e a amortização de R$ 1.503.624 se refere ao Projeto BELLA registrada no resultado do exercício. Valor residual Classificação do bem 31/12/2022 31/12/2021 Não informado 48.993 48.993 Total geral 48.993 48.993 (a) BELLA, Build Europe Link with Latin America, é um projeto que tem o objetivo de atender as demandas de interconexão de longo prazo das comunidades de pesquisa e educação europeias e latino-americanas, por interesse do Governo Brasileiro e delegação expressa do MCTI através do Ofício MCTI nº 169 de 13/04/2016. Esse projeto garante a cessão do direito de uso de longo prazo sobre espectro em um cabo submarino direto entre as duas regiões, assim como a implementação de uma rede de pesquisa e educação com 100Gbps de capacidade em toda a América Latina. O sistema de comunicação submarino foi licitado e contratado por CLARA e GÉANT, em nome da RNP e demais redes de pesquisa e educação nacionais participantes do “consortium agreement BELLA”, formado pelas redes (RNIE ou NREN) do Brasil, Chile, Colômbia, Equador, França, Alemanha, Itália, Portugal e Espanha. O financiamento do projeto BELLA está a cargo da União Europeia, por meio do programa Horizonte 2020, em virtude dos acordos de subvenção com referências 731505-DG-CNECT (BELLA-S1), DG-DEVCO, LA/2016/376-534 (BELLA-T) e DG-GROWTH. Esse projeto recebeu também financiamento em espécie de CEDIA (Equador), REUNA (Chile), RENATA (Colômbia) e RNP (Brasil). Juntas, as redes contribuem com 30% do custo de acesso ao cabo transatlântico da empresa ELLALINK, além de contribuírem significativamente para atualização rede regional de CLARA na América do Sul. O contrato é de 25 anos com valor total de € 8.966 mil. Esses valores foram pagos em parcelas no período de 2018 a 2022, sendo o aporte no exercício de 2022 de R$ 11.098.772 equivalente a €1.992.598 (em 2021 houve o aporte de R$ 13.629.596, equivalente a €2.165.371). A contrapartida brasileira resultou em uma cessão de direito de uso de longo prazo, em desenvolvimento, e com amortização prevista para os últimos 23 anos do acordo, visto a data de referência para o início da implantação do cabo submarino Brasil–Europa pela empresa ELLALINK. Em sua parte terrestre, o projeto BELLA também finalizou a integração entre Brasil, Argentina e Chile em alta velocidade. A conectividade intercontinental direta e a integração inter-regional é um marco histórico para o desenvolvimento da ciência, educação, tecnologia e inovação da América do Sul. Por suas características modernas de escalabilidade, latência e capacidade permitirá maior efetividade e redundância em aplicações altamente demandantes em vários campos, especialmente, ciências da terra, astronomia, clima, biodiversidade, educação, saúde e computação. 12. Fornecedores 31/12/2022 31/12/2021 Fornecedores telecomunicações 7.826.420 6.904.012 Fornecedores não telecomunicações 18.097.595 13.345.597 25.924.015 20.249.608 A conta de Fornecedores Telecom se refere aos valores devidos dos serviços contratados de telecomunicações, já em Fornecedores Não Telecom, são contemplados todos os demais fornecedores da RNP que a atendem nas mais diversas necessidades. 13. Passivo de arrendamento 31/12/2022 31/12/2021 Principal (i) 931.438 957.386 Encargos financeiros a apropriar (i) (158.770) (48.594) Leasing a pagar (ii) 637.187 – Circulante 1.409.855 908.792 Principal (i) 2.300.897
290.378 Encargos financeiros a apropriar (i) (231.217) (5.175) Leasing a pagar (ii) 105.894 – Não circulante 2.175.573 285.204

3.585.428 1.193.996 (i) A taxa de desconto utilizada no cálculo dos contratos antigos foi a SELIC média de 6,24% a.a. e para o contrato novo, EMBRAPA – CAMPINAS, o INCC – M acumulado de 2022 de 9,40%. Em 2022, houve extensão de contratos, sendo os mesmos remensurados. (ii) Em 2022, a RNP assinou um contrato de leasing referente a equipamentos de informática com o Banco Daycoval no valor de R$ 1.270.723 parcelado em 24 vezes de R$ 52.947. Segue abaixo uma segregação entre o passivo de arrendamento de direito de uso e o leasing: Direito de uso Leasing Saldo do arrendamento em 01 de janeiro 1.193.996 – Remensuração/adição de novos contratos 3.075.941 1.270.723 Pagamento de principal (1.091.371) (527.642) Apropriação de juros ao resultado do exercício 58.524 143.101 Pagamento de juros no exercício (311.271) (226.573) Saldo do arrendamento em 31 de dezembro 2.925.819 659.609 Total do passivo 3.585.428 A seguir, apresentamos o cronograma dos valores a pagar dos arrendamentos, segregado por ano: Ano Valor nominal Valor presente 2023 1.568.624 1.409.855 2024 986.057 846.902 2025 880.163 803.785 2026 540.570 524.887

3.975.414 3.585.428 cujo valor já foi depositado e será utilizado para pagamento da ação em 2023. 9. Direito de uso de arrendamento: Os arrendamentos nos quais a Entidade, como arrendatária, detém substancialmente os riscos e benefícios da propriedade são classificados como arrendamentos financeiros. Estes são capitalizados no início do arrendamento, pelo menor valor entre o valor justo do item arrendado e o valor presente dos pagamentos previstos em contrato. Os juros relacionados ao arrendamento são reconhecidos na demonstração do resultado do exercício, como despesa financeira durante o período de vigência contratual. A taxa de desconto utilizada no cálculo dos contratos antigos foi a SELIC média de 6,24% a.a. e para o contrato novo, EMBRAPA - CAMPINAS, o INCC - M acumulado de 2022 de 9,40%. A RNP possui contratos de aluguel das salas comerciais, espaço físicos para armazenagem e de equipamentos. A seguir, apresentamos a movimentação dos arrendamentos nos exercícios de 2022 e de 2021: 2022 2021 Saldo em 01 de janeiro 1.148.021 1.860.207 Adição 2.710.126 666.333 Amortização (943.392) (1.378.519) Saldo em 31 de dezembro 2.914.755 1.148.021 No quadro abaixo demonstramos a movimentação da provisão para perda do imobilizado durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e de 2021: 2022 2021 Saldo em 01 de janeiro (3.579.246) (3.820.378) (–) Bens baixados no exercício (a) 124.353 301.167 (+) Bens que ingressaram na provisão no exercício (b) (550.905) (60.036) Saldo em 31 de dezembro (4.005.797) (3.579.246) (a) Bens que estavam compondo o valor da provisão para perda do imobilizado e foram baixados ao longo do ano de 2022. (b) Bens que em 2021 não faziam parte da provisão e em 2022 ingressaram na composição (devido mudança de status). 14. Obrigações fiscais 31/12/2022 31/12/2021 ISS a recolher 362.650 351.123 IRRF a recolher (a) 1.814.553 2.133.754 CSL/Cofins/PIS CÓD. 5952 592.499 373.040 Cofins sobre prestação de serviços 286.903 251.487 Cofins s/ receita financeira (b) 6.177.357 –

9.233.962 3.109.404 (a) A rubrica é composta basicamente por valores referentes à IR retidos sobre a folha de funcionários, seguido do IR retido da prestação de serviços PJ e pôr fim do IR retido da folha de autônomos. (b) A Cofins sobre a receita financeira foi reconhecida tanto no Ativo pelo depósito judicial quanto no Passivo pela obrigação legal, visando garantir à parte vencedora o pagamento devido e a efetividade da decisão judicial, determinando a atualização do valor discutido do processo, de acordo com explicação da nota explicativa nº 8.b. 15. Obrigações trabalhistas 31/12/2022 31/12/2021 Férias 6.693.106 5.843.581 INSS sobre férias 1.744.218 1.800.963 FGTS sobre férias 535.446 553.964 Outros 40.462 12.181

9.013.232 8.210.689 16. Obrigações em circulação 31/12/2022 31/12/2021 Contrato de Gestão – MCTI (a) 624.268.202 353.677.668 Finep – Cloudlab (a) 328.682 328.682

624.596.884 354.006.350 Recursos de projetos incentivados (b)

Projeto Frida 45.042 35.070 Projeto Global Biodiversity (d) (15.405) 87.451 CONVÊNIO PEDRO II 721.095 902.688 MCTI, RNP, FINATEL E CPQD PROJ 6G 1.071.114 1.656.401 RNP 5G IN A BOX 579.027 15.808 OPEN RAN (c) 18.134.429 17.653.805 PETROBRAS 1.163.129 – 21.698.432 20.351.223

646.295.316 374.357.574 Circulante 495.174.185 374.357.574 Não circulante 151.121.130 – a) O Contrato de Gestão da RNP é o instrumento pelo qual o contratante, ou seja, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações (MCTI) faz os repasses de recursos para o atendimento ao plano de trabalho da RNP. As entradas dos recursos do Contrato de Gestão, bem como os re- cursos dos convênios FINEP, são registradas na conta de Obrigações em Circulação, tendo em vista a verdadeira realização das receitas ocorrer no momento de realização dos projetos e não no momento de entrada no caixa da Organização. A medida em que os projetos correlatos são executados, as obrigações em circulação são baixadas e a respectiva receita é apropriada ao re- sultado do exercício. Com base nos aditivos ao Contrato de Gestão já pactuados, a RNP recebeu em 2022 o valor total de R$ 569.218.854. Desse montante, R$ 407.981.166 são de competência de 2021 e R$ 161.237.688 do exercício de 2022, conforme segue: 2022 2º Termo Aditivo do Contrato de Gestão 171.000.000 3º Termo Aditivo do Contrato de Gestão 200.419.870 4º Termo Aditivo do Contrato de Gestão 26.925.427 5º Termo Aditivo do Contrato de Gestão 9.635.869 6º Termo Aditivo do Contrato de Gestão 133.648.008 7º Termo Aditivo do Contrato de Gestão 27.589.680 569.218.854 Em 31 de dezembro de 2022 alguns recursos permaneceram pendentes de repasse, conforme a seguir:

R$ 27º Termo Aditivo do Contrato de Gestão 33.706.371 32º Termo Aditivo do Contrato de Gestão 15.324.158 5° Termo Aditivo do Contrato de Gestão 1.000 7° Termo Aditivo do Contrato de Gestão 1.300.000 8° Termo Aditivo do Contrato de Gestão 65.000.000 9° Termo Aditivo do Contrato de Gestão 39.167.660 10° Termo Aditivo do Contrato de Gestão 14.532.112 11° Termo Aditivo do Contrato de Gestão 46.000.000 12° Termo Aditivo do Contrato de Gestão 2.000.000 13° Termo Aditivo do Contrato de Gestão 25.170.541 242.201.842 No demonstrativo a seguir apresentamos a movimentação da conta de obrigação em circulação:

2022 2021 Saldo inicial em 01 de janeiro 354.006.350 186.405.203 Ingresso de recursos do contrato de gestão 569.218.854 450.453.992 Despesas executadas no exercício - contrato de gestão (346.014.473) (283.742.704) Despesas executadas no exercício - FINEP/CLOUDLAB – (41.211) Devolução de Recurso TA (272.558) (563.874) Receita financeira 47.658.711 3.539.767 Outros - FINEP/CLOUDLAB – 30 Saldo final em 31 de dezembro 624.596.984 354.006.350 b) O montante registrado nessa rubrica corresponde aos valores recebidos antecipadamente a título de patrocínios, convênios ou acordos para execução de projetos específicos. À medida que os gastos são incorridos, estes são contabilizados no resultado do exercício e a receita cor- respondente é reconhecida no mesmo montante. c) O projeto OPEN RAN tem como objetivo a pesquisa e o desenvolvimento de software para a construção de uma plataforma de código aberto para o controle e gerenciamento de infraestruturas de rede programáveis compostas por equipamentos abertos e desagregados, ou seja, construídos a partir da integração de múltiplos componentes fornecidos por diferentes fabricantes de hardware e software. O software a ser desenvolvido neste projeto consiste em controladores, orquestradores, funções e serviços de rede envolvendo o uso de virtualização, computação e armazenamento em nuvem e inteligên- cia artificial. d) Além disso, o projeto tem como objetivo prover um ambiente de testes (testbed) a nível nacional, envolvendo tais tecnologias, para o uso pela academia, indústria e prestadores de serviços de comunicação. e) O projeto Global Biodiversity não possuiu nenhum recebimento de receita no ano de 2022, recebendo somente despesas, sendo assim, a conta desse projeto ficou com saldo a débito no final do exercício. 17. Provisão para riscos judiciais - 17.1. Contin- gências classificadas como prováveis: A RNP é parte em processos judiciais ou em riscos po- tenciais que, na avaliação dos consultores jurídicos, levando em consideração experiências com naturezas semelhantes, foram classificadas como de risco provável de perda. A Administração entende que os encaminhamentos e providências legais cabíveis já tomados em cada processo são suficientes para preservar o seu patrimônio, registrando o reconhecimento de provisões para perdas prováveis de processos judiciais em 31 de dezembro de 2022 e de 2021, de acordo com os valores abaixo discriminados:

31/12/2022 31/12/2021 Trabalhistas (processos judiciais) 673.724 152.945 Cíveis 1.696.813 – Trabalhistas (terceirização) 23.787.868 21.405.000

26.158.406 21.557.945 A movimentação da provisão para riscos judiciais ocorreu conforme demonstrado no quadro abaixo: 2022 2021 Saldo em 01 de janeiro 21.557.945 20.675.737 (+) Constituição de provisão 4.753.406 1.018.890 (-) Reversão de provisão (152.945) (136.682) Saldo em 31 de dezembro 26.158.406 21.557.945 17.2. Contingências classificadas como possíveis: Adicionalmente, a Entidade tem ações de naturezas tributária e trabalhista, envolvendo riscos de perda classificados como possíveis, com base na avaliação de seus consultores jurídicos, para os quais não há provisão constituída, con- forme composição e estimativa a seguir: Quantidade 31/12/2022 Quantidade 31/12/2021 Trabalhista 6 803.403 4 718.266 Tributária 3 1.669.605 5 4.299.556 9 2.473.008 9 5.017.823 Em relação a movimentação das contingências classificadas como “Possíveis”, além da atu- alização dos valores das ações judiciais, o processo relacionado à Cofins sobre rendimentos financeiros, anteriormente classificado como possível, passou a ser considerado provável de acordo com as notas explicativas nº 8.b. e 14.b. 18. Patrimônio Líquido - (a) Patrimônio Social: O patrimônio social é constituído pelas dotações iniciais concedidas/cedidas pelos fundadores e adicionados pelo superávit ou déficit apurados em cada exercício social. (b) Superávits/Déficits acumulados: O valor do superávit ou déficit é incorporado ao Patrimônio Social no exercício subsequente. 19. Receita de convênios 31/12/2022 31/12/2021 Projeto Brasil 6G 9.007.369 3.343.291 Projeto 5G In a Box 1.444.360 1.030.111 Fundação de Apoio à capacitação em Tecnologia da Informação -  FACTI – 758.584 Convênio Colégio Pedro II 453.380 625.525 Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos – 239.487 Centro Universitario Tabosa de Almeida ASCES-UNITA – 85.000 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – 85.000 Fundação Oswaldo Cruz 85.000 85.000 Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPMR 70.625 – Lauren Foundation 229.488 – Fundo Nacional De Desenvolvimento de Educação – FNDE 170.000 – Petrobas 75.138 – Outros 263.811 712.207 Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES_UNITA 102.000 – Frida 932 – Fundação Bahiana para Desenvolvimento das Ciências 48.875 – Global Biodiversi 21.740 – Hospital São Rafael 26.250 – Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia – IMES 51.000 – Universidade do Estado do Pará 244.000 – Open Ran 18.013.963 – Santa Casa de Misericórdia da Bahia 7.625 – Univerisdade do Estado da Bahia – UNEB 72.250 – Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP 79.750 – Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC 46.750 – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB 14.875 – Universidade Federal do Espírito Santo – UFES 331.471 – Universidade Veiga de Almeida – Antares 46.750 – Cloudlab 81.116 – 30.988.518 6.964.203 A receita de convênios se trata de uma conta sazonal pela qual a RNP busca alavancar seus recursos adicionais que servem tanto para estender projetos em curso, quanto para atender aos conveniados em serviços de rede e ou para complementar infraestrutura própria destinada à integração de novas organizações e de novas comunidades, propiciando o aumento da base de clientes, diminuindo a vulnerabilidade da RNP em relação ao Contrato de Gestão como único e grande financiador. 20. Receita de prestação de serviço

31/12/2022 31/12/2021 Recursos (a) 28.017.441 22.044.981 Outras receitas 5.619.167 1.925.835 33.636.608 23.970.815 Tributos sobre serviços prestados ISS (1.289.373) (1.197.523) Cofins (2.457.615) (1.841.971) (3.746.988) (3.039.494)

29.889.620 20.931.321 A receita de recurso contempla os acordos de cooperação técnica que funcionam como um instrumento jurídico formalizado entre órgãos e entidades da Administração Pública ou entre estes e entidades privadas sem fins lucrativos no caso da RNP com o objetivo de firmar interesse de mútua cooperação técnica, visando a execução de programas de trabalho, projetos/atividade ou evento de interesse recíproco. 21. Despesas com pessoal 31/12/2022 31/12/2021 Salários e ordenados (a) (50.088.333) (42.321.782) INSS (15.850.815) (14.285.027) Autônomos – (3.819.008) Assistência médica (3.064.042) (2.320.925) FGTS (4.984.504) (4.312.621) 13º salário (4.589.223) (4.682.176) Auxílio alimentação/refeição (3.785.983) (3.496.578) Horas extras (1.205.651) (1.433.719) Férias indenizadas (289.467) (403.684) Auxílio creche – (531.636) PIS s/ folha de pagamento (612.362) (522.064) Gratificações / comissão (1.496.248) (85.480) Estagiários (235.814) (156.682) Complemento auxílio-doença (16.298) (68.380) Seguro de vida em grupo (199.087) (152.596) Vale transporte (10.757) (8.317) Treinamento de pessoal (4.305.366) – Assistência odontológica (64.878) (94.356) Demais auxílios (744.790) – Outras despesas com pessoal (309.454) – Bolsistas (3.245.687) (1.650.038) Auxílio educação – (2.700) Auxílio vacina – (92.489) Auxílio funeral – (13.200) Prorrogação auxílio maternidade – (78.251) Prêmio de desempenho (b) (3.411.263) (3.320.417) (98.510.022) (83.852.123) 10. Imobilizado Taxas anuais de depreciação 31/12/2021 Custo Transferência entre contas Depreciação Aquisições Baixas Adições Baixas 31/12/2022 Equipamentos de computação 20% 52.977.612 12.955.376 (3.135.387) – (19.682.790) 3.131.799 46.246.609 Máquinas e equipamentos 10% 11.499.095 112.215 (100.643) 291.151 (1.096.626) 50.143 10.755.334 Móveis e utensílios 10% 2.519.356 4.313.089 (68.726) – (833.118) 50.608 5.981.209 Benfeitorias em propriedade de terceiros 10% 216.326 – – – (22.603) – 193.723 Cabos de fibra ótica 5% 11.727.924 5.973.430 (241.099) 53.270.633 (2.087.248) 4.731 68.648.370 Instalação 10% 403.496 – – – (43.458) – 360.038 Equipamento–leasing – 1.044.150 (3.600) – – – 1.040.550 Construções em andamento 136.085 16.073 – – – – 152.158 Imobilizado em andamento (a) 49.087.931 4.473.853 – (53.561.784) – – – Provisão para perda no ativo (b) (3.579.246) (550.905) 124.353 – – – (4.005.797)

20% 124.988.578 28.337.282 (3.425.103) – (23.765.844) 3.237.281 129.372.193 Taxas Anuais de
depreciação 31/12/2020 Custo Depreciação Aquisições Baixas Adições Baixas 31/12/2021 Equipamentos de computação 20% 40.635.955 28.539.831 (6.713.524) (16.121.512) 6.636.862 52.977.613 Máquinas e equipamentos 10% 11.888.456 823.883 (398.265) (1.133.879) 318.900 11.499.095 Móveis e utensílios 10% 2.648.150 452.224 (263.305) (476.575) 158.862 2.519.356 Benfeitorias em propriedade de terceiros 10% 7.372 226.027 – (17.072) – 216.326 Cabos de fibra ótica 5% 6.328.283 5.856.937 – (457.296) – 11.727.924 Instalação 10% – 434.582 – (31.086) 403.496 Construções em andamento – 136.085 – – 136.085 Imobilizado em andamento – 49.087.931 – – 49.087.931 Provisão para perda no ativo (3.820.378) (60.036) 301.167 – – (3.579.246)

57.687.838 85.497.462 (7.073.926) (18.237.421) 7.114.623 124.988.578 (a) A conta de Imobilizado em Andamento consiste nos custos incorridos com a importação, manuseio, instalação, acomodação de cabos ópticos subaquáticos para implantação do projeto norte conectado, que visa a construção de uma infraestrutura de cabos de fibras ópticas, acomodados no leito do Rio Amazonas, para interligar os cinco municípios: Macapá - AP, Almeirim - PA, Monte Alegre - PA, Santarém - PA e Alenquer - PA, por meio de uma infraestrutura subfluvial. O projeto entrou em operação em 2022, sendo capitalizado nas respectivas rubricas do ativo imobilizado. (b) Com relação a provisão para perda, foi estimada com base no inventário realizado no ano vigente, descontando as baixas ocorridas em 2022. 11. Intangível Taxas anuais de amortização 31/12/2021 Custo Amortização Aquisições Baixas Amortização Baixas 31/12/2022 Sistema aplicativo software 20% 5.307.174 3.068.711 – (2.130.050) – 6.245.834 Direito cessão de uso (a) 4% 35.896.992 11.098.772 – (1.503.624) – 45.492.140 Provisão perda no ativo (48.993) – – – – (48.993)

41.155.173 14.167.484 – (3.633.674) – 51.688.981 Taxas anuais de amortização 31/12/2020 Custo Amortização Aquisições Baixas Amortização Baixas 31/12/2021 Sistema aplicativo software 20% 2.501.972 3.874.649 (261) (1.069.187) – 5.307.174 Direito cessão de uso em desenvolvimento (a) 4% 22.267.400 13.629.596 – – – 35.896.992 Provisão perda no ativo (48.993) – – – – (48.993)

24.720.379 17.504.244 (261) (1.069.187) – 41.155.173