DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400176 176 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP CNPJ: 03.508.097/0001-36 (a) A variação ocorrida na conta de salários se deu por alguns fatores: aumento no quadro de funcionário mediante novas contratações, progressões e promoções e o aumento do dissídio de 2022. (b) O Prêmio de Desempenho foi instituído com o objetivo de recompensar os em- pregados que tiveram participação no atingimento da meta institucional, prevista no Contrato de Gestão firmado entre a RNP e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações– MCTI, para o fomento de tecnologias de informações e comunicações no meio acadêmico público federal. Esse prêmio é pago por liberalidade e só é efetivado quando as metas são atingidas e quando existem recursos financeiros disponíveis para seu custeio. Não se constituindo em remuneração fixa para fins de incorporação aos salários. 22. Despesas gerais e administrativas

31/12/2022 31/12/2021 Conectividade nacional (58.488.449) (62.192.569) Convênio de cooperação acadêmica (19.925.525) (15.112.355) Outras despesas (7.533.979) (8.642.605) Serviço de terceirização de mão de obra (a) (37.195.549) (28.966.301) Viagens (5.793.541) (591.654) Renovação de licenças (b) (20.209.533) (13.394.447) Conectividade internacional (3.354.910) (3.483.040) Material de informática (1.851.749) (4.031.678) Utilidades e serviços (1.944.804) (2.378.567) Ocupação (2.266.076) (2.056.415) Consultoria jurídica (599.985) (1.099.231) Consultoria e assessoria - ESR (212.408) (597.258) Serviço de Obra Civil (3.578.726) (3.012.552) Serviços especializados - eventos (746.861) (774.938) Treinamentos e cursos – (1.943.611) Assessoria Contábil/Custos (801.124) (512.456) Serviço de Auditoria (180.960) (308.374) Assessoria de imprensa (730.359) (581.487) Consultoria/assessoria (17.172.370) (11.928.200) Consultoria em projetos (1.406.500) (2.341.901) Assessoria/consultoria em informática (c) (66.611.497) (30.842.805) Instalação, manutenção e reparo de equipe (3.877.641) (6.652.841) Prestação de serviços pessoa física (4.365.073) – (258.847.618) (201.445.284) 9a) Em função de ampliações dos projetos houve a necessidade de contração de serviços de outsourcing. (b) variação dessa conta ocorreu por renovações e manutenções de licenças de software. Despesa referente a renovações de Licenças Google Workspace for Education PLUS para Universidades, manutenções de licença de SW – METALLIB e Consumo do serviço Power BI referente ao projeto de conexão das USF. (c) A variação ocorreu por ampliações de projetos antigos como: O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), RGHU que possuiu uma nova etapa de implementação a partir de agosto de 2022, expansão projeto CAPES e a manutenção e evolução do sistema Protheus. Além disso, houve inicialização de novo projeto: O Programa Internet Brasil, que visa promover acesso gra- tuito à internet em banda larga móvel para alunos matriculados na educação básica da rede pública. 23. Despesas tributárias 31/12/2022 31/12/2021 IR s/ serviços no exterior (869.464) (588.331) Impostos e taxas (457.461) (1.445.483) Outros (493.634) (362.588) (1.820.559) (2.396.403) 24. Outras receitas (despesas) operacionais

31/12/2022 31/12/2021 (Provisão) reversão para perdas ativo imobilizado e intangível (426.551) 241.131 Perda nas baixas de ativo imobilizado (312.710) (255.989) Variação cambial 105.737 224.405 Reversão de despesa (a) 4.001.840 – Outros 215.678 (1.604) Devolução de recursos (b) – (1.077.864)

3.664.562 (869.921) (a) As reversões de despesas que ocorreram em 2022 e foram geradas após o registro de notas fiscais de fornecedores, que anteriormente, no fechamento do exercício de 2021, tinham sido provisionadas por valor superior. (b) Em 2021 o saldo está representado basicamente pela de- volução de recursos repassados pela RNP referentes ao projeto NSF. 25. Resultado financeiro líquido

31/12/2021 31/12/2021 Receitas financeiras

Juros sobre aplicações financeiras (a) 57.407.781 5.729.888 Descontos financeiros obtidos 31 32 – – 57.407.812 5.729.920 Despesas financeiras Variação cambial (b) (242.725) (2.351.554) IRRF s/ aplicação financeira (9.531.021) (881.240) Juros (198.930) (40.881) IOF (243.920) (124.499) Despesas bancárias (149.146) (103.458) Juros e multas passivas (11.248) (2.850) Outras despesas (2.615) (6.642) (10.379.685) (3.511.123) Resultado financeiro líquido 47.028.127 2.218.797 (a) O aumento nos juros sobre as aplicações financeiras se deu em virtude da alteração do perfil de investimento e gestão dos recursos em tesouraria. Em 2020 grande parte da aplicação financeira estava concentrada em fundos automáticos, no qual o rendimento médio anual não chegava perto da taxa DI (em torno de 30% a 50%). A partir de julho de 2021 definiu-se que as aplicações automáticas seriam encerradas e os recursos passaram a ser investidos em fun- dos de renda fixa de baixo risco, alta liquidez e rentabilidade próxima ou superior a essa taxa (DI). Além disso, a decisão tomada pela Entidade foi ao encontro do momento vivido pelo país, ou seja, aumentos sucessivos da Taxa Selic, principal balizador de fundos de investimentos em renda fixa e fundos DI, o que também contribuiu positivamente para o aumento das receitas financeiras como um todo. Ademais, a tesouraria também passou a atuar de forma mais ativa no acompanhamento semanal dos recursos, realizando resgates para cobrir os pagamentos já programados, motivo esse que explica o aumento do IRRF, e aplicando o excedente de caixa das diversas contas, para assim obter maior rentabilidade. (b) A redução das variações cambiais está relacionada ao projeto “Conectados”. Em 2021 foi registrada variação cambial em razão da elevação de importação de equipamentos. 26. Transações com partes relacionadas - Remune- ração e pessoal-chave: No exercício findo em 31 de dezembro de 2022, a remuneração total da Alta Gerência da RNP foi de R$ R$ 2.624.501 (R$ 2.547.850 em 2021). A RNP não concede benefícios pós-emprego ou outros de longo prazo para os seus diretores e colaboradores. A RNP é co-fundadora e associada à CLARA - Cooperação Latino-Americana de Redes Avançadas, uma Organização de Direito Internacional sem fins lucrativos que opera uma rede de Internet Avançada, a RedCLARA, que tem como objetivo interconectar internacionalmente a RNP às re- des acadêmicas de diversos países da América Latina e Europa. Com isso, estende o serviço de Aos Administradores e Conselheiros da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP. Rio de Janeiro - RJ. Opinião: Examinamos as demonstrações contábeis da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP (“Entidade”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2022 e as respectivas demonstrações dos resultados, dos resultados abrangentes, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP em 31 de dezembro de 2022, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis a entidade sem finalidade de lucros. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Entidade, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Incerteza relevante relacionada com a continuidade operacional: Conforme descrito na nota explicativa nº. 1, a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP depende do recebimento de repasse de recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTI e outros ministérios para a manutenção de suas atividades e de seu equilíbrio econômico-financeiro, consequentemente esses eventos ou condições, juntamente com outros assuntos descritos na Nota explicativa nº. 1, indicam a existência de incerteza significativa que pode levantar dúvidas quanto à capacidade de continuidade operacional da Entidade. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto. Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações contábeis: A administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis a entidade sem finalidade de lucros, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração destas demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Entidade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Entidade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Entidade são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Entidade. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Entidade. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Entidade a não mais se manter em continuidade operacional. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época da auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que, eventualmente, tenham sido identificadas durante nossos trabalhos. Rio de Janeiro, 08 de março de 2023. Grant Thornton Auditores Independentes Ltda. CRC 2SP-025.583/O-1 Ana Cristina Linhares Areosa Contadora CRC 1RJ-081.409/O-3 Relatório de asseguração limitada do auditor independente Aos Administradores e Conselheiros da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, Atenção do Sr. Claudio Martins. Introdução: Fomos contratados para elaborar um relatório de asseguração limitada dos quadros 1 a 6 relacionados ao fluxo de caixa financeiro da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP (Entidade ou Associação) para o exercício findo em 31 de dezembro de 2022. Estes quadros foram elaborados sob responsabilidade da Entidade e são divulgados em seu relatório de gestão anual. Responsabilidades da administração da Entidade: A administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação das informações constantes dos quadros 1 a 6 relacionados ao seu fluxo de caixa financeiro e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas informações livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade do auditor independente: Nossa responsabilidade é expressar uma conclusão sobre as informações constantes dos quadros 1 a 6 relacionados ao fluxo de caixa financeiro da Entidade em 31 de dezembro de 2022, com base na NBC TO 3000 - Trabalhos de Asseguração Diferente de Auditoria e Revisão, emitido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que é equivalente à norma internacional ISAE 3000, emitida pela Federação Internacional de Contadores, aplicáveis às informações não históricas. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas, incluindo requisitos de independência, e que o trabalho seja executado com o objetivo de obter segurança limitada de que as informações constantes dos quadros
1 a 6 relacionados ao seu fluxo de caixa financeiro, tomadas em conjunto, estão livres de distorções relevantes. Um trabalho de asseguração limitada conduzido de acordo com a NBC TO 3000 (ISAE 3000) consiste, principalmente, em indagações à administração e a outros profissionais da Entidade que estão envolvidos na elaboração das informações dos quadros 1 a 6 do fluxo de caixa, assim como na aplicação de procedimentos analíticos para obter evidência que possibilite concluir na forma de asseguração limitada sobre as informações tomadas em conjunto. Um trabalho de asseguração limitada requer, também, a execução de procedimentos adicionais, quando o auditor independente toma conhecimento de assuntos que o leve a acreditar que estas informações, tomadas em conjunto, podem apresentar distorções relevantes. Os procedimentos selecionados basearam-se na nossa compreensão dos aspectos relativos à compilação e apresentação das informações constantes dos quadros 1 a 6 relacionados ao fluxo de caixa financeiro da Entidade em 31 de dezembro de 2022, de outras circunstâncias do trabalho e da nossa consideração sobre áreas em que distorções relevantes poderiam existir. Os procedimentos compreenderam: Quadro 1: Histórico dos valores repassados pelo Contrato de Gestão - CG: O quadro a seguir demonstra basicamente os repasses de recursos efetuados nos anos de 2011 a 2022 pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações – MCTI e outros órgãos para o atendimento ao plano de trabalho da RNP. Fontes de recursos – R$ mil Anos MCTI Outros Total – R$ mil 2011 45.883 126.057 171.940 2012 34.607 164.114 198.721 2013 35.350 120.426 155.776 2014 24.896 261.767 286.663 2015 46.645 130.033 176.678 2016 99.758 229.124 328.882 2017 50.000 144.838 194.838 2018 71.799 160.819 232.618 2019 133.091 136.647 269.737 2020 122.341 55.829 178.170 2021 130.766 319.688 450.454 2022 208.226 360.993 569.219 Examinamos os aditivos do contrato de gestão, através dos quais identificamos os montantes aprovados e liberados para a RNP no exercício de 2022. Quadro 2: Valores repassados pelo contrato de gestão no ano de 2022: O quadro refere-se basicamente aos repasses de recursos efetuados no ano de 2022 pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações – MCTI e outros órgãos para o atendimento ao plano de trabalho da RNP. Relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis Relatório de asseguração limitada do auditor independente conectividade às instituições usuárias destes outros países e do continente europeu. CLARA possui um conselho diretivo escolhido através de votação, em assembleia de seus associados. Atualmente, o Diretor de Engenharia e Operações, Eduardo Cezar Grizendi, é o representante da RNP no Conselho Diretivo de CLARA. 27. Gestão dos riscos e instrumentos financeiros - Con- siderações gerais e políticas: A Entidade contrata operações envolvendo instrumentos financei- ros, todos registrados em contas patrimoniais, que se destinam a atender às suas necessidades operacionais e financeiras. A gestão desses instrumentos financeiros é realizada por meio de políticas, definição de estratégias e estabelecimento de sistemas de controle, sendo monitorada pela Administração. a) Gestão de risco financeiro: A atividade da Entidade a expõe a diversos riscos financeiros: risco de mercado (incluindo risco de taxa de juros) e risco de liquidez. A ges- tão de risco da Entidade concentra-se na imprevisibilidade dos mercados financeiros e busca minimizar potenciais efeitos adversos no desempenho financeiro. a.1) Risco de mercado: Risco de mercado é o risco que alterações nos preços de mercado, tais como as taxas de juros das aplicações financeiras da Entidade, têm nos ganhos auferidos em função do seu portfólio ou no valor de suas participações em instrumentos financeiros. A Entidade administra os riscos de mercado através de aplicações financeiras em fundos de baixo risco de mercado e com baixa alavancagem financeira, sempre em instituições financeiras de 1° linha. a.2) Risco de liquidez: A gestão prudente do risco de liquidez implica manter caixa, títulos e valores mobiliários suficien- tes, e capacidade de liquidar posições de mercado. Instrumentos financeiros: Os instrumentos financeiros correntemente utilizados pela Entidade restringem-se às aplicações financeiras de curto prazo em condições normais de mercado. Esses instrumentos visam a liquidez, a renta- bilidade e a minimização de riscos. Nos exercícios findos 31 de dezembro de 2022 e de 2021 a Entidade não realizou operações com caráter especulativo, em derivativos ou em quaisquer outros ativos de riscos. 28. Cobertura de seguros: Ao final de 2021 diversas apólices foram renovadas e regeram as coberturas para o ano de 2022 até o mês de novembro quando ocorreu a renovação anual das apólices e revisão dos prêmios e coberturas. De modo geral, as apólices estão distribuídas conforme a as disposições abaixo: Apólice Vigência Dias Valor Total 1.007.100.042.343 13/11/2022 13/11/2023 366 R$ 16.183,55 1.007.100.042.344 13/11/2022 13/11/2023 366 R$ 401.999,46 1007100042342 - PROJ 913 13/11/2022 13/11/2023 366 R$ 119.251,27 1007100042342 - PROJ 641 13/11/2022 13/11/2023 366 R$ 18.051,34 1007100042346 - PROJ 997 13/11/2022 13/11/2023 366 R$ 1.761,17 1007100042346 - PROJ 641 13/11/2022 13/11/2023 366 R$ 4.351,35 30.10.0020130.28 12/09/2022 12/09/2023 366 R$ 39.943,21 Dessa forma, em 31/12/2022 a RNP possui o pagamento total referente a prêmios de seguro na casa de R$ 561.613,52. Nas apólices foram listados todos os locais de risco cobertos, bem como todos os itens contemplados na proteção com suas respectivas características de identificação tais como número de série, marca, descrição e seu respectivo local de risco conforme especifi- cado na apólice. Adicionalmente, ao longo do ano, o seguro é revisto e atualizado conforme a probabilidade de mudança do critério anteriormente mencionado, com o objetivo de resguar- dar o patrimônio. Não é parte do escopo do auditor independente a avaliação da adequação das coberturas de seguros contratados pela Administração da Entidade. Rio de Janeiro, XX de março de 2023. Ana Cristina Linhares Areosa Grant Thornton Auditores Independentes CT CRC RJ-081.409/O-3 CRC 2SP-025.583/O-1 Fonte Termo aditivo Valor em R$ Data 5º CPRM 2.237.000 04/01/2022 5º PNIPE 617.505 04/01/2022 5º Plataforma de Maturidade de Cidades Inteligentes 500.000 04/01/2022 5º SISGEN 865.365 04/01/2022 2º TA Bella + Fomento 31.445.000 07/01/2022 2º TA Bella + Fomento 31.445.000 11/02/2022 2º TA Linha e-ciber 25.000.000 25/04/2022 MCTI 2º TA Linhas e-ciber, Armazenamento, Segurança  Cibernética e Plataformas Digitais 38.693.000 03/05/2022 2º TA Linhas Plataformas Digitais e Comunicação Óptica 44.417.000 05/05/2022 5º MD 408.942 07/03/2022 5º EBC 1.000.000 07/03/2022 5ºInfraestrutura Avançada EMBRAPA 4.007.057 22/04/2022 7º Fomento MCTI 26.660.800 27/12/2022 7º Projeto Cidades Inteligentes 485.000 27/12/2022 7º Projeto Expansão RUTE 2022 443.880 27/12/2022 Total MCTI 208.225.549 Fonte Termo aditivo Valor em R$ Data 3º Infovia Potiguar 10.779.155 03/01/2022 3º Internet Brasil 139.500.000 03/01/2022 MCOM 3º Conexão nas Escolas 46.421.376 03/01/2022 3º Infovia Alagoas 3.719.339 03/01/2022 Total MCOM 200.419.870 4º Acesso 4.0 17.337.963 03/01/2022 4º Sistemas Críticos MEC 7.989.023 03/01/2022 4º Govroam 1.598.441 03/01/2022 MEC 6º Fomento MEC 103.750.000 29/12/2022 6º Programa de Ações Tecnológicas Conjuntas  CAPES/ RNP 2022 5.500.000 29/12/2022 6º Cooperação EBSERH /RNP 2022 11.750.000 29/12/2022 6º PNLD Digital 2022 12.648.008 29/12/2022 Total MEC 160.573.435 Total Geral 569.218.854 Constatamos o recebimento total do valor de R$ 569.218.854 no exercício de 2022, conforme crédito no extrato bancário. Quadro 3: Contas bancárias: O quadro a seguir refere-se ao sumário dos saldos de conta corrente, conta poupança e aplicações financeiras mantidas junto às instituições financeiras em 31 de dezembro de 2022. Em 31 de dezembro de 2022 confirmamos 100% dos saldos apresentados junto às instituições financeiras (Banco do Brasil, XP Investimentos, BS2 e Caixa Econômica Federal) referentes ao Contrato de Gestão. Banco Agência Conta Saldo em 31/12/2022 Saldo em 31/12/2021 Saldo em 31/12/2020 Saldo em 31/12/2019 Banco do Brasil 1769-8 Fomento 170.000-6 162.506 53.009 8.976 171.676 XP Investi- mentos 0001 887.434-8 – – – – 70.800-3 159.430 28.959 10.140 1.243 9529X 4 5.703 5.000 2.001 9530 8.280 11.741 9.392 1.993 95.38-9 365 847 1.097 2.780 9539-7 1.337 3.195 34.056 2.376 9540-0 – 278 271 665 9543-5 3.092 780 671 – 9543-3 405 153 8 – Banco do Brasil 1769-8 CG Recursos Aditivados 9545-1 232 471 480 – 9546-X 73 656 885 – 9547-8 3.000 2.002 151 – 9548-6 5.891 7.842 9.213 – 9549-4 43 64 124 – 9550-8 13.126 12.758 849 – 9553-2 15.519 17.761 38.752 – 9562-1 5.151 4.978 4.581 – 9564-8 – – 1.460 – 9587-7 6.016 4.453 5.621 – BS2 0001 640.236-4 12 48 24 – Banco do Brasil 1769-8 Reserva 9542-7 42.973 26.724 17.379 – finan- ceira 9533-8 37.065 18.444 8.370 306 CEF 545 5189 – – – 12.405 Totais 464.519 198.957 127.400 195.444 Quadro 4: Demonstração de receitas auferidas: O quadro a seguir refere-se às receitas apropriadas dos recursos recebidos mediante sua aplicação na execução do objeto social da RNP em 2022, 2021, 2020, 2019 e 2018: 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2020 31/12/2020 31/12/2019 31/12/2019 31/12/2018 31/12/2018 Receitas - CG CG ASS CG ASS CG ASS CG ASS CG ASS Receita do Contrato de Gestão ¹ 298.356 – 295.229 – 229.637 – 217.836 – 247.526 – Recurso2 – – 168 23.281 Receita com prestação de serviços – 33.637 244 194 38 1.596 – 28.982 – 13.299 Receitas de convênios3 71 30.918 22 6.406 71 10.050 377 20.139 270 21.419 Contribuição associados – – – 26 – 35 – 85 – – Receita com mensalidades – – – 607 – 113 – – – – Receita de Cooperação Técnica – – – – – 50 – 4.157 – – Receita financeira 47.659 9.749 3.539 2.191 1.058 664 3.398 2.856 5.245 3.919 Outros4 482 – 671 61 263 20 6 1 43 43 Prov. Var. Cambial 105 1 229 – 200 70 180 20 – – Total 346.672 74.304 300.058 32.766 231.387 32.243 222.048 56.240 253.152 38.680 Nota 1: Receita realizada do Contrato de Gestão; Nota 2: Cooperação Técnica Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.BR); Nota 3: Convênio de patrocínio: Eventos RNP (WRNP, DISI 2020 e encontro fornecedores); e Nota 4: Descontos obtidos (no quadro de 2018 a variação cambial foi incluída nesse grupo). Os principais procedimentos de asseguração por nós efetuados foram: Examinamos em base de amostragem, a saída dos recursos financeiros referentes aos recebimentos efetuados, através de extrato bancário; e Analisamos em base de amostragem, a movimentação das aplicações financeiras, assim como os referidos rendimentos referentes às aplicações financeiras, conforme extrato bancário.