DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 05/04/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 23 de Março de 2023 BRUNA SOUZA DE ALMEIDA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - DETRAN-SRP Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para fornecimento de água potável transportada em caminhão pipa, sob demanda de Material de Consumo, de forma atender as necessidades deste Departamento Estadual de Trânsito. Fonte de Recurso: 700 - Recurso Próprio. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 05/04/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 23 de Março de 2023 FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - SEOP Objeto: Contratação de empresa de especializada para execução dos serviços de Execução de Melhorias Sanitária domiciliares no município de Bujari/AC, Convênio 0498/2016/FUNASA . A Comissão Permanente de Licitação - CPL, julgou habilitas as licitantes: 1) J. BANDEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA -ME, 2) PP COMÉRCIO CONSTRUÇÕES, 3) JURUA CONSTRUTORA EIRELI, 4) SYARA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, 5) CONSTRUTORA VALDE DO YACO EIRELI, 6) T.A. BRILHANTE EIRELI, 7) TORRE ALTA CONSTRUÇÕES EIRELI, e 8) LIDER CONSTRUÇÕES EIRELI. A comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea ´´a`` da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que a(s) licitante(s) inconformada(s) com esta decisão, querendo apresente(m) razões de recurso e, em não havendo recurso, a Comissão dará continuidade ao Processo no dia 31/03/2023, às 08:00h e 30min. Rio Branco-AC, 23 de março de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - CPL - SEOP Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução dos serviços da Reforma da Central Imunobiológicos, localizada no município de Rio Branco/AC. Fonte de Recursos: 100 e 200 Retirada do Edital: 24/03/2023 a 10/04/2023, Através do e-mail: [email protected] ou no Prédio da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, localizado na Via Chico Mendes, n º 805 - Bairro Vila do DNER, - CEP 69.906-150. Data de Abertura 11/04/2023, às 08:00h, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, localizado na via Chico Mendes, n º 805 - Bairro Vila do DNER - CEP 60.906-150, Rio Branco/AC, fone (68) 3215-3060. Rio Branco-AC, 23 de março de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - SESACRE-SRP Objeto: Contratação de Empresa em Prestação de Serviços de Seguro Compreensivo de Automóveis para toda a frota de veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e Unidades Administrativas e Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde do Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 05/04/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 23 de Março de 2023 JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 - SESACRE-SRP Objeto: Aquisição de Material de Descartável, a fim de atender as necessidades das Unidades de Saúde do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - S ES AC R E . Fonte de Recursos: 100 (Recursos Próprios - Ordinários) e 400 (Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de origem da União). Edital e Informações: O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br e www.licitacao.ac.gov.br. Data da Abertura: 05/04/2023 às 07h30, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 23 de Março de 2023 THALES CARDOSO DE OLIVEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AMGESP Nº 76/2023 - DOE e DOU Processo: 04105.0000000007/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.483/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos (1) - PLS 001/2022; Data de realização: 14 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000682/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.412/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrônicos - PLS 083/2022; Data de realização: 11 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001110/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 11.546/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos (13) - PLS 143/2021; Data de realização: 14 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000697/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.423/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: : Registro de preços para futura e eventual aquisição de ração canina- PLS 086/2022; Data de realização: 14 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000911/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.547/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (comp. Caps e pó 01) - PLS 110/2022; Data de realização: 13 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000010975/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.357/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de kit para teste imunocromatográfico rápido; Data de realização: 14 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000912/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.530/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (comp. Caps e pó 02) - PLS 111/2022; Data de realização: 13 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000909/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.098/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais adulto (03) - PLS 109/2022; Data de realização: 14 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000080/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.099/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (frutas) - PLS 015/2023; Data de realização: 14 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000000228/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.100/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de coleta de lixo de residuos comum; Data de realização: 14 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.000007896/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 17.407/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis; Data de realização: 14 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 23 de março de 2023. ALAN PEREIRA ARAÚJO Gerente de Licitações SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2019 - CPL/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:35032.0000000996/2022 CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND/AL. CONTRATADO: Telesil Engenharia Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras e serviços de Pintura de Fachadas das Unidades Habitacionais da Grota do Cigano, em Maceió - PROGRAMA VIDA NOVA NAS G R OT A S . OBJETO DO ADITIVO: É adicionado ao Contrato nº 07/2019 - CPL/AL o valor de R$ 726.132,48 (setecentos e vinte e seis mil cento e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos), equivalente ao percentual de 24,31% (vinte e quatro vírgula trinta e um por cento), referente a adição de serviços quantitativos. Com o reajuste previsto neste aditivo, o valor consolidado (inicial + 1ª apostila + aditivo) do Contrato nº 07/2019 - CPL/AL passa a ser R$ 4.532.896,35 (quatro milhões quinhentos e trinta e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos). Em conformidade com o Quadro Resumo elaborado pela Gerente de Orçamento e Contratos, Engª Teresa Alves Abib Esteves. DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação orçamentária: Lei Orçamentária Estadual nº 8.791, de 29 de dezembro de 2022. Exercício de 2023. Unidade Orçamentária: 35032. Classificação Funcional: 26.452.0007.3300 - RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE DO ESTADO DE ALAGOAS, INCLUSIVE O PROGRAMA VIDA NOVA NAS GROTAS. Região de Planejamento: 210 - Todo Estado. Elemento de Despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Categoria de Gastos: Despesa de Capital. Fonte de Recursos: 704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e no item 12.5 do Contrato nº 07/2019 - CPL/AL. S I G N AT Á R I O S : Mosart da Silva Amaral - Secretário de Estado da SETRAND/AL. Alfredo Guttemberg de Mendonça Brêda - Telesil Engenharia Ltda. DATA DE ASSINATURA: 15 de março de 2023.