DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e Termo de Referência encontra-se disponível aos interessados na sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Rua Sebastião Gomes, s/nº Centro, Manaquiri-Am-CEP. 69.435-000, na Gerência de Alimentação Escolar e no sítio eletrônico no endereço conforme link: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/ procedimentos-licitatorios. Manaquiri-AM, 23 de março de 2023. ROGÉRIO GUILHERME DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, a Chamada pública Nº 002/2023, Cujo Objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural indígena e de comunidades tradicionais, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE dos alunos da rede pública de ensino do Município de Manaquiri. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá nos dias 24/03/2023 à 21/04/2023, das 08h00 às 12h00, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. O Edital e Termo de Referência encontra-se disponível aos interessados na sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Rua Sebastião Gomes, s/nº Centro, Manaquiri-Am-CEP. 69.435-000, na Gerência de Alimentação Escolar e no sítio eletrônico no endereço conforme link: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/ procedimentos-licitatorios. Manaquiri-AM, 23 de março de 2023. ROGÉRIO GUILHERME DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa de Engenharia, Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva, com Fornecimento de Mão de Obra e Material para as Unidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Maués/Am. DATA E HORÁRIO: 05 de abril de 2023 às 09:h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 23 de março de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/Am. DATA E HORÁRIO: 05 de abril de 2023 às 14:h30min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 23 de março de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/Am. DATA E HORÁRIO: 06 de abril de 2023 às 09:h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 23 de março de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Químicos e Cirúrgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/Am. DATA E HORÁRIO: 06 de abril de 2023 às 14:h30min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 23 de março de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 009/2022. Concorrência PÚBLICA Nº. 001/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã. CONTRATADO: R2S Designer Construções Ltda (CNPJ Nº. 26.747.597/0001-26). ESPÉCIE: Termo Aditivo De Prazo De Execução E Vigência. OBJETO: Contratação De Pessoa Jurídica Para Construção De 46.487,74 Metros Lineares De Calçada, Meio - Fio E Sarjeta, Empreitada Por Preço Global, Tipo Menor Preço, Na Sede Do Município De Novo Aripuanã/AM (CONVÊNIO Nº. 006/2022-UGPE), Conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações E Cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023. PRAZO DE EXCUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 12 de abril de 2023 e encerrar-se-á em 08 de outubro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 01 de julho de 2023 e encerrar-se-á em 25 de junho e 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002 PREGÃO PRESENCIAL 013/2023 No dia 15 de março de 2023, no Órgão Gerenciador, são registrados os valores unitários e globais da empresa abaixo identificada, objeto do Pregão Presencial nº 009/2023, para contratação de pessoa jurídica para Registro de Preços Eventuais Contratações para Serviço de Desentupimento e Limpeza de Fossa Séptica, Sumidouro, para Secretaria Municipal de Infraestrutura, em relação aos os itens indicados abaixo. As especificações constantes no respectivo processo administrativo, no termo de referência, assim como as propostas de preços e a ata de julgamento, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição; O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 62, caput e § 4º da Lei nº 8.666/93, indicará o local de fornecimento dos itens adjudicados e homologados em favor da empresa vencedora do certame e as obrigações das partes e demais condições do ajuste. O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. EMPRESA VENCEDORA: 1) J A DE CARVALHO EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 41.912.065/0001-90, conforme quadro a seguir: . ITEM ES P EC I F I C AÇÕ ES U N D. QTD V A LO R UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL . 6 (SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA SENDO: ESGOTAMENTO E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO Unid. 300 R$ 2.980,00 894.000,00 Novo Airão (AM), 15 de março de 2023. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA E SUMIDOROS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRES E N C I A L 013/2023 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: J A DE CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ: 41.912.065/0001-90, com o valor global de R$ 894.000,00 (oitocentos e noventa e quatro mil reais); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO A I R ÃO / A M . Novo Airão (AM), 15 de março de 2023. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR Prefeito D ES P AC H O DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRES E N C I A L 009/2023 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: J A DE CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ: 41.912.065/0001-90, com o valor global de R$ 1.186.200,00 (hum milhão cento e oitenta e seis mil e duzentos reais); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM. Novo Airão (AM), 15 de março de 2023. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR D ES P AC H O DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL 020/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 020/2023 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: J A DE CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ: 41.912.065/0001-90, com o valor global de R$ 1.100.950,00 (hum milhão cem mil novecentos e cinquenta reais); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO A I R ÃO / A M . Novo Airão (AM), 15 de março de 2023. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023-CPL - Aos dias 22 de Março de 2023, no Órgão Gerenciador, foi(ram) registrado(s) o(s) preço(s) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE FRETE DE VOLUMES PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DE PAUINI", resultante (s) do Pregão Presencial nº 014/2023-PMP pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo nº 004/014/2023-PMP, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. ETATHIA DA SILVA ALEXANDRE-ME o CNPJ nº 17.855.134/0001-97, para os itens com seus respectivos quantitativos e valores unitários: 1-300 und R$50,00; 2-400unid R$100,00; 3-600und R$100,00; 4-100 und R$30,00; 5-500und R$100,00; 6-1000und R$80,00; 7-1.000und R$50,00; 8-700und R$40,00; 9-600und R$30,00;10-300und R$30,00; 11-400und R$40,00; 12-600und R$100,00; 13-360und R$5,00; 14-250und R$110,00; 15-200und R$100,00; 16-400und R$80,00; 17- 350und R$70,00; 18-100und R$60,00; 19-100und R$60,00; 20-150und R$80,00; 21-150und R$130,00; 22-100und R$10,00; 23-100und R$150,00; 24-50und R$130,00; 25-40und R$100,00; 26-30und R$90,00; 27-20und R$80,00; 28-100und R$70,00; 29-150und R$80,00; 30-150und R$130,00; 31-100und R$10,00; 32-100und R$150,00; 33-120und R$130,00; 34-130und R$100,00; 35-110und R$90,00; 36-100und R$80,00; 37-30und R$60,00; 38-50und R$80,00; 39- 100und R$180,00; 40-100und R$10,00; 41-100und R$180,00; 42-100und R$180,00; 43-130und R$160,00; 44-100und R$140,00; 45-80und R$120,00; 46-30und R$60,00; 47-50und R$80,00; 48-100und R$180,00; 49-100und R$10,00; 50-100und R$180,00; 51-100und R$180,00; 52- 130und R$160,00; 53-100und R$140,00; 54-80und R$120,00. Pauini, 22 de março de 2023