DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400200 200 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023-CPL - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023. Aos dias 17 de março de 2023, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "Eventual aquisição de kit de merenda escolar (pratos, colheres, cumbucas e canecas) para alunos das escolas e creches municipais de Pauini.", resultante(s) do Pregão Presencial nº 013/2023-PMP pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo nº 006/013/2023-PMP, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. NÁBIO OLIVEIRA DUARTE - EPP, CNPJ Nº. 08.413.624/0001-42, para o único item do termo de referência com seus respectivo quantitativo, valor unitário e marca: 1 - 3000-kit-R$ 115,75-NÁBIO. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 O Prefeito Municipal De Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 012/2023, que viabiliza a "eventual contratação de empresa especializada no serviço de frete de volumes para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Pauini." A empresa Etathia Da Silva Alexandre -ME, CNPJ Nº. 17.855.134/0001-97, vencedora de todos os itens do termo de referência com o valor global de R$ 920.500,00 (novecentos e vinte mil e quinhentos reais). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assi-natura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei. Pauini, 16 de março de 2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Prefeito Municipal De Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 013/2023, que viabiliza a "Eventual aquisição de kit de merenda escolar (pratos, colheres, cumbucas e canecas) para alunos das escolas e creches municipais de Pauini." A empresa Nábio Oliveira Duarte - EPP, CNPJ Nº. 08.413.624 /0001-42, vencedora do único item do termo de referência com o valor global de R$ 347.250,00 (trezentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assi-natura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei. Pauini, 16 de março de 2023. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 2º, §1º da lei 10520/02. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. PARTES: EMPRESA: PISON EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Sustentabilidade - SEMMAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDA D E POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 914308/2021 VALOR TOTAL: R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENBTABILIDADE - SEMMAS. Projeto de Atividade: 15.541.0111.2013.0000, MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Natureza da Despesa: 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, Fonte: 69- MIN. MEIO AMBIENTE. Presidente Figueiredo/AM, 10 de março 2023. PATRICIA LOPES MIRANDA - Prefeita EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 2º, §1º da lei 8.666/93 e 8.883/94. PRAZO DE FORNECIMENTO: 60 (sessenta) dias. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. PARTES: EMPRESA: TOMASINI & BUENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - ME a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da Secretaria Municipal De Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL. OBJETO: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DAS MODALIDADES DE CANOAGEM SLALON E CAIAQUE POLO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM. VALOR TOTAL: R$ 132.900,00 (cento e trinta e dois mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 27.122.0011.2016.0000 - Manutenção Da Secretaria Municipal Da Juventude, Esporte e Lazer - Natureza de Despesa: 449052 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 712 Ministério do Esporte. Presidente Figueiredo/AM, 10 de março 2023. PATRICIA LOPES MIRANDA - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Uarini, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar o: PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS". Data e horário: 07 de abril de 2023, às 09h. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada na Rua 19 de abril, nº 1021 - Centro, mediante apresentação de solicitação de retirada do Edital em papel timbrado da empresa, onde será emitido o DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais) no setor de Tributação da Prefeitura do Uarini, no horário de 08:00h às 13:00 h nos dias úteis, ressaltando que o pagamento do DAM somente será cobrado em caso de impressão do Edital. Uarini (AM), 23 de março de 2023. SIDCLEBER CARVALHO SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Uarini, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar o: PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS". Data e horário: 07 de abril de 2023, às 09h. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada na Rua 19 de abril, nº 1021 - Centro, mediante apresentação de solicitação de retirada do Edital em papel timbrado da empresa, onde será emitido o DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais) no setor de Tributação da Prefeitura do Uarini, no horário de 08:00h às 13:00 h nos dias úteis, ressaltando que o pagamento do DAM somente será cobrado em caso de impressão do Edital. Uarini (AM), 23 de março de 2023. SIDCLEBER CARVALHO SANTOS Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 4° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 190/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa WILLIAN TELES DE SOUSA. OBJETO: execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em ruas da zona urbana do município de Campo A. de Lourdes-BA, que integram o presente instrumento para todos os fins de direito, em atendimento ao convênio nº 193/2022 celebrado entre a CONDER/SEDUR e a prefeitura municipal. PRAZO: 02 meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços 17/2022, 14 de fevereiro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 4° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 191/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa IGLESIAS RIBEIRO DE ASSIS-EPP. OBJETO: execução de pavimentação em paralelepípedo em vias da zona rural de Campo A. de Lourdes contemplando as vias que integram para todos os fins de direito ao convênio Nº 192/2022. PRAZO: 02 meses, de 17/02/2023 a 17/04/2023. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços 16/2022, 16 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3° Termo de Aditivo ao Contrato nº 266/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa RE-CONSTROI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP. OBJETO: contratação de empresa especializada para perfuração de poços tubulares em localidades da zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. PRAZO: 90 dias, de 08/02/2023 a 08/05/2023. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços 23/2022, 07 de fevereiro de 2023. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2023 O Pregoeiro torna público que decide ADIAR a licitação Pregão presencial n° 010/2023, Processo Administrativo: 124/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de frutas e verduras, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, que teria sua sessão de abertura na data de 30/03/2023, às 09h30min. A nova data da sessão será dia 05/04/2023 às 09:30h. Maiores informações através do e-mail: [email protected], no site https://transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/licitacoes ou no setor de licitações no prédio da Prefeitura Municipal, das 08:00 hrs as 14:00 hrs. Campo Alegre de Lourdes-BA, 24 de março de 2022 GEISON FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de bufê, para atender as demandas da Prefeitura. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 06/04/2023 às 08:45hs. Licitação BB: 988718. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Contratação de empresas e/ou pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar (por rota) para os alunos da Rede Pública de Água Fria-Ba. Tipo: Menor Preço por Item. Data sessão: 05/04/2023 às 09:30hs. Licitação BB 993639. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de material esportivo para atender as demandas do Município. Tipo: Menor Preço global. sessão: 05/04/2023 às 13:00hs. Licitação BB: 993648. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de registrador eletrônico de ponto (REP) por biometria, incluindo a instalação e licença de software, para atender as demandas do Município. Tipo: Menor Preço global. sessão: 05/04/2023 às 15:00hs. Licitação BB: 993652. Editais disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O município de Aiquara, Bahia, torna publica a licitação na modalidade credenciamento, com objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE. Informações pelo Tel: (0**73) 3547-2312 e email: [email protected]. Aiquara - BA, 23 de Janeiro de 2023 VICTOR OTAVIO SOUZA LAURENCIO - Presidente da COPEL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 031/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA - CNPJ/MF n.º 03.449.283/0001-41 - Procedimento Licitatório: Tomada de Preços n.º 010/2022. - Objeto: Execução de pavimentação e drenagem da Rua Holandesa, Travessa São José no bairro Silva Jardim Petrolar no Município de Alagoinhas. - Valor estimado: R$ 1.066.172,41 (um milhão, setenta e seis mil, cento e setenta e dois reais e quarenta e um centavos). - Data de Assinatura: 13/03/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº. 040/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: CRAJM MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA- CNPJ/MF n.º 34.964.248/0001-94- Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 603.000,00(seiscentos e tres mil reais) - Data de Assinatura: 23/03/2023.