DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº. 042/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: GABA-ANESTESIOLOGIA DA BAHIA LTDA- CNPJ/MF n.º 15.656.432/0001-22- Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais) - Data de Assinatura: 23/03/2023. Contrato nº. 043/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: F. MOTO SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LT DA - CNPJ/MF n.º 46.136.401/0001-74- Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 445.500,00(quatrocentos e quaretenta e cinco mil reias) - Data de Assinatura: 23/03/2023. Contrato nº. 044/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: F. MOTO SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LT DA - CNPJ/MF n.º 46.136.401/0001-74- Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 148.800,00(centos e quarenta e oito mil e oitocentos reais) - Data de Assinatura: 23/03/2023. Contrato nº. 045/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: MARQUES OLIVEIRA INSTITUTO DE SAUDE LTDA ME- CNPJ/MF n.º 12.910.961/0001-12- Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 96.000,00(noventa e seis mil reais) - Data de Assinatura: 23/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 023/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ/MF n.º 07.240.596/0001-46 - Procedimento Licitatório: Concorrência nº 004/2022 - Objeto: execução de obra de macrodrenagem, localizada no bairro parque regente e trechos de microdrenagem e pavimentação, localizada na poligonal noroeste, na sede do MUNICIPIO DE ALAGOINHAS/BA - CONTRATO DE REPASSE Nº 0245835-63/2007 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/ MINISTÉRIO DAS CIDADES E TESOURO MUNICIPAL.- Valor estimado: R$ 3.913.378,27 (três milhões, novecentos e trezes mil, trezentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos) - Data de Assinatura: 07/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 034/2023 A Prefeitura Municipal de Almadina, por intermédio do seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 002/2023 de 16 de janeiro de 2023, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 007/2023 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISI Ç ÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALMADINA-BA NO EXERCICIO DE 2023, através de Registro de Preços, conforme especificações constantes no edital e Termo de Referência e modelo de Proposta, anexos do edital.O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO: https://bll.org.br e no Diário Oficial do Município de Almadina, REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PUBLICA ONLINE POR MEIO DE RECURSO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA INTERNET, ATRAVÉS DO SITE https://bll.org.br.Recebimento das propostas: 27/03/2023 - 08:00hrs Recebimento das propostas até: 05/04/2023 - 09:00hrs Início da sessão de disputa de preços: 05/04/2023 - 09:30hrs Informações pelo email: [email protected] Almadina, 23 de março de 2023 DALTON LUIZ ALMEIDA FILHO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PA 83/23. Dia 05/04/23 às 9h30. N° da Licitação: 911160. Objeto: aquisição de material pedagógico complementar e de inclusão para atender os alunos. Menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PA 85/23. Dia 05/04/23 às 10h. N° da Licitação: 991163. Objeto: aquisição de material de limpeza, higiene e material descartável. Menor preço por lote. Local sítio: www.licitacoes-e.com.br. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM. América Dourada/Ba, 22 de março de 2023. DANIELY ARAGÃO SOUSA. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 Licitação nº 14/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Tratores Agrícolas e Implementos, meta do objeto do Convênio 921242/2021 - Aquisição de Patrulha Mecanizada e Implementos firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Tipo: Menor preço por item. Data: Abertura das propostas: 10/04/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 10/04/2023, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial- site:http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com.br/ e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-BA, 23 de março de 2023 IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 Licitação nº 19/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente e papelaria para atender as necessidades das Secretarias deste Município, durante exercício de 2023. Tipo: Menor preço por lote. Data: Abertura das propostas: 11/04/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 11/04/2023, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial- site:http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com.br/ e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 Licitação nº 20/2023. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de construção em geral. Tipo: Menor preço por lote. Data: Abertura das propostas: 13/04/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 13/04/2023, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com.br/ e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-BA, 23 de março de 2023 IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Licitação nº 021/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando oferecer merenda escolar para todos os alunos das escolas da educação básica da rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2023. Data: 18/04/2023 às 09:00hs, no Setor de Licitações. Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com.br/. Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-BA, 23 de março de 2023 JOÃO BATISTA RODRIGUES LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 005/2023, sobre critério de menor preço GLOBAL, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis em posto de abastecimento próprio para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes as Secretarias/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Angical-BA, que acontecerá a sessão no dia 11 de abril de 2023, às 09h00min (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - BA, 23 de março de 2023. MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 016/2023, no dia 11/04/2023, objetivando aquisição de automóvel tipos Pick Up, zero quilometro para compor a frota de veículos do Município de Banzaê/ Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 015/2023, no dia 10/04/2023, objetivando aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo split, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Banzaê - Ba. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected]. Banzaê-BA, 23 de março de 2023 GLAUCE CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 Proc. Adm. Nº3855/2022 - Inexigibilidade Nº 095/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA, neste ato representado pelo seu Prefeito municipal, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FM E D, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53, situado na Av. Barão do Rio Branco, nº 149 - Bairro Vila Rica, Barreiras/BA. Contratada: SEG LIVROS EDITORA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 03.604.319/0001-14, com sede na Rua Comendador Gomes Costa, 49 - Salvador - Bahia - CEP: 40.070-120. OBJETO: Constitui objeto deste contrato, a contratação de empresa especializada para a aquisição de projetos pedagógicos (conjunto versátil de ciências e matemática) para atender as demandas das unidades de ensino fundamental I e II do município de Barreiras -BA. Ass. 22/03/2023. Valor Global: R$ 1.379.280,00 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil, duzentos e oitenta reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Ass: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.