DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400202 202 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 661/2022, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível (gasolina comum) à frota dos veículos oficiais pertencentes as Secretarias/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Barreiras - BA. A Empresa PB COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 12.366.653/0001-78, com o valor para o ITEM ÚNICO de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Barreiras, 23 de março de 2023. JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 A Prefeitura M. de Barro Alto - BA realizará PP nº 02/2023, em 05/04/2023 às 10:00h. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis da merenda escolar de Barro Alto-BA. Edital no site: https://www.barroalto.ba.gov.br/licitacoes. Barro Alto/BA 23 de março de 2023 ORLANDO A. SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Dia 11/04/23 às 9h. Menor preço global. Objeto: reforma e conservação predial do Mercado Municipal na sede. Edital: e-mail [email protected], www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario. Informações: na sede ou e-mail. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim-Ba, 23 de março de 2023. IVAN BEZERRA FACHINETTI. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Registro de preços para a aquisição de materiais de construção diversos (areia, pedras, madeiras, telhas, gesso, pias, dentre outros) destinados ao atendimento das demandas do Município de Botuporã, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 06/04/2023, às 08h00min. Informações: sede da Prefeitura situada na Rua Deputado João Borges de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - BA, 23 de março de 2023 MARCOS NUNES LOIOLA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 05/04/2023, às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto - HMPMN, Farmácia Básica, SAMU 192, Programa Melhor em Casa e Unidades Básicas de Saúde. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial.- Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. LUARA DIAS SANTANA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 11/04/2023, às 09h (nove) horas, em sua sede, para contratação de empresa para prestação de serviço de reforma do Ginásio Poliesportivo Municipal Antônio Alves Ribeiro. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial.- Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. MILENA NAÍRA VIEIRA MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N° 45DL/2023 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Dispensa Eletrônica Nº 045DL/2023- visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, mediante necessidade, dos tipos: Mandibular; Maxilar; Removível (Mandibular; Maxilar) e Conorária intraradicular, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. A partir de 23/03/2023 às 13h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designado através da Portaria nº. 312, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/23SRP. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Material Esportivo para atender demandas da Secretaria de Educação do Município de Caetité-BA, foi RETIFICADO para reagrupamento dos itens no Grupo 04 e Grupo 05 na plataforma ComprasGov, e complementação do item 18 no grupo 05. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/ptbr/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do email: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 23 de março de 2023 DANIEL NETO REBOUÇAS BOMFIM PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5PESRP/2023 O Município de Camamu - Bahia torna publico para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR POR ITEM, destinado ao Registro de preço para aquisição de carteira universitária em polipropileno destinada as Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as condições constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. A licitação ocorrerá no dia 05 de abril de 2023 (quarta-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - BA, 22 de março de 2023. SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 A PMCG - BAHIA, torna público, pregão eletrônico n° 016/23. dia 06/04/23 às 09:30h. objeto: manutenção de peças metálicas e confecção de produtos metalúrgicos, acessoinformacao.com.br/ba/capimgrosso Em 23 de março de 2023 MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carinhanha - BA torna público que realizará no dia 06/04/2023, às 09h00m licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, tipo "Menor Preço", sob o regime de menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S500) destinados ao abastecimento da frota do SAAE de Carinhanha-BA , conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. O Edital completo encontra-se disponível do Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.carinhanha.ba.gov.br/diario_oficial. Carinhanha - Bahia, 23 de março de 2023 EMERSON DE CASTRO DIAS. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 027/2023 - P.A 064/2023, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de saúde, com ou sem fins lucrativos, em caráter complementar, conforme condições estabelecidas no termo de referência; REC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: a partir do dia 24/03/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 05/04/2023 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 05/04/2023 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 028/2023 - P.A 065/2023, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é o registro de preço para possível contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de intermediação de mão de obra com dedicação exclusiva de conservação e limpeza, e suporte nas rotinas administrativas; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 24/03/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 05/04/2023 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 05/04/2023 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 029/2023 - P.A 070/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa para transporte de cargas e materiais diversos em veículo tipo caminhão visando atender as necessidades da Secretaria de Obras; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 24/03/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 05/04/2023 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 05/04/2023 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos Pregoeiro.