DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400203 203 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 PA 002CH/2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do PNAE. Período de 24/03/23 a 14/04/23. Edital/Informações: na CPL, Av. Central, 243, e ou http://www.central.ba.gov.br/ / [email protected]. Central/Ba, 23 de março de 2023. CÁSSIO SAMPAIO LIMA. Presidente da COPEL. PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Coaraci, através do pregoeiro nomeado pela portaria nº 005/2023, torna público que realizará no dia 05 de abril de 2023, às 10:00h, na forma do disposto na Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a lei 8.666/93 e Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e 155/2016; Decreto Nº 7178 de 27 de fevereiro de 2019 e Decreto Federal 10.024/19, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023 - SRP, cujo objeto é AQUISIÇÃO PARCELADA DE IMPRESSOS GRÁFICO PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DOMUNICÍPIO DE COARACI - BA. O Edital, poderá ser obtido através do site www.licitacoes-e.com.br. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico acima, a partir do dia 27/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS as 09:30h do dia 05/04/2023. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES as 10:00h do dia 05/04/2023. E-mail: [email protected]. Coaraci - BA, 23 de março de 2023 LUCAS SANTOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATOS Nº 30/2023 Extrato de Contrato, como resultado do Pregão Eletrônico nº. 001/20223. Objeto: aquisição de kits de enxovais para recém nascidos, visando a distribuição gratuita para as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Conceição do Almeida-BA . Contratada: Contrato nº 030/2023 ESM Representação Comercial Eireli. CNPJ nº.: 33.928.672/0001-10. Valor: R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais). Vigência: 22/03/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATOS Nº 31/2023, 32/2023, 33/2023 E 34/2023 Extrato de Contratos, como resultado do Pregão Eletrônico nº. 002/2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios visando a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo de 2023 das escolas da rede municipal de ensino do Município de Conceição do Almeida-BA. Contrato nº 031/2023: Contratada: Vitoria Atacadista e Logistica Ltda, CNPJ nº 11.609.023/0001-14, Valor: R$ 150.668,00. Contrato nº 032/2023: Supermercado e Panificadora Fonseca Ltda, CNPJ nº 00.127.842/0001- 09, Valor: R$ 99.207,30. Contrato nº 033/2023: Contratada: Atlântica Soluções Integradas Ltda, CNPJ nº 43.022.350/0001-61, Valor : R$ 20.550,00. Contrato nº 034/2023: Claudio dos Santos Silva -Me, CNPJ nº 17.501.328/0001-94, Valor: R$ 48.555,85. Período de Vigência de Todos os Contratos acima: Início em 22/03/2023 e fim em 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N º 13/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico no 013/2023, aquisição de veículos tipo hatchback e pick-up destinados ao atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Finanças deste município, conforme edital, sessão 10/04/2023, às 14:00 (quatorze) horas, Edital disponível em www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo E-mail [email protected]. Código de Rastreio BB nº. 993178. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A Pregoeira do Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de TVs Smart que auxiliará no processo de ensino e aprendizagem dos alunos das Escolas da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal. Tipo Menor Preço Global, em acordo com as Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019. Sessão de abertura realizar-se-á em 05/04/2023 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível em no site www.licitacoes-e.com.br.. Conceição da Feira - BA, 23 de março de 2023 NAISA CERQUEIRA PINHEIRO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2023 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preço para futura e eventual aquisição de 05 (cinco) veículo tipo ônibus rodoviário (usado) para o transporte de alunos da rede municipal de educação de Coração de Maria. abertura 05/04/2023 as 14:00 hrs. INFORMAÇÕES:[email protected]. Coração de Maria/BA, 23 de Março de 2023 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO Carta Convite Nº 004/2023 Objeto: Serviços na área de engenharia para realização de Micro Drenagem e Drenagem Superficial na Rua Projetada A, no Bairro Santo Antônio, na sede do Município de Coronel João Sá. Contrato de nº 066/2023, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: HELIO ALVES OLIVEIRA DO AMARAL SOBRINHO LTDA, CNPJ 21.629.277/0001-58, Valor Global do Contrato: R$ 316.633,39 (trezentos em dezesseis mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos). Vigência: 13/03/2023 a 13/04/2023. Assinatura: 13 de março de 2023 Kennedy Santos Andrade Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 4/2023 Processo: 044/2023, Carta Convite: 004/2023, Objeto: Serviços na área de engenharia para realização de Micro Drenagem e Drenagem Superficial na Rua Projetada A, no Bairro Santo Antônio, na sede do Município de Coronel João Sá, Valor: R$ 316.633,39 (trezentos em dezesseis mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora a empresa: HELIO ALVES OLIVEIRA DO AMARAL SOBRINHO LTDA, CNPJ 21.629.277/0001-58, Coronel João Sá/BA, 10 de março de 2023 CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 AVISO Nº 14/2023. TP Nº 04/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Requalificação e Construção da Cobertura em Estrutura Pré-Moldada em Concreto para quadra da Escola Municipal Madre Diamantina no Bairro Genaro, no Município de Dias d'Ávila/BA.Sessão: 11/04/2023 às 09:00h./ PE Nº 08/2023 RP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento CÂMARA REFRIGERADA PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dias d'Ávila-BA. Sessão: 05/04/2023 às 09:00h./ PE Nº 09/2023 RP.Aquisição de equipamentos da linha branca e eletrodomésticos para manutenção e requalificação de todo complexo de serviços de saúde compreendendo as Unidades Básicas de Saúde, SESAU, CAPS, Maternidade, Hospital Dilton Bispo de Santana, UPA Lucas Evangelista e CCZ do Município de Dias d'Ávila - BA. Sessão: 05/04/2023 às 10:00h. Dias D'Ávila Bahia 23 de Março de 2023. ALBERTO CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO - BAHIA torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando Credenciamento de profissional médico clinico para prestação de serviço para o PSF do Jacutinga, situado na localidade Jacutinga - Zona Rural do município, com carga horária de 40 horas semanas, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em especifico no Artigo 25, "caput", bem como Lei Federal nº 8080/90, artigos 24 e 25. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura Municipal, setor de licitação situado na Praça Salvador Andrade, S/Nº Casa, Centro Elísio Medrado - Bahia, Data Inicial: 24/03/2023 Data Final:17/04/2023 Horário: 8:00 às 14:00 Horas Data inicial para homologação: 18/04/2023. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113. Elísio Medrado, 23 de março de 2023 MARCOS ANTONIO FERREIRA PESSOA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SRP O PREGOEIRO/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO realizará licitação em 06/04/2023 às 10h:30min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Nº. 011/2023-SRP Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de medicamentos da farmácia básica, para atender as demandas das unidades de Saúde e Postos Satélites, através da Secretaria Municipal de Saúde, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Elísio Medrado, 23 de março de 2023 ÍCARO OLIVEIRA NASCIMENTO PESSOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/ 2023 - BB Nº 992970 - SRP Processo Administrativo Nº 075-2023 - Pregão Eletrônico Nº 016-2023 - BB Nº 992970 -Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 1.500 (mil e quinhentos) pacotes de cestas básicas a serem distribuídas para as famílias carentes deste município pela secretaria de assistência social. Abertura das propostas: 06/04 ás 09:00 e início da disputa de preços: 06/04 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677- 2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA, em 23.03.2023- Pregoeiro - Renan Felix dos Santos - Decreto nº 050/2021. Érico Cardoso/BA, 23 de março de 2023 RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. Processo Administrativo: 058/2023. Contrato nº: 063/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Contratada: PETROGÁS REVENDEDORA DE GÁS CNPJ/MF sob nº. 63.229.967/0001-60. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS TIPO GLP 13 KG E VASILHAME PARA GLP 13 KG, COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Valor: R$ 213.222,00 (duzentos e treze mil e duzentos e vinte e dois reais) Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato; Dotação Orçamentária: Unidade: 0506; Programa: 2016, 2017, 2018; Elemento: 3.3.90.30.00; Fonte: 1500/ Unidade: 0304; Programa: 2006; Elemento: 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00; Fonte: 1500/ Unidade: 0609; Programa: 1008, 2044, 2047, 2048, 2049; Elemento: 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00; Fonte: 1500/ Unidade: 0918; Programa: 2029; Elemento: 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00; Fonte: 1500, 1501/ Unidade: 0814; Programa: 2025; Elemento: 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00; Fonte: 1500/ Unidade: 0711; Programa: 2058, 2059, 2062, 2063, 2064, 2065, 2198; Elemento: 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00; Fonte: 1500, 1660, 1661. LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS PREFEITO MUNICIPAL.