DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 130-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: ZITA DA SILVA ALMEIDA. Aditar Contrato nº 62-2022-11C firmado em 11/02/2022. O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 1.200,00, e anual de R$ 14.400,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 28.800,00. DATA DA ASSI N AT U R A : 03/02/2023 ADITIVO Nº 133-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: THAMIRES STEFANY DE OLIVEIRA FREITAS. Aditar Contrato nº 66- 2021-11C firmado em 08/03/2021. O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 954,84, e anual de R$ 11.458,08, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 33.116,16. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023. ADITIVO Nº 55-2023-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AC PROPAGANDA LTDA. Aditar Contrato nº31-2020-07C firmado em 17/02/2020. O prazo de execução do contrato, no valor atualizado de R$ 4.218.750,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 16.875.000,00. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023. ADITIVO Nº 51-2023-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AGÊNCIA COMUNICAÇÃO EIRELI. Aditar Contrato nº34-2020-07C firmado em 17/02/2020. O prazo de execução do contrato, no valor global de R$ 1.699.500,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 6.798.000,00. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023. ADITIVO Nº 25-2023-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MERCADO DE PROPAGANDA E MARKENTING LTDA-ME. Aditar Contrato nº30-2020-07C firmado em 17/02/2020. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 4.374.000,00,será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 17.496.000,00. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023. ADITIVO Nº 24-2023-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ATIVA & PROPAGANDA LTDA. Aditar Contrato nº32-2020-07C firmado em 17/02/2020. O prazo de execução do contrato, no valor atualizado de R$ 2.968.125,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 11.872.500,00. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO 168-2022-12L - PREGÃO ELETRÔNICO 149-2022-PE CONTRATO: 70-2023-1224C. Contratante: Município de Feira de Santana. Contratado: Alternativa Comercial Textil Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Para Confecção de Camisa Para Atender A Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial, Através do Convênio 799526/2013 Com O Ministério da Cidadania, Ligada Ao Fundo Municipal de Assistencia Social e Coordenado Pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Assinatura do Contrato: 01/03/2023. Valor: R$ 10.325,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022-PE LICITAÇÃO 168-2022-12L - OBJETO: Contratação de Empresa Para Confecção de Camisa Para Atender A Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial, Através do Convênio 799526/2013 Com O Ministério da Cidadania, Ligada Ao Fundo Municipal de Assistencia Social e Coordenado Pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Homologação: 01/03/2023. Vencedor: Alternativa COMERCIAL TEXTIL LTDA. VALOR: R$ 10.325,00. Feira de Santana, 23 de março de 2023 COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO Prefeito Municipal. AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 129-2022. CONTRATO Nº 14-2023-09C Avisamos que na publicação do dia 07/02/2023, Seção 3, página 190. Onde lê- se: ASSINATURA DO CONTRATO: 02/01/2023. Leia-se: ASSINATURA DO CONTRATO: 16/01/2023. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 23 de março de 2023 ANACI BISPO PAIM Gestora do Fundo Municipal de Educação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-PE CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO nº 12-2023-09L Objeto: Aquisição de brinquedos educativos com material espumado, destinados ao centro integrado de referência em educação inclusiva e salas de recursos multifuncionais da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana - Bahia. Encontra- se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br, correção ao edital. Feira de Santana, 23 de março de 2023 GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 Menor preço por item - Modo de disputa "Aberto"/A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 04/04/2023, às 09 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar, Secretaria de Educação. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou através de solicitação no e-mail: [email protected] . Filadélfia-Ba 22 de Março de 2023 EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A PREGOEIRA DO MUNICIPIO DE GANDU-BA, AVISA AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ P.E. Nº 004/2023. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS. SESSÃO DE ABERTURA REALIZAR-SE-Á EM 06/04/2023, ÀS 09:00H.(HORÁRIO DE BRASÍLIA), INFORM. NA PREFEITURA, FONE: (73) 3254-0386. EDITAL WWW.LICITACOES-E.COM.BR. Nº DA LICITAÇÃO 993518. GANDU, 23 de março de 2023 JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 19/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Glória-Bahia, realizará licitação em 18/04/2023 às 11:00 hs, em sua sede, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Ernesto Geisel, nº. 48, Centro, Glória-BA. Para contratação de empresa especializada para reforma da antiga Escola Alice, para o CREAS e Conselho Tutelar do Município de Glória-BA. Tel. (75) 3656-2139. http://www.gloria.ba.io.org.br/diarioOficial Glória-BA, 22 de março de 2023 MÁRIO ROBERTO BATISTA BARROS DE FREITAS Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023TP-PMG A Prefeitura Municipal de Guanambi - BA, comunica aos interessados que realizará Tomada de Preços nº 002- 23TP-PMG, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada, com mão de obra e material, para execução da obra de ampliação da Escola Municipal Dr. Laert Ribeiro, localizada na Praça Domingos Jesulino Pereira, 90 - Bairro Brasília em Guanambi-BA". Data: 11/04/2023 às 08h30, no salão do prédio do Gabinete, 1º Andar, localizada na Praça Henrique Pereira Donato, 90 - Centro Administrativo, Guanambi- BA. O Edital e anexos ficarão disponíveis para consulta e/ou impressão no endereço eletrônico: http://guanambi.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes; maiores informações através do e-mail: [email protected] e/ou Tel.: (77) 3452-4312. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - endereço eletrônico: www.guanambi.ba.gov.br/Diario_Oficial. Guanambi - BA, 23 de março de 2023 DAVID XAVIER SOUZA JÚNIOR Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 O Município de Ibicaraí - Ba, por intermédio da Presidente da CPL, torna público que realizará no dia 11 de Abril de 2023, às 09:30 horas, na forma do disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA INCIDENTE NAS UNIDADES HABITACIONAIS ATINGIDAS PELA ENCHENTE NESTE MUNICÍPIO, é necessários à Prefeitura Municipal de Ibicaraí -Ba, Edital e anexos disponíveis no setor de licitações da prefeitura municipal, Rua Tiradentes,23 - Centro - Ibicaraí/BA- CEP 45.745-000, em dias úteis, das 08:00 às 13:00h. Demais atos serão publicados no diário oficial do município: Ibicaraí.licitaçã[email protected], Ibicaraí- Ba, 23 de Março de 2023, VITOR RIOS MENEZES- Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 021/2023. PROCESSO N°: Pregão Eletrônico n° 008/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibirataia. Contratado: Aljava Empreendimentos e Serviços LTDA - me, CNPJ: 45.725.523/0001-33. Objeto: Fornecimento de uma escavadeira hidráulica - nova, ano de fabricação vigente; zero horas de funcionamento; motor a diesel, potência operacional máxima: 130 hp, capacidade: 0,4 m3, tipo rodagem: esteira, através da proposta/convênio no 029101/2022 por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, visando atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (anexo I) do edital. Assinatura: 21/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais). AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Observando o Art. 9, inciso V, do Decreto Federal n° 3.555, de 08 de agosto de 2000, e em cumprimento ao que preceitua a Portaria Municipal n° 104/2022 de 01 de Fevereiro de 2022, o Pregoeiro designado, o Sr. Marcelo de Oliveira Lima, depois de julgar a proposta de Preço e analisado os documentos de habilitação, referente ao Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO n° 008/2023, Menor Preço POR ITEM, que tem como objetivo o Registro de preços para futura e eventual aquisição de uma Escavadeira Hidráulica - nova, ano de fabricação vigente; zero horas de funcionamento; motor a diesel, potência operacional máxima: 130 hp, capacidade: 0,4 m3, tipo rodagem: esteira, através da Proposta/Convênio No 029101/2022 por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, visando atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no