DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ibirataia/Bahia, 23 de Março de 2023 MARCELO DE OLIVEIRA LIMA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeita do Município de Ibirataia - Estado da Bahia, depois de analisado o parecer jurídico e considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo à licitação, modalidade Pregão Eletrônico no 008/2023, que tem como objetivo o Registro de preços para futura e eventual aquisição de uma Escavadeira Hidráulica - nova, ano de fabricação vigente; zero horas de funcionamento; motor a diesel, potência operacional máxima: 130 hp, capacidade: 0,4 m3, tipo rodagem: esteira, através da Proposta/Convênio No 029101/2022 por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, visando atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I) do edital, resolve HOMOLOGAR o presente em favor da empresa: ALJAVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 45.725.523/0001-33, vencedora do certame autorizando desde já a formalização da contratação. Ibirataia, 20 de Março de 2023. Ibirataia/Bahia, 23 de Março de 2023 MARCELO DE OLIVEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-FMS/BA O MUNICIPIO DE IBOTIRAMA, Estado da Bahia, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação nº 001/2023-FMS/BA, na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar, para o atendimento dos Programas: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental e Creches, deste município, foi revogada por interesse da Administração Pública, com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações. ADEMILTON MENDONÇA SANTOS Secretário de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023-PMI/BA O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023-PMI/BA, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto contratação de empresa do ramo destinado a prestação dos serviços de hospedagem, alimentação e locação de auditório para atendimento das necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, do município de Ibotirama. A licitação será realizada no dia 06 de abril de 2023, às 09:00 h, na sala de reuniões anexa a Guarda Municipal, situada na Praça da Bandeira, s/n, Centro, Ibotirama/BA. O edital e as informações serão obtidos através de solicitação via e-mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura situada na Praça Ives de Oliveira, nº 78, 1º Andar, Centro, Ibotirama/Ba, das 8:00 às 12:00 h, telefone para contato (77) 3698-1512. NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - SRP Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS PARA ATENDER DIVERSAS ÁREAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, por menor preço global. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 993291. Data da sessão: 06/04/2023. Horário: 14h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 23 de Março de 2023. BRUNA VIEIRA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SRP O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2023-SRP, (licitacoes-e: nº 993449), cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de aquisição de LABORATÓRIOS MULTIDISCIPLINARES DE INICIAÇÃO A EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Ipiaú/BA,. Sessão de abertura: 05/04/2023 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes- e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2023, (licitacoes-e: nº 993646), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA (ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E NOTA FISCAL ELETRÔNICA) para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Ipiaú/BA . Sessão de abertura: 05/04/2023 às 14h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br. Ipiaú-BA, 23 de março de 2023. Jan Gonçalves Muniz Ferreira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 - SRP O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços sob o nº. 012/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços no preparo e fornecimento de refeições para suprir a demanda do Município de Irecê/BA. Tipo: Menor Preço por Lote. Data da Sessão: 10 de abril de 2023 às 09:00h; Local da Sessão: Setor de Licitações. Maiores inf. das 08:00 as 12:00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 - SRP O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços sob o nº. 013/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Tipo: Menor Preço por Lote. Data da Sessão: 12 de abril de 2023 às 09:00h; Local da Sessão: Setor de Licitações. Informações no setor de licitação da Prefeitura. Irecê/Ba, 23 de março de 2023. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP Processo Administrativo nº 034/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 038/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento parcelado de Insumos, Soluções e material penso hospitalar, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 10/04/2023 às 13h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 046/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 038/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fardamentos e acessórios para Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Itaparica. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 10/04/2023 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 23 de março de 2023 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023. Tipo/Critério de Julgamento: Menor Preço, tipo: Menor valor global por lote. Objeto: Contratação de empresa (s) para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis, com entrega parcelada, para suprimento da merenda escolar da rede de ensino do município de Itapicuru-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 03/04/2023, e o limite às 08h00min do dia 05/04/2023. (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 05/04/2023. (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 05/04/2023. (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site https://doem.org.br/ba/itapicuru ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected] Itapicuru, 23 de março de 2023 ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º DE TERMO ADITIVO DE VALOR REEQUILÍBRIO; O MUNICÍPIO DE ITATIM, ESTADO DA BAHIA, representado pela sua Prefeita Municipal, Daiane Silva dos Anjos, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao contrato Nº 098-2018, com a empresa CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.652.801/0001- 98, pessoa jurídica de direito privado, com intuito de revisão de preços para reequilíbrio econômico-financeiro na ordem de R$ 573.199,55 (quinhentos e setenta e três mil cento e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos), conforme estabelecido no art. 65, inc. II, alínea "d" da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão eletrônico para Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de poltronas rebatíveis destinadas ao Cinema Teatro Municipal para o Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia onde se lê 23/03/2023 às 09hs00min, leia se 24/03/2023 às 09hs00min. Edital em até 24 na Sede e no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585. Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 23 de março de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito