DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 23 de março de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 - PA 034-2023 Objeto: Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos da Educação Infantil e da Educação de pessoas Jovens, Adultos e Idosos - EPJAI, conforme Edital e seus anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php - Abertura dia 05.04.2023, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 05.04.2023 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 - PA 035-2023 Objeto: Confecção e fornecimento de materiais gráficos, destinados a atender as demandas das Secretarias do município de Jaguarari (BA), conforme Edital e seus anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php - Abertura dia 05.04.2023, às 13:00 horas, inicio da disputa dia 05.04.2023 às 13:30 horas no mesmo site. O Edital www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações: [email protected]. Jaguarari(BA), 23 de março de 2023 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022 O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 002/2023, Processo Administrativo: 041/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de ampliação da estrutura de contenção portuária da Vila de Mangue Seco/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09 horas do dia 25/04/2023, Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Jandaíra - BA, 24 de março de 2023 EDMUNDO DOS SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 05/04/2023, às 10:00h(Brasília), P.E 008/2023. Manutenção predial (reabertura). As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: [email protected]. Jequié, 23 de março de 2023 TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 109/2023 O Município de Juazeiro - BA, comunica aos interessados que se realizará no dia 26 de abril de 2023, às 09h00 (Horário de Brasília), licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços de engenharia relativos à Execução de pavimentos flexíveis e semi-flexíveis, drenagem, sinalização e iluminação em diversos bairros da sede do município de Juazeiro/BA, de acordo com as especificações contidas do Edital e anexos, com regime de execução empreitada por preço global. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do e-mail: [email protected] e ou telefone (074) 3612- 3675. Juazeiro - BA, 24 de março de 2023 ACAUÃ GHANDI BENEVIDES SANTIAGO Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEDUR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 120/2023 O Município de Juazeiro - BA, comunica aos interessados que se realizará no dia 11 de abril de 2023, às 09h00 (Horário de Brasília) licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à REFORMA DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO ALTO DO ALENCAR NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, de acordo com as especificações contidas do Edital e anexos. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do e-mail: [email protected] e ou telefone (074) 3612-3675. Juazeiro-BA, 23 de março de 2023 ACAUÃ GANDHI BENEVIDES SANTIAGO Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEDUR PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 SRP- UASG: 983289 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos para atender a demanda das diversas secretarias deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Lagoa Real, 23 de março de 2023 SUZETE IZABEL PEREIRA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 25, Inciso II da Lei 8.666/93, constante do presente Processo Administrativo nº 124/2023 para a contratação de MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS , CNPJ nº 35.542.612/0001-90, que se responsabilizará pela prestação de serviço de advocacia especializada no AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE REPASSE FEDERAIS - FPM A proposta de remuneração será de forma futura em valor fixo e reajustável (no êxito da ação) de R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos cofres desse município, perfazendo o valor total estimado do contrato de R$ 685,097,85 (seiscentos e oitenta e cinco mil noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos). Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Assistência Farmacêutica, Atenção Primária, Atenção Especializada e Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica do município de Lapão-BA. Data: Data: 05/04/2023 às 14:00h na sala de licitações. Edital disponível no link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes - Informações: Fone: (74)99926-3809, email: [email protected]. Em 23 de março de 2023 CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 20 de Março de 2023 no DOU - Diário Oficial Da União seção 3 PG.158 Referente ao Aviso de Homologação da Inexigibilidade 016/2023. Onde se lê: 896.302,15 (oitocentos e noventa e seis mil trezentos e dois reais e quinze centavos) Leiam-se: 1.768.673,15 (um milhão setecentos e sessenta e oito mil seiscentos e setenta três reais e quinze centavos). EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 206/2021 - PREGÃO ELETRÔNCIO N° 001/2021 DISTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. DISTRATADA: MEGGA CENTER MAT E R I A L DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 09.541.524/0001-64. Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E IMPLEMENTOS PARA INCLUSÃO PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA CONFORME CONVÊNIO CODEVASF Nº 909397/2020, item 03. Contrato esse DISTRATA D O, ficando sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, firmando-se o distrato. Data de Assinatura: 08 de dezembro de 2022. EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 205/2021 - PREGÃO ELETRÔNCIO N° 001/2021 DISTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. DISTRATADA: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI, CNPJ n° 03.093.776/0007-87. Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E IMPLEMENTOS PARA INCLUSÃO PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA CONFORME CONVÊNIO CODEVASF Nº 909397/2020, item 01, 02, 06, 07, 08, 09, 10 e 11. Contrato esse DISTRATADO, ficando sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, firmando-se o distrato. Data de Assinatura: 08 de dezembro de 2022. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PP SRP 006/2023. Ata nº 040/2023. Objeto: futura e eventual aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico, serralheria, ferragens e equipamentos, destinados a atender a demanda do município. Adjudicatária: ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 42.102.830/0001-70 Valor: R$ 7.189.500,00 (sete milhões cento e oitenta e nove mil e quinhentos reais). Ata nº 041/2023. Adjudicatária: ILUMINAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ME CNPJ Nº 09.400.683/0001-49 Valor: R$ 4.040.000,00 (quatro milhões e quarenta mil reais). Ata nº 042/2023. Adjudicatária: MEGGA CENTER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 09.541.524/0001-64 Valor: R$ 3.817.980,00 (três milhões oitocentos e dezessete mil novecentos e oitenta reais). Assinatura: 23/03/2023. Vigência: 23/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico que realizará os Pregões Eletrônicos, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde serão recebidas propostas, nas datas e horários informadas: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 015/2023 - Abertura de propostas dia 05/04/2023, às 8h, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de varrição, coleta e transporte de resíduos sólidos das vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Macaúbas - BA, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas, veículos e cessão de mão de obra. (licitações-e nr.: 993190). Maiores informações no http://diariooficial.macaubas.ba.gov.br/, ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/Ba, 23 de Março de 2023. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Pregoeiro