DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de reforma, ampliação com a construção de uma quadra na escola Profª. Adjovita Marques de Souza, Bairro do Cai Cai neste Município. Leis 8.666/93 e 123/06. Sessão: 11/04/2023, às 09:00 hs. Tipo Menor Preço Global. Edital disponível em: https://sai.io.org.br/ba/maragojipe/site/licitacoes. Sessão no Setor de Licitações, à Rua Geny de Morais, 26 - Centro. Em 23 de março de 2023 MANUELA DA CRUZ DE ANDRADE Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023, cujo objeto é a fornecimento de peixe fresco, tilápia, 1kg, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para compor os ingredientes que serão distribuídos, no Programa Prato Solidário, para a aquisição e distribuição de gêneros alimentícios às famílias de baixa renda, durante o período da Semana Santa, no Município de Monte Santo, conforme especificações em anexo. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 24/03/2023 até 31/03/2023. A sessão ocorrerá no dia 31/03/2023 às 08h30min. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected]. Monte Santo - BA, 22 de março de 2023 DANILO RABELLO COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Repetição Objeto. Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, capacitação e educação continuada para o sistema E-SUS, APS PEC e seus aplicativos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 10:00 horas do dia 10/04/2023 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 989709. Os Editais e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. VALNEI LIMA VIERIA Pregoeiro EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde comunica aos interessados que está procedendo ao chamamento público, para o credenciamento de pessoa física ou pessoa jurídica, para atender a demanda de fornecimento de quentinhas nas Unidades de Saúde da Família - USF, na zona rural do Município de Morro do Chapéu - Ba. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados em horário de expediente, das 08:00 às 12:00hs, no setor de licitação, localizada na Rua Coronel Dias Coelho, nº 188, Centro, nesta cidade, pelo e-mail [email protected], ou ainda http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais . Maiores informações pelo tel: (74) 3653- 1054, Morro do Chapéu-Ba, 23 de março de 2023 ELBER ARAUJO DOS SANTOS Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto. Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a implantação de um Sistema Integrado de Gestão Administrativa e Pedagógica, que contemple Ambiente Virtual de Aprendizagem, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Morro do Chapéu - BA. Início da sessão pública: às 14:00 horas do dia 10/04/2023 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 992125. Os Editais e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653- 1054. VALNEI LIMA VIERIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Aquisição de equipamentos e utensílios destinados as unidades de beneficiamento de polpa de frutas e de processamento de derivados de mandioca, ambas instaladas no município de Oliveira dos Brejinhos-BA, conforme Convênio CAR 147/2019, de acordo com os termos e condições do Edital e seus anexos. Abertura: 05/04/2023, às 08:30 horas. Edital e informações: www.licitacoes-e.com.br e na sede da Prefeitura, localizada a Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 23 de março de 2023 RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretário Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Abertura: 11/04/2023 às 09h - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para implantação de ciclovia, com drenagem e recapeamento de via em trecho da BA-220, perímetro urbano do município de Paripiranga/BA, através do Convênio nº 265/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o município de Paripiranga/BA . Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em 23 de março de 2023 JOSEFA VILMA SOUZA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0025 -2023- Proc. Adm n. 2140 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0172/2022- Objeto: aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas lácteas- Contratada: EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA- Preço total: R$ 141.100,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 15 (Quinze) dias. - Data:24 de janeiro de 2023 - (SESAU). CT N°.0026 -2023- Proc. Adm n. 2140 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0172/2022- Objeto: aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas lácteas- Contratada: RICARDO MOTTA DE ANDRADE - EPP- Preço total: R$ 90.320,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 15 (Quinze) dias. - Data:24 de janeiro de 2023 - (SESAU). CT N°.0027 -2023- Proc. Adm n. 2140 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0172/2022- Objeto: aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas lácteas- Contratada: NUTRIRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA- Preço total: R$ 143.300,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 15 (Quinze) dias. - Data:24 de janeiro de 2023 - (SESAU). CT N°.0029 -2023- Proc. Adm n. 2140 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0172/2022- Objeto: aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas lácteas- Contratada: NUTRI HOSPITALAR LTDA- Preço total: R$ 124.096,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 15 (Quinze) dias. - Data:24 de janeiro de 2023 - (SESAU). CT N°.0030 -2023- Proc. Adm n. 2140 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0172/2022- Objeto: aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas lácteas- Contratada: CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP- Preço total: R$ 168.593,50 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 15 (Quinze) dias. - Data:24 de janeiro de 2023 - (SESAU). CT N°.0119 -2023- Proc. Adm n. 3623 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0007/2023- Objeto: Locação de 01 (um) veículo tipo micro ônibus- Contratada: NADSON WESLEY BARBOSA DE SA 03972181507- Preço total: R$ 191.496,80 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:14 de fevereiro de 2023 - (SEDUC). CT N°.0118 -2023- Proc. Adm n. 3623 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0007/2023- Objeto: Locação de 01 (um) veículo tipo ônibus- Contratada: A M DOS SANTOS TRANSPORTE LTDA -ME- Preço total: R$ 286.651,20 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:14 de fevereiro de 2023 - (SEDUC). CT N°.0120 -2023- Proc. Adm n. 3623 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0007/2023- Objeto: Locação de 01 (um) veículo tipo micro ônibus- Contratada: JOSE RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA 04619895571 - MEI- Preço total: R$ 183.744,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:14 de fevereiro de 2023 - (SEDUC). CT N°.0121 -2023- Proc. Adm n. 3623 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0007/2023- Objeto: Locação de 01 (um) veículo tipo passeio- Contratada: CAIQUE RAYAM BEZERRA SANTOS MELO 05495930550- Preço total: R$ 131.744,80 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:14 de fevereiro de 2023 - (SEDUC). CT N°.0056 -2023- Proc. Adm n. 3195 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0218/2022- Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes- Contratada: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA- Preço total: R$ 6.581,11 - Prazo de Vigência: 05 (Cinco) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:31 de janeiro de 2023 - (SESAU). CT N°.0057 -2023- Proc. Adm n. 3195 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0218/2022- Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes- Contratada: FRANKLIN REIS DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA- Preço total: R$ 11.400,00 - Prazo de Vigência: 05 (Cinco) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:31 de janeiro de 2023 - (SESAU). CT N°.0058 -2023- Proc. Adm n. 3195 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0218/2022- Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes- Contratada: BEATRIZ COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI - Preço total: R$ 11.700,00 - Prazo de Vigência: 05 (Cinco) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:31 de janeiro de 2023 - (SESAU). CT N°.0059 -2023- Proc. Adm n. 3195 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0218/2022- Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes- Contratada: TEM DE TUDO COMERCIO EM GERAL LTDA- Preço total: R$ 12.200,00 - Prazo de Vigência: 05 (Cinco) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:31 de janeiro de 2023 - (SESAU). CT N°.0060 -2023- Proc. Adm n. 3195 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0218/2022- Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes- Contratada: WN MOVEIS PARA ESCRITORIO E ELETRODOMESTICOS LTDA- Preço total: R$ 6.200,00 - Prazo de Vigência: 05 (Cinco) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:31 de janeiro de 2023 - (SESAU). CT N°.0100 -2023- Proc. Adm n. 3399 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0008/2023- Objeto: aquisição de EPI's- Contratada: LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI- Preço total: R$ 6.890,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:10 de fevereiro de 2023 - (SEDUC). AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 CREDENCIAMENTO n. 003/23- PROC nº: 3525/2022 Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas em Serviços de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica (Mamografia), os quais têm como objetivo atender a demanda de usuários do Município de Paulo Afonso e Microrregião do Sistema Único de Saúde, mediante coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referencia. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que, após análise detalhada dos documentos apresentados (PROC. nº 1885/2023), considera a empresa CLINICA MÉDICA MARIA GLEIDE BATISTA LTDA, APTA a ser credenciada. Face ao exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data. Paulo Afonso-BA, 23 de março de 2023. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação