DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400208 208 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0082 -2023- Proc. Adm n. 3370 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0005/2023- Objeto: aquisição de medicamento injetável- Contratada: UNI HOSPITALAR LTDA- Preço total: R$ 123.649,50 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:7 de fevereiro de 2023 - (SESAU). CT N°.00016 -2023- Proc. Adm n. 1985 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0194/2022- Objeto: aquisição de medicamentos controlados- Contratada: MS HOSPITALAR EIRELI- Preço total: R$ 8.621,90 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:18 de janeiro de 2023 - (SESAU). CT N°.00015 -2023- Proc. Adm n. 1985 / 2022- Pregão Eletrônico N°. 0194/2022- Objeto: aquisição de medicamentos controlados- Contratada: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DEMEDICAMENTOS LTDA- Preço total: R$ 6.548,30 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:18 de janeiro de 2023 - ( SESAU). CT N°.00014 -2023- Proc. Adm n. 1985 / 2022- Pregão Eletrônico N°. 0194/2022- Objeto: aquisição de medicamentos controlados- Contratada: HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- Preço total: R$ 11.865,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:18 de janeiro de 2023 - ( SESAU). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2022 Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de locação e montagens de estruturas modular octanorm - Vencedora: MAGALY ANDRÉA SÁ SILVA EIRELI Item (01) R$ 82.988,90 - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 05/04/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, limpeza, higiene descartáveis, para atender as necessidades das Creches da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Escola Municipal Georgina Alves da Silva. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 05/04/2023, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura para atender a programação do 15º Encontro Nacional de Motociclista (Moto Paulo Afonso) e comemoração ao Dia do Trabalhador. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 05/04/2023, às 10:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura (STAND) para atender a programação do 15º Encontro Nacional de Motociclista (Moto Paulo Afonso) e comemoração ao Dia do Trabalhador. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 019/2022 A Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 1º Termo Aditivo de valor da ARP nº 014/2022, referente à o Pregão Presencial nº 019/2022, a o qual será aditada ao valor original dos LOTES VII e LOTE VIII, a porcentagem de 25%(vinte e cinco porcento), cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à frota operacional do Município de Pedro Alexandre - BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 Contratada: MARILENE DE SOUZA FERREIRA - ME, Objeto: A contratação de empresa para o fornecimento de material para realização de oficina de ovos de páscoa para os grupos do Programa Cadúnico/ e ou Bolsa Família para a Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 11.655,50 (onze mil seissentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Erico Wendel Amarinho Gomes. Presidente da CPL AVIOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório nº055/2023, a Dispensa de Licitação nº015/2023, que tem por finalidade a contratação de empresa para o fornecimento de material para realização de oficina de ovos de páscoa para os grupos do Programa Cadúnico/ e ou Bolsa Família para a Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA, pelo valor global de R$ 11.655,50 (onze mil seissentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 055/2023, modalidade Dispensa de Licitação nº 015/2023. Cujo o objeto e a contratação de empresa para o fornecimento de material para realização de oficina de ovos de páscoa para os grupos do Programa Cadúnico/ e ou Bolsa Família para a Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: MARILENE DE SOUZA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ-MF nº 40.213.367/0001-08. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 1/2023 O objeto da presente licitação consiste na Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Execução de Serviços de Limpeza Urbana, visando atender a Prefeitura Municipal de Pilão Arcado /BA conforme Planilhas Orçamentárias. Data da abertura: 27/04/2023 ÀS 09:00 horas, na sede da Prefeitura localizada na Praça Coronel Franklin Lins, 41 Centro CEP: 47.240-000 Pilão Arcado/BA.. O edital está disponível no site: http://www.pilaoarcado.ba.gov.br, e-mail: [email protected]. DEIVID FONSECA BORGES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos para o transporte de feirantes, da zona rural para a sede do município de Planaltino - Ba, tudo conforme critérios estabelecidos no edital e Termo de Referencia. certame: 05/04/2023, ás 09h00m. Licitação nº: 993261 Pregão Eletrônico de registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva com ou sem reposição de peças em veículos leves, pesados, máquinas, implementos agrícolas e fornecimento de baterias para a frota da Administração Pública Municipal, tudo conforme Edital e seus anexos. certame: 05/04/2023, ás 10h00m. Licitação nº: 993517. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para a construção para urbanização de uma Praça Santo Antonio, no Povoado de Nova Itaípe zona rural do Município de PLANALTINO-BA, tudo conforme Edital e seus anexos. CERTAME: 11/04/2023, ÁS 09h00min. edital disponível no diário oficial de Planaltino - Ba A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: Registro de Preços eventual e futura Aquisição de Locação de Equipamentos para montagem e desmontagem de Estrutura Metálica, Sonorização, Luz Cênica, Painel de Led, Mini Trio e Gerador, para a realização de eventos Culturais, Esportivos, Sociais e Educativos, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data de abertura: 10/04/2023, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial. Irenilda Cunha de Magalhães - Prefeita Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de Locação de Estrutura Metálica, Sonorização e Luz Cênica, Painel de Led, Mini Trio e Gerador, com Montagem e desmontagem de equipamentos para utilização dos Festejos Natalinos neste Município, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data de abertura: 13/04/2023, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 - SRP Torna público aos interessados o REAGENDAMENTO da reunião do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 023/2023 para o dia 27 de Março de 2023 às 07h00min. Ficam ratificados todos os demais termos do respectivo Edital. Potiraguá-BA, 23 de Março de 2023. JAMES BARBOSA GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Presidente da CPL do Município de Quijingue/BA, nomeado pelo Decreto nº 396 de 20 de março de 2023, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade: CREDENCIAMENTO N° 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços e manutenções com reposição de peças que serão utilizadas nos veículos leves, pesados e máquinas, para atender a frota da Prefeitura de Quijingue - Bahia e suas Secretarias. Os interessados poderão examinar ou adquirir o Edital na sede do setor de licitação, situada na Avenida Castro Alves, s/nº, Bairro Centro, Quijingue - Bahia, CEP 48.830-000 ou no endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br e [email protected]. A documentação para o credenciamento deverá ser entregue no setor de licitações, a partir do dia 23/03/2023, no endereço acima citado. na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 hrs as 12:00 hrs. Quijingue - BA, 22 de março de 2023. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2023 - Processo Administrativo Nº 014/2023, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Pneus, Câmara e Protetores para frota de veículos pertencentes ao Município de Quijingue - Bahia, conforme especificações constantes no Edital. Sessão: às 15:30 horas do dia 05/04/2023, no sítio licitacoes- e.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio licitacoes-e.com.br e endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br. Quijingue - Bahia, 23 de março de 2023. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL