Dia Oficial

Diário Oficial da União · 24/03/2023 · pág. 209

DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400209 209 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 31/2023 P.A N° 062/2023. OBJ. Forn de mat. de construção. Abertura: 06.04.2023 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 23 de março de 2023 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISOS DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - Bahia torna público que prorrogou a Licitação na modalidade, CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em adequação de Estradas Vicinais no Município de Santa Bárbara - BA. Para o dia 29 de março de 2023, às 09:00 (nove) horas. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à R. Clodoaldo Campos, 26, Santa Bárbara - BA, 44150-000. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.santabarbara.ba.gov.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - Bahia torna público que prorrogou a Licitação na modalidade, CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Especializada para Construção de Unidades Sanitárias - Município de Santa Bárbara - Bahia. Para o dia 29 de março de 2023, às 14:00 (quatorze) horas, Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à R. Clodoaldo Campos, 26, Santa Bárbara - BA, 44150- 000. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.santabarbara.ba.gov.br. Santa Bárbara, 23 de março de 2023 CRISTIANO PINHEIRO DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará Tomada de Preço n.001/2023, dia 18/04/2023, às 09:00h, no Setor de Licitações Localizado na Rua Presidente Juscelino Kubitschek, S/N - Santa Brígida-BA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Porteiras, Zona Rural, município de Santa Brígida. O Edital se encontra no setor de licitação da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail: [email protected]. MAYRA QUEIROZ DA SILVA Presidente da Comissão PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 PP n. 039/2023- Objeto: Aquisição de Trator Agrícola. - Data: 10/04/2023 - às 10:00h.O Edital Encontra-se na Prefeitura Municipal de Santa Brígida ou pelo e-mail: [email protected]. LÍCIA MARIA FERREIRA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 05/04/2023, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 021/2023, em menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em gestão escolar e licenciamento de uso de software, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações contidas no Edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA, Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que realizará dia 10/04/2022, às 08h30min, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da REFORMA DO ANTIGO PREDIO DO MATADOURO PARA CRIAÇÃO DA CASA DO MEL EM SANTA INÊS, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.io.org.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de recarga de cilindros de Oxigênio Medicinal e Ar Comprimido Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A entrega e a abertura das propostas serão no dia 05 de abril de 2023, às 9h, no site da www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 23 de março de 2023. TUANY DE VASCONCELOS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 64/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 3-004/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS - BA, CNPJ: 16.547.435/0001-50. CONTRATADA: LOCACAO DE MAQUINAS, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA LTDA, CNPJ: 12.370.894/0001-90. Objeto: contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais localizadas no município de São Domingos, BAHIA. Valor contratado: R$ 479.918,40. Data do contrato: 20/03/2023. Prazo de validade: 20/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/1993. CONTRATO Nº 65/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 3-005/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS - BA, CNPJ: 16.547.435/0001-50. CONTRATADA: LOCACAO DE MAQUINAS, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA LTDA, CNPJ: 12.370.894/0001-90. Objeto: contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais localizadas no município de São Domingos, BAHIA. Valor contratado: R$ 205.514,20. Data do contrato: 20/03/2023. Prazo de validade: 20/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP Objeto: Seleção de melhor proposta para possível e eventual contratação de empresa para locação de estrutura para eventos tipo: palco, toldo, fechamento de área, divisória, piso, camarote, pórtico, divisória, posto elevado, praticável, portal, arquibancada e gradil, a fim de atender as necessidades do Calendário Oficial de Eventos do Município de São Francisco do Conde - Ba, ações institucionais e iniciativas populares com notoriedade, conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por lote, cuja sessão acontecerá no dia 11 de abril de 2023 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected] São Francisco do Conde (BA), Em 23 de março de 2023 NALINALDO COUTO DE MELLO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Menor preço por item. A Prefeitura Municipal de Saúde-BA, comunica aos interessados que fará realizar dia 06/04/2023, às 09 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça. Rui Barbosa, nº 29, certame para Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustíveis automotivos, Óleo Diesel Comum; para abastecimento dos vários veículos, máquinas pesadas e equipamentos, que compõem a frota municipal das diversas secretarias do Município de Saúde/BA. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no http://www.impublicacoes.org/pm_saude/ ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Saúde/BA, 22 de Março de 2023 FRANCISCO ASSIS DE LURDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará a licitação Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - Objeto: Registro de preços para aquisição de tubos corrugados PEAD - Polietileno de Alta Densidade conforme termo de referência, anexo do edital. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 07/04/2023. Edital e publicações posteriores dos atos subsequentes e demais informações estarão à disposição, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou através do site da Plataforma BLL: www.bllcompras.org.br - Informações: (75)3261-8500 Suporte BLL nos telefones (46) 3520- 2107 e 3520-2103. Serrinha (BA), Em 23 de março de 2023 EMERSON ROSA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 PAD nº. 048/2023. PE nº. 006/2023. Objeto: Selecionar proposta para aquisição de veículo de passeio, destinado as necessidades do Caps da Secretaria Municipal de Saúde. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. DATA DA SESSÃO: 05/04/2023 às 10:00h. Informações através do e-mail: [email protected]. SOBRADINHO/BA 23 de Março de 2023 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP - O Pregoeiro do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023 - SRP. Tipo: Menor Preço por lote. Critério de Julgamento: Menor valor por lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Tapiramutá/Ba. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 03/04/2023, e o limite às 09h00min do dia 05/04/2023 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do dia 05/04/2023 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 05/04/2023 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/20. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected].