DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Início da sessão pública será às 9h30min do dia 06/04/2023 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/20. O Edital estará disponível no site www.licitacoese.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39-2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 039-2023, Processo Administrativo: 477/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de Preços para visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de MEDICAMENTO, a fim de atender demanda Judicial, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 10/04/2023, às 14h, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3-2023 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 484/2023 - Secretaria Municipal de Saúde. Sessão de Abertura: 25/04/2023 às 09h (nove horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL MATERNO INFANTIL (UMMI) E DA UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (COZINHA E REFEITÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS - HMTF), NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), sediado(a) à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA . Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial: http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Comissão Permanente de Licitação através de mídia digital do licitante. MAGDA DE SELES GUIMARÃES. Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 O Pregoeiro torna público a licitação citada, Processo Administrativo nº 113/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de construção e afins para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Xique-Xique/BA, Sessão de abertura às 09h00min do dia 12/04/2022 e será realizada na sala de reuniões do Setor de licitação e contratos na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/Ba, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA . Interessados obter o Edital no diário oficial do município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/, ou e-mail [email protected] e também na Prefeitura Municipal, Setor de Licitação e Contratos, das 08:00h as 12:00h. Xique - Xique (BA), Em 23 de março de 2023 OBERDAN ALVES DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município torna público a licitação citada. Processo Administrativo: 142/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Empresa especializada em serviços de engenharia para execução de demolição e reconstrução da Escola Municipal Antônio Marçal da Silva, no povoado de Marreca Velha, localizado no município de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: Às 09h00min (horário de Brasília) do dia 11/04/2023. Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações: (74)3661-1298 das 08h00min às 12h00min. Interessados obter o Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e na Prefeitura Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Xique - Xique (BA), Em 23 de março de 2023 CÁCIO OLIVEIRA DIAS Presidente da CPL ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1810.04/2022 A Prefeitura Municipal de Acarape/CE, através da Secretaria de Saúde, por seu Presidente da CPL, torna público a alteração do edital do Tomada de Preços N.º 1810.04/2022, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de coleta de lixo hospitalar nas Unidades Básicas de Saúde e na Unidade Mista João Oliveira, do Município de Acarape/CE. Em virtude das modificações procedidas no edital, a sessão pública fica marcada para às 10:00 horas do dia 10 de abril de 2023, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Acarape/CE, situada no Paço Municipal, na Rua José Guilherme Costa, nº 100, Centro de Acarape/CE. A íntegra do edital retificado e demais informações poderão ser lido e obtido no endereço eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão de Pregão, situada à Rua José Guilherme Costa, 100, Centro, Acarape/CE, ou pelo e-mail: [email protected], no horário de 08h00min às 12h00min. Acarape - CE, 23 de março de 2023 FRANCISCO TORRES DE MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2023.03.24.001 - GM A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Bairro Centro, em Aiuaba, Ceará, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Pública N° 2023.03.24.001 - GM, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Manutenção e ampliação de rede coletora de esgoto em diversas Ruas do Município de Aiuaba/CE, que realizar-se-á no dia 26 de Abril de 2023, às 09h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h ou no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Aiuaba-CE, 23 de Março de 2023. JOANA BENÍCIO LEITÃO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 2023.02.03.1 Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Partes: o Município de Altaneira, através do(a) Secretaria de Educação e as pessoas físicas vencedoras do respectivo certame:Francisco De Lima Quaresma. Valor: R$ 49.547,52 ;Jose Alisson Saraiva De Lima.Valor: R$ 44.484,00; José Placido Da Silva, Total: R$ 44.484,00; Jose Gonçalves Sobrinho, Total: R$ 76.591,68; Adriel Jeronimo Falcão, Total: R$ 44.484,00; José Vieira Da Silva, Valor: R$ 78.210,00;Ocilon Silvestre De Sousa, Valor: R$ 47.424,96; Willian Ribeiro Fernandes, Valor: R$ 45.883,20; Cicero Da Silva Almeida, Valor: R$ 61.337,76. Rafael Batista Duarte Da Silva, Valor: R$ 89.588,40; Marcos Ferreira Silva, Valor: R$ 95.784,48; Antonio Adailson Rodrigues Dos Santos, R$ 89.121,12; Antonio Janielio Pereira Da Silva, Valor: R$ 44.484,00; Antonio Jerffeson Alencar Ferreira, Valor: R$ 64.975,68; Antonio Junior Moura, Valor: R$ 39.837,60; Cícero Ferreira Lima Moises, Valor: R$ 80.155,68; Francisco Ferreira Da Silva Neto, Valor: R$ 64.975,68; Francisco Niculau De Araujo, Valor: R$ 71.438,40; Francisco Fernandes, Valor: R$ 66.390,72. Signatários: Antonia Zuleide Ferreira De Oliveira Santos e Francisco De Lima Quaresma,Jose Alisson Saraiva De Lima, José Placido Da Silva, Jose Gonçalves Sobrinho,Adriel Jeronimo Falcão, José Vieira Da Silva, Ocilon Silvestre De Sousa,Willian Ribeiro Fernandes, Cicero Da Silva Almeida, Rafael Batista Duarte Da Silva, Marcos Ferreira Silva, Antonio Adailson Rodrigues Dos Santos, Antonio Janielio Pereira Da Silva, Antonio Jerffeson Alencar Ferreira, Antonio Junior Moura, Cícero Ferreira Lima Moises, Francisco Ferreira Da Silva Neto, Francisco Niculau De Araujo, Francisco Fernandes. Data de Assinatura do Contrato: 28/02/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 2023.02.03.1 Objeto:Contratação de empresa/pessoa física para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante Adriel Jeronimo Falcão inscrito no CPF nº 044.266.923-26 classificado no lote 10 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 22.242,00, lote 11 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 22.242,00, Antonio Adailson Rodrigues dos Santos inscrito no CPF nº 873.498.333-34 classificado no lote 18 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 44.560,56, lote 19 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 44.560,56, Antonio Janielio Pereira da Silva inscrito no CPF nº 051.877.053-26 classificado no lote 08 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 22.242,00, lote 09 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 22.242,00, Antonio Jerffeson Alencar Ferreira inscrito no CPF nº 050.356.703-50 classificado no lote 12 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 32.487,84, lote 13 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 32.487,84, Antonio Junior Moura inscrito no CPF nº 187.070.158-52 classificado no lote 22 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 19.918,80, lote 23 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 19.918,80, Cicero da Silva Almeida inscrito no CPF nº 039.584.083-03 classificado no lote 02 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 30.668,88, 03 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 30.668,88, Cícero Ferreira Lima Moises inscrito no CPF nº 627.904.203-00 classificado no lote 34 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 32.263,44, lote 39 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 47.892,24, Francisco de Lima Quaresma inscrito no CPF nº 826.038.983-53 classificado no lote 20 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 24.773,76, lote 21 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 24.773,76, Francisco Fernandes inscrito no CPF nº 029.539.478-17 classificado no 26 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 33.195,36, lote 27 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 33.195,36, Francisco Ferreira da Silva Neto inscrito no CPF nº 873.819.153-91 classificado no lote 14 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 32.487,84, lote 15 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 32.487,84, Francisco Niculau de Araujo inscrito no CPF nº 148.577.808-52 classificado no lote 35 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 23.546,16, lote 38 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 47.892,24, Jose Alisson Saraiva de Lima inscrito no CPF nº 051.053.013-31 classificado no lote 04 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 22.242,00, lote 05 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 22.242,00, José Vieira da Silva inscrito no CPF nº 873.997.503-78 classificado no lote 28 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 39.105,00, lote 29 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 39.105,00, Jose Gonçalves Sobrinho inscrito no CPF nº 140.084.673-00 classificado no lote 32 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 38.295,84, lote 33 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 38.295,84, José Placido da Silva inscrito no CPF nº 139.798.173-34 classificado no lote 06 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 22.242,00, lote 07 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 22.242,00, Marcos Ferreira Silva inscrito no CPF nº 399.654.688-26 classificado no lote 36 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 47.892,24, lote 37 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 47.892,24, Ocilon Silvestre de Sousa inscrito no CPF nº 900.005.606-34 classificado no lote 30 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 23.712,48, lote 31 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 23.712,48, Rafael Batista Duarte Da Silva inscrito no CPF nº 058.129.783-01 classificado no lote 24 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 44.794,20, lote 25 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 44.794,20 e Willian Ribeiro Fernandes inscrito no CPF nº 065.607.623-27 classificado no lote 16 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 22.941,60, lote 17 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 22.941,60, de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Data da Homologação:28 de Fevereiro de 2023 ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.007/2023 PE Objeto: aquisição de veículos para uso das Unidades Básicas de Saúde de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 10 de abril de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico http://www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 23 de março de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira