DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ararendá - CE, 23 de março de 2023 LUAN MOURÃO VENÂNCIO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4.03/2023-PP Objeto: aquisição de uniforme escolar (blusa, calça, short e mochila) para alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ararendá - CE, informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone (88) 3633.1188. Ararendá - CE, 23 de março de 2023 LUAN MOURÃO VENÂNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Extrato dos Instrumentos Contratuais de nº. 2023.02.06.01-01, 2023.02.06.01-02 e 2023.02.06.01-03, resultante do Pregão Eletrônico Nº. 2023.02.06.01 - SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2023.02.06.01/2023-SRP. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: registro de preços destinado à aquisição de ar condicionados, ventiladores, smart tv's 32', e jogos de mesa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE. Dotação Orçamentária: 0701.12.361.0017.2.015 - 1540000000. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 - 3.3.90.30.00. Contratados: Comercial RL LTDA - CNPJ Nº. 15.408.077/0001-72, valor global de R$: 18.467,30 (dezoito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta centavos); Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas - CNPJ Nº. 03.829.590/0001-58, valor global de R$: 18.511,00(dezoito mil, quinhentos e onze reais); Digitech Soluções LTDA - CNPJ Nº.02.869.044/0001-88, valor global de R$: 15.819,13 (quinze mil, oitocentos e dezenove reais e treze centavos). Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. Assina pelos Contratados: Murilo Nascimento dos Santo - Comercial RL, Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas - Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas, João Inácio de Almeida Filho - Digitech Soluções LTDA. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora - CE, 22 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP- 2/2023 - SEFIN Contratação de instituição financeira pública ou privada, para prestação de serviços bancários, com exclusividade, para o pagamento dos servidores do Município de Baixio da Administração direta e indireta, pelo período de 60 (sessenta) meses, em virtude de licitação anterior (deserta), de acordo com as condições contidas no Anexo I - termo de referência, que fará parte do edital como anexo. tipo: maior oferta. a comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega dos envelopes até o dia 11 de abril de 2023 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Pregão. Baixio - CE, 23 de março de 2023 RONALDO TAVARES DE LUCENA Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/23-TP-FME A Comissão de licitação, comunica que a sessão pública de abertura dos envelopes contendo as propostas das empresas habilitadas do Processo de licitação acima citado, será no dia 27/03/2023 às 08h00min na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal Bela Cruz/CE, 23 de março de 2023. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2023-FG, a seguir: Objeto: contratação de assessoria e consultoria técnica especializada em serviços contábeis aplicada ao setor público, junto as Unidades Administrativas do Município de Campos Sales-CE. Favorecido: Waldair Teixeira Gonçalves - ME. Valor: R$ 848.440,00 (Oitocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais). Fundamento Legal: caput e inciso II, do art. 25, combinado com o parágrafo único do art. 26 e inciso III do art. 13, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores bem como no Artigo 2°, §1°e §2° da Lei Federal nº 14.039, de 17 de Agosto de 2020. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE - Diego Dodson Santos Batista - Secretário de Administração e Finanças; Regislane Maria Pereira Rocha Santos - Sec. de Políticas para Saúde; Paulo Roberto Alves de Souza - Sec. de Assistência Social e Trabalho; Maria Gonçalves de Oliveira - Sec. de Políticas para Educação; Juceando Francisco de Sousa - Sec. de Desporto; Maria Elionete Leite do Nascimento - Sec. de Assuntos Para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo; Wanderson Costa Guedes - Sec. de Obras e Urbanismo; Pedro Alves Cavalcante Neto - Sec de Desenvolvimento Rural; Rosalva Pereira de Sousa Lima - Sec. de Governo e Assuntos Políticos. Campos Sales/CE, 23 de Março de 2023. Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3.21.02/2023 A Prefeitura Municipal de Capistrano, Ceará torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Tomada de Preços Nº 03.21.02/2023 que será realizado dia 17/04/2023, ás 13h00min, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, TOPOGRAFIA, ARQUITETURA, DESENHOS E CAPATAZIA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Capistrano, situada à Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Bairro Centro, Capistrano/CE, no horário de 08h00min às 12h00min. Capistrano-CE, 23 de março de 2023 ALINE BANDEIRA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3.16.01/2023 A Prefeitura Municipal de Capistrano, Ceará torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Tomada de Preços Nº 03.16.01/2023 que será realizado dia 14/04/2023, ás 13h00min, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada nos serviços de pavimentação em pedra tosca na localidade de Mazagão, zona rural do Município de Capistrano, Ceará. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Capistrano, situada à Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Bairro Centro, Capistrano/CE, no horário de 08h00min às 12h00min. Capistrano-CE, 23 de março de 2023 ALINE BANDEIRA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3.22.02/2023 A Prefeitura Municipal de Capistrano, Ceará torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Tomada de Preços Nº 03.22.02/2023 que será realizado dia 18/04/2023, às 13h00min, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DO PARQUE ENERGÉTICO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Capistrano, situada à Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Bairro Centro, Capistrano/CE, no horário de 08h00min às 12h00min. Capistrano-CE, 23 de março de 2023 ALINE BANDEIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.20.02 A Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará, considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02 e o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.03.20.02, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros de Alimentícios, Materiais de Limpeza e Higiene, Utensílios para Copa e Cozinha, Materiais Didáticos e Expediente e Materiais Esportivos para atender as Necessidades das Escolas e da Secretaria Municipal de Educação de Caririaçu-Ceará. A entrega das propostas de preços será a partir do dia 27/03/2023 e abertura das propostas de preços no dia 10/04/2023 às 09:00horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com. Caririaçu-CE, 23 de março de 2023 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contratação - Pregão Eletrônico N.º 2023.02.22.01. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar, junto à Secretaria de Educação do Município de Cariús - Contratada: YBP Comercial LTDA - ME, Signatário: Yulle Batista Pinheiro Teixeira - VALOR: R$ 647.898,40 (Seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Carius - Assina pela Contratante: Veroneide Maria de Sousa - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Duração do Contrato: 12 Meses - Origem dos Recursos: PNAE/FNDE - Dotação Orçamentária: 0606.12.306.0196.2.031 - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Data de Assinatura do Contrato: 10 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 2501.01/2023-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças genuínas, similares ou de marcas reconhecidas no mercado baseadas em sistemas autorizados ou tabelas de preços vigentes das montadoras, destinadas as Diversas Secretarias do Município de Cedro/CE. Contratantes: Secretaria de Educação, Saúde, do Trabalho e Assistência Social, Gabinete do Prefeito, Agricultura e Infraestrutura. Contratada: Itamar Sales de Oliveira - ME, com endereço na Rua José Pajé, Nº 330 - Centro, Cedro - CE, CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 69.368.215/0001-66, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Itamar Sales de Oliveira, CPF nº 361.071.903-68. Contratos: Nº 0903.01/2023-03 (GAB) R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - Item 1 e R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) - Item 2; Nº 0903.02/2023-05 (SEINFRA) R$ 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais) - item 2; Nº 0903.03/2023-03 (SEAGRI) R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - item 1; Nº 0903.04/2023-01 (SME) R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) - Item 1 e R$ 460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais) - Item 2; Nº 0903.05/2023-02 (SMS) R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)- item 1 e R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) - item 2; Nº 0903.06/2023-04 (STAS) R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) - item 1 e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - item 2, sendo consignado um desconto percentual de 68,51% (sessenta e oito inteiros e cinquenta e um centésimos por cento) para todos os contratos.Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Assinam pelas Contratantes: Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Agricultura / Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura / Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação / Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do Trabalho e Assistência Social / Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 10 de março de 2023. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2203.02/2023-05 A Comissão de Licitação, torna público a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2203.02/2023-05, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de estradas vicinais com pavimentação em pedra tosca rejuntada e construção de passagem molhada, PT: 1085501-12, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, que se realizará no dia 11/04/2023 às 09:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Travessa Liberato Moacir de Aguiar, Bairro Centro, Cedro/Ce. O Edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a partir desta data. Cedro - CE, 23 de março de 2023 TÚLIO LIMA SALES Presidente da CPL