DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a partir desta data. Cedro - CE, 23 de março de 2023 TÚLIO LIMA SALES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Choró/CE, comunica aos interessados que no próximo dia 04 de abril de 2023, às 10:00hs, estará abrindo a proposta de preço da empresa declara habilitada, da licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 001/2023, cujo objeto é a construção de uma areninha no Distrito de Barbada no municipio de Choró- CE, conforme observação nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93, e suas alterações posteriores. Choró-CE, 23 de março de 2023. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2023 - SEDUC Processo n° 2023.01.27.011-CH-SEDUC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Resultado Final: Grupo Informal Pescadores de Chorozinho, representado por Francisco Gleuson Carvalho, C.P.F. nº 757.442.603-15, para fornecer 3.760 kg do item 09, com o valor total de R$ 156.679,20 (Cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte centavos) e o Grupo Formal COPAZEL - Cooperativa Agroindustrial Zé Lourenço Ltda, CNPJ nº 10.254.805/0001-15, nos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08,11,12,13 e 14, com o valor total de R$ 670.395,70 (Seiscentos e setenta mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta centavos), por atenderem a todas as exigências contidas nos itens 3.2, 3.3 e 6 do Edital de Chamada Pública. Restando sem fornecedor para 940 kg do item 09, e para os itens 03 e 10. A CPL divulga o resultado final, abre o prazo recursal, previsto no Art. 109 da Lei nº 8.666/93 e coloca os autos a disposição dos interessados. Chorozinho-CE, 23 de março de 2023. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Presidente da CPL. Chorozinho/CE, 23 de março de 2023 MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023.01.17.004-TP-SPDU Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca na Estrada que liga a localidade de Baixa da Abelha a Sede do Município de Chorozinho-CE, conforme Plano de Trabalho nº 106614496. Resultado - Habilitadas: 1)Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações Ltda - EPP, CNPJ nº 12.044.788/0001-17; 2)Medeiros Construções e Serviços Ltda - ME, CNPJ nº 07.615.710/0001-75; 3)G.A. Rabelo Júnior - ME, CNPJ nº 23.549.313/0001-07; 4)WU Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 10.932.123/000114; 5)Construplan Construção Ltda, CNPJ sob nº 38.124.587/0001-13; 6)Tecta Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 20.160.697/0001-75; 7)Hadar Construções e Serviços, CNPJ nº 11.306.956/0001-32; 8)Consbral Construções & Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 07.544.576/0001-69; 9)VK Construções E Empreedimentos Ltda, CNPJ nº 09.042.893/0001-02; 10)GK Engenharia Ltda, CNPJ nº 45.022.575/0001-43; 11)CSA Engenharia Ltda, CNPJ nº 39.629.277/0001-13; 12)KLF Serviços, CNPJ nº 35.848.539/0001-80; 13)LS Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 21.541.555/0001-10; 14)Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 63.551.378/0001-01, e 15) MSP Construções & Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 13.167.938/0001-42, por atenderem aos itens do Edital. Inabilitadas: 1)Monte Sião Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 09.423.269/0001-55, por descumprir o item 4.6.2.1.1 do Edital; 2)Pro Limpeza, Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 11.012.912/0001-08, por descumprir o item 4.6.2.1.1 do Edital; 3)Clezinaldo S de Almeida Construções - ME, descumprir o item 4.5.4.3 c/c os itens 4.5 e 4.5.5 do Edital; 4)Construtora Vipon Ltda, CNPJ nº 34.631.462/0001-29, por descumprir o item 4.2 c/c o item 3.1.1 do Edital; 5)Construtora Monte Carmelo Ltda, CNPJ nº 14.099.430/0001-17, conforme o item 3.2.7.1 c/c o item 3.2.7 do Edital; 6)Plataforma Serviços e Construções Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 10.736.137/0001-62, por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1, 4.6.2.1.1, e 4.2 c/c o item 3.1.1 do Edital; 7)DTC Construções E Serviços Eireli, CNPJ nº 13.640.830/0001-25, conforme o item 3.2.7.1 c/c o item 3.2.7 do Edital; 8)Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções - EPP, CNPJ nº 44.159.038/0001-87, por descumprir o item 4.6.5 do Edital; e 9) AO S Construções Ltda, CNPJ nº 40.001.303/0001-43, por descumprir os itens 4.5.2 e 4.5.10 c/c o item 4.7.5 do Edital. A Comissão Permanente de Licitação divulgou o resultado da fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, e colocou os autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes propostas de preços serão abertos no dia 04 de Abril de 2023, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Chorozinho/CE, 23 de março de 2023 MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.21.027-PE-SEDUC-SRP A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.03.21.027-PE-SEDUC-SRP, do tipo Menor Preço, cujo Objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Creches, Escolas e da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 10 de abril de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319- 1163. Chorozinho/CE, 23 de março de 2023 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.21.01-TP-SEDUC A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 11 de Abril de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá Propostas em sessão pública da Tomada de Preços N° 2023.03.21.01-TP-SEDUC, para Contratação de empresa especializada para a execução da obra de conclusão das quadras poliesportivas do distrito de Aroeiras e na localidade Mota, neste município, conforme projeto básico: - TC PAC Nº 206545/2013 - FNDE junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h às 12h. Coreaú-CE, 22 de Março de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SRP/SEDUC O Sr. Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús-CE torna público o Extrato da Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, que tem por OBJETO a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús - CE. VENCEDORES: ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES -ME, CNPJ Nº 10.421.828/0001-77, Lotes 01 e 09, VALOR GLOBAL de R$ 2.216.187,26 (Dois Milhões e Duzentos e Dezesseis Mil e Cento e Oitenta e Sete Reais e Vinte e Seis Centavos); F ITAMAR DE ARAÚJO - ME, CNPJ Nº 12.455.028/0001-00, Lotes 02 e 07, VALOR GLOBAL de R$ 504.173,74 (Quinhentos e Quatro Mil e Cento e Setenta e Três Reais e Setenta e Quatro Centavos); ISAC MONTEIRO DOS SANTOS - ME, CNPJ Nº 10.815.666/0001-51, Lote 03, VALOR GLOBAL de R$ 401.769,06 (Quatrocentos e Um Mil e Setecentos e Sessenta e Nove Reais e Seis Centavos); COMERCIAL KAYO LTDA-EPP, CNPJ Nº 35.206.677/0001-65, Lote 04, VALOR GLOBAL de R$ 2.169.968,68 (Dois Milhões e Cento e Sessenta e Nove Mil e Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Sessenta e Oito Centavos); RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 12.622.231/0001-16, Lote 05, VALOR GLOBAL de R$ 1.049.200,32 (Hum Milhão e Quarenta e Nove Mil e Duzentos Reais e Trinta e Dois Centavos); ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO BONFIM-ME, CNPJ Nº 69.713.493/0001-03, Lote 06, VALOR GLOBAL de R$ 834.880,64 (Oitocentos e Trinta e Quatro Mil e Oitocentos e Oitenta e Reais e Sessenta e Quatro Centavos); ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA - ME, CNPJ Nº45.396.045/0001-65, Lote 08, VALOR GLOBAL de R$ 1.188.952,18 (Hum Milhão e Cento e Oitenta e Oito Mil e Novecentos e Cinquenta e Dois Reais e Dezoito Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias, foi ADJUDICADA a licitação na forma da Lei, no dia 22/03/2023. Crateús-CE, 23 de Março de 2023. FÁBIO GOMES OLIVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SRP/SEDUC A Sra. Secretária Municipal da Educação de Crateús-CE torna público o Extrato da Homologação do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, que tem por OBJETO: a Seleção de melhor Proposta Visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús - CE, VENCEDORES: ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES -ME, CNPJ nº 10.421.828/0001-77, Lotes 01 e 09, VALOR GLOBAL de R$ 2.216.187,26 (Dois Milhões e Duzentos e Dezesseis Mil e Cento e Oitenta e Sete Reais e Vinte e Seis Centavos); F ITAMAR DE ARAÚJO - ME, CNPJ nº 12.455.028/0001-00, Lotes 02 e 07, VALOR GLOBAL de R$ 504.173,74 (Quinhentos e Quatro Mil e Cento e Setenta e Três Reais e Setenta e Quatro Centavos); ISAC MONTEIRO DOS SANTOS - ME, CNPJ Nº 10.815.666/0001-51, Lote 03, VALOR GLOBAL de R$ 401.769,06 (Quatrocentos e Um Mil e Setecentos e Sessenta e Nove Reais e Seis Centavos); COMERCIAL KAYO LTDA-EPP, CNPJ Nº 35.206.677/0001-65, LOTE 04, VALOR GLOBAL de R$ 2.169.968,68 (Dois Milhões e Cento e Sessenta e Nove Mil e Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Sessenta e Oito Centavos); RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 12.622.231/0001-16, Lote 05, VALOR GLOBAL de R$ 1.049.200,32 (Hum Milhão e Quarenta e Nove Mil e Duzentos Reais e Trinta e Dois Centavos); ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO BONFIM-ME, CNPJ Nº 69.713.493/0001-03, Lote 06, VALOR GLOBAL de R$ 834.880,64 (Oitocentos e Trinta e Quatro Mil e Oitocentos e Oitenta e Reais e Sessenta e Quatro Centavos); ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA - ME, CNPJ Nº45.396.045/0001-65, Lote 08, VALOR GLOBAL de R$ 1.188.952,18 (Hum Milhão e Cento e Oitenta e Oito Mil e Novecentos e Cinquenta e Dois Reais e Dezoito Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias, foi HOMOLOGADA a Licitação na forma da Lei, no dia 23/03/2023. Crateús-CE, 23 de Março de 2023. LUIZA AURÉLIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.01.26.1 A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público que a data de abertura do certame será dia 10/04/2023 às 10h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de tratores agrícolas para mecanização da produção para convivência com semiárido junto a secretaria municipal de desenvolvimento agrário e recursos hídricos do Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h às 14h ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes- e.com.br/. Crato/CE, 23 de março de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.01.18.3 A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 10/04/2023 às 14h30min, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de insumos para o programa de hortas comunitárias educativas junto a secretaria municipal de desenvolvimento agrário e recursos hídricos do Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 23 de março de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA