DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Crato/CE, 23 de março de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.02.01.2 A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 11 de abril de 2023 às 10h30min, objeto: Aquisição de mini carregadeira para atender as necessidades da secretaria de serviços públicos do município do Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 23 de março de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.01.23.3 A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 11 de abril de 2023 às 15h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de peças de fardamento para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de cultura de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 23 de março de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8.001/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 13 de abril de 2023 às 09h na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo - CEP: 61.760-000 - Eusébio - CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia com equipe multidisciplinar para elaboração e execução de projeto de regularização fundiária nos assentamentos precários do Município de Eusébio-CE. O edital poderá ser obtido no Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Eusébio - CE, 23 de março de 2023 RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.23.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.03.23.2. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção (digitalização, impressão e organização) de material pedagógico destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 27 de março de 2023, a partir das 17h; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 10 de abril de 2023, às 10h; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: (88) 35441569 - [email protected]. Farias Brito/CE, 23 de março de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.23.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.03.23.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na realização de curso de formação de professores, visando à implantação e execução de programa de alfabetização fônica, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 27 de março de 2023, a partir das 17h; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 10 de abril de 2023, às 9h; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: (88) 35441569 - [email protected]. Farias Brito/CE, 23 de março de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.11.002 O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Forquilha, Sr(a). Emerson Peter Alves Costa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construção de uma passagem molhada na localidade de Luz, conforme Plano de Ação nº 09032022-01885, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, vem, Homologar e Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 2022.11.11.002, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor de Construtora AG LTDA (ME), pelo valor global de R$ 313.174,41 (trezentos e treze mil cento e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Forquilha/CE, 23 de março de 2023 EMERSON PETER ALVES COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 12 de abril de 2023, no horário compreendido entre 14h00min. às 14h15min (horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 12 de abril de 2023 às 14h15min. (horário local). ORIGEM: Secretaria Municipal da Gestão Regional - SEGER. OBJETO: Registro de Preços para Serviços de conservação e reparação de prédios e equipamentos públicos do Município de Fortaleza, considerando o menor preço em função do percentual de desconto sobre a Tabela de Preços e Custos da Construção Civil do SINAPI e da SEINFRA - Tabelas Sintéticas com Desoneração, Acrescidas com BDI DE 27,47% (Vinte E Sete, Vírgula Quarenta e Sete por Cento) e de 16,32% (Dezesseis Vírgula Trinta e Dois por Cento), de acordo com o Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Modalidade: Pregão Presencial Nº 003/2023. DO TIPO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Unitário. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE, no ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 23 de março de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 23 de março de 2023 a 10 de abril de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de abril de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 10 de abril de 2023. PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº 108/2023. ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF Gerência de Manutenção - GEMAN/IJF. OBJETO: Constitui o Objeto da Presente Licitação a Seleção de Empresa visando a Aquisição de lâmpada de fenda, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, por um período de 12 (Doze) meses. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza- CE, no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3 4 5 2 . 3 4 7 7 | C L FO R . Fortaleza - CE, 23 de março de 2023. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1703.01/2023-SMDU/TP A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Fortim-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo Dia 10 de Abril de 2023 às 09h:30min, na Sede da Prefeitura (setor de licitação), estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 1703.01/2023-SMDU/TP, com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso intertravado tipo tijolinho em diversas ruas no Município de Fortim-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. O Edital estará à disposição na Sala da CPL, nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.fortim.ce.gov.br/. Fortim - CE, 23 de março de 2023 AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-210323-PE01 Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-210323-PE01. Objeto: aquisição complementar de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Hidrolândia-CE - Local de Acesso ao Edital: Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia-CE; https://licitamaisbrasil.com.br/; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m - Local de Realização da Licitação: https://licitamaisbrasil.com.br/ - Data de Abertura: 10/04/2023 - Horário: 09h00m. Hidrolândia - CE, 23 de março de 2023 RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Nº 2023.03.22.3, referente ao Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2023.01.19.1 - PE. Partes: o Município de Horizonte, através da Secretaria de Assistência Social, Igualdade e Desenvolvimento Social e a empresa Terra do Sol Comercio de Veiculos LTDA. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2023.01.19.1 - PE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, subsidiada pela Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. Objeto do Contrato: Aquisição de um veículo tipo utilitário destinado à estruturação física do conselho municipal de promoção das Políticas de Igualdade Racial (COMPPIR) e do núcleo de promoção das Políticas de Igualdade Racial (NUPPIR), através do Termo de Convênio nº 883979/2019 com Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sob Responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Igualdade e Desenvolvimento Social do Município de Horizonte/CE. Valor Global: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 1501; Ação: 08 244 0033; Projeto Atividade: 2 104; Fonte: 1665000001; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Signatários: Ana Paula Cristóvão da Silva e Francisco Irismar Coura Urtiga, Data do Contrato: 22 de março de 2023.