DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400215 215 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 02 - ARVUT MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ 27.805.836/0001-10; 03 - TPF ENGENHARIA LTDA, CNPJ 12.285.441/0001-66 e 04 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL- CEDERPAM EIRELI, CNPJ 04.255.307/0001-94. LEIA-SE AGORA: EMPRESA HABILITADAS: 01 - ARVUT MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ 27.805.836/0001-10; 02 - TPF ENGENHARIA LTDA, CNPJ 12.285.441/0001-66 e 03 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL- CEDERPAM EIRELI, CNPJ 04.255.307/0001-94. ONDE SE LÊ: EMPRESAS INABILITADAS: 01- IN NATURA SOLUÇÕES AMBIENTAIS CNPJ 11.017.824/0001-90; e 02- MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA CNPJ: 05.945.444/0001-13; LEIA-SE AGORA: EMPR ES A S INABILITADAS: 01- IN NATURA SOLUÇÕES AMBIENTAIS CNPJ 11.017.824/0001-90; e 02- MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA CNPJ: 05.945.444/0001-13. 03 - GEOPLAN- CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.864.791/0001-00. Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dia úteis para apresentação de recursos ao resultado, nos moldes do art. 109 Inciso I alínea "a" da Lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, SN, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de segunda a sexta-feira e nos endereços eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 23 de Março de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12.03/2023-CP O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 26 de Abril de 2023, às 08h, na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública N° 012.03/2023-CP, critério de julgamento será do Menor Preço no regime de Empreitada Global, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a restauração do pavimento e duplicação da Avenida Monsenhor Tabosa, com extensão de 3,99 KM, no Município de Itapipoca/CE - PRODESA, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 23 de Março de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.03/TP Secretaria de Educação Básica. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 12 de Abril de 2023, às 14h, estará abrindo Licitação, na Modalidade Tomada de Preços N° 23.06.03/TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção, conservação de jardins, poda de árvores, capina e roçada das áreas verdes, incluindo a limpeza e remoção do lixo verde nas dependências e no entorno dos prédios pertencentes a Secretaria de Educação Básica. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 23 de Março de 2023. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.21.01/2023 Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 016/2020, Decreto Federal 7.892/2013, o Pregoeiro Interino da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 03.21.01/2023 para a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AS FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. Edital: 23/03/2023. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas e documentos de habilitação: 24/03/2023 a partir das 18:00hs, no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Abertura das propostas: 06/04/2023 às 08h:31min (horário de Brasília) no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes para verificação de informações e alterações supervenientes. Itapiúna/CE, 23 de março de 2023. MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE Pregoeiro Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através das diversas Secretarias Municipais, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de material lúdico e esportivo, para atender as diversas secretarias municipais do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 27 de Março de 2023 a 05 de Abril de 2023; Abertura das Propostas: 06 de Abril de 2023, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 06 de Abril de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 23 de Março de 2023 INEZ HELENA BRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023012401-TP A Presidente da Comissão de Licitação Municipal, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Habilitação Licitação de Modalidade Tomada de Preços de N° 2023012401-TP. Estavam Habilitadas as empresas: 1. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções ME inscrita no CNPJ: 44.159.038/0001-87; 2. Ilumicon Construções E Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 21.139.049/0001-08; 3. Constram - Construções e Aluguel de Maquinas Ltda inscrita no CNPJ: 72.432.727/0001-59; 4. Construtora Beija Flor Ltda inscrita no CNPJ: 09.586.891/0001-84; 5. LRS Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 30.566.030/0001-20; 6. PV Engenharia, Serviços e Locações Ltda - ME inscrita no CNPJ: 13.190.690/0001-30; 7. MV2 Serviços de Engenharia Ltda inscrita no CNPJ: 38.284.700/0001-28; 8. Clezinaldo S de Almeida Construções - ME inscrita no CNPJ: 22.575.652/0001-97; 9. Rafael Andrade de Sousa Veiculos inscrita no CNPJ: 37.658.271/0001-49; 10. RM Clemente Candido - ME inscrita no CNPJ: 35.214.818/0001-91; 11. C.R.P. Costa Construções E Prestadora de Serviços Eireli inscrita no CNPJ: 02.567.157/0001-29; 12. Arcturo Construções E Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 03.077.025/0001-81; 13. S&T Construções e Locações de Mão de Obra Ltda - ME inscrita no CNPJ: 18.413.043/0001-64; 14. A.I.L Construtora Ltda - ME inscrita no CNPJ: 15.621.138/0001-85; 15. Momentum Construtora Limitada inscrita no CNPJ: 26.754.240/0001-75; 16. M T Projetos e Serviços de Engenharia Ltda inscrita no CNPJ: 38.397.954/0001-52; 17. VAP Construções Ltda inscrita no CNPJ: 00.565.011/0001-19; 18. CMN Construções E Locações Ltda inscrita no CNPJ: 05.930.208/0001-23; 19. Barbosa Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 41.332.445/0001-56; 20. Eletroport Serviços Projetos e Construções Ltda - EPP inscrita no CNPJ: 06.043.276/0001-33; 21. Flay Engenharia Empreendimentos E Serviços Eireli - ME inscrita no CNPJ: 17.690.855/0001-94; 22. HB Serviços de Construções Ltda - ME inscrita no CNPJ: 21.106.785/0001-51; 23. Motiva Construções e Serviços Eireli inscrita no CNPJ: 31.381.604/0001-59; 24. Consbral Construções & Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ: 07.544.576/0001-69; 25. Abrav Construções Serviços Eventos E Locações Eireli-EPP inscrita no CNPJ: 12.044.788/0001-17; 26. Construplan Construções Ltda inscrita no CNPJ: 38.124.587/0001-13; 27. Medeiros Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ: 07.615.710/0001-75; 28. G. A. Rabelo Junior ME inscrita no CNPJ: 23.549.313/0001-07; 29. C V Tome Serviços ME inscrita no CNPJ: 23.834.673/0001-42 e 30. Eletrocampo Serviços E Construções Ltda inscrita no CNPJ: 63.551.378/0001-01. Ficaram Inabilitadas as empresas: 01. PVX1 Serviços Administrativos Eireli inscrita no CNPJ: 36.447.348/0001-79, motivo: não apresentou prova de inscrição, ou registro do profissional de nível superior (Engenheiro Civil), junto ao Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia (CREA), capacitação TÉCNICO- OPERACIONAL suficiente, CRP do responsável pelo Balanço patrimonial e Certidão Específica, descumprindo as cláusulas 4.2.4.2, 4.2.4.3, 4.2.5.1 e 4.3.1 do edital. 02. KLF SERVIÇOS inscrita no CNPJ: 35.848.539/0001-80, motivo: apresentou certidão negativa de falência ou concordata com seu CNPJ e razão social de outra empresa. 03. R P AMORIM SERVIÇOS inscrita no CNPJ: 41.411.254/0001-80, motivo: não apresentou capacitação Técnico-Operacional suficiente, descumprindo a cláusula 4.2.5.1 do edital. 04. T & R Engenharia inscrita no CNPJ: 27.006.668/0001-00 motivo: apresentou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e todos os aditivos, devidamente registrados ou contrato social consolidado incompleto e não apresentou prova de inscrição na Fazenda Federal (CNPJ), descumprindo as cláusulas 4.2.1.2. e 4.2.2.1. a. 05. FF Empreendimentos e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 23.103.016/0001-25 motivo: não apresentou CRP do responsável pelo Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício fiscal, descumprindo a cláusula 4.2.5.1. e 06. MSP Construções e Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ: 13.167.938/0001-42 motivo: apresentou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e todos os aditivos, devidamente registrados ou contrato social consolidado imcompleto descumprindo a cláusula 4.2.1.2. Fica então a partir desta publicação aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis previsto no art. 109, I alínea "a" da Lei 8.666/93 para as empresas participantes que desejarem manifestarem recurso contra o resultado de análise da habilitação. Não havendo manifestação ficará a nova data para abertura das Proposta de Preço para o dia 03 de abril de 2023 às 08h00min. Mais informações encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00hs às 13:00hs. Jaguaribara - CE, 23 de março de 2023 AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.08.01-PERP A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, através da Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana, e por intermédio do Pregoeiro, torna público que o processo de Pregão Eletrônico nº 2023.02.08.01-PERP, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal para uso no Hospital Municipal de Jaguaruana e uso em domicílio dos pacientes acamados, foi Revogado por motivos supervenientes e de interesse público, suficientes para justificar a conduta, conforme art. 49 da Lei n° 8.666/93, nesta oportunidade, informamos que o novo processo será publicado. Jaguaruana - Ce, 23 de Março de 2023 JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.16.01PE-SRP O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.03.16.01PE-SRP, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 10 de abril de 2023 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 10 de abril de 2023, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 10 de abril a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara - CE, 23 de março de 2023 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE CONTRATO Extrato resumido do Contrato nº 40/00044-3. Objeto: Financiamento no valor de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais), proveniente de recursos ordinários do Banco do Brasil, com finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas de Capital do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentaria Anual (LOA 2023) e dos exercícios subsequentes, do Município de Maracanaú. Prazo: 120 (cento e vinte) meses. Recursos Orçamentários: 0610.04.129.0902.0.003 / 3.2.90.22.00 / 1500000000, contratado: Banco do Brasil S.A. Maracanaú/Ce, 22 de Março de 2023. José Aldir de Sousa Cavalcante - Secretário-Executivo. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8.005/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 04 (quatro) de abril de 2023 às 09:00 (nove) horas, na sua sala de sessões, localizada à Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú-Ceará, estará realizando a Chamada Pública Nº 08.005/2023, cujo o objeto é o Chamamento Público para o credenciamento de entidades privadas, regularmente constituídas, sem fins lucrativos, mantenedoras de creches para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade correspondente à primeira etapa da Educação Básica, conforme Lei Federal Nº 8.666/93, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Maracanaú - Ce, 23 de março de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação