DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total R$ 952.918,00 (novecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e dezoito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.361.1012.2030.0000; 12.361.1029.2093.0000 PROJETO AT I V I DA D E : 2030; 2093 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: até 31 de dezembro de 2023. DATA: Barra do Corda (MA), 21 de março de 2023. ASS: Abdiel Ramon do Nascimento Junior. CARG: Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2876/2022 - Barra do Corda/MA. Objeto: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para a aquisição de água e gás de cozinha para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do município de Barra do Corda - MA. Pregão Eletrônico Nº. 07/2023/MA. Contratado: EL SHADAY REVENDA DE AGUA E GAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 21.323.157/0001-28. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ Nº 10.452.044/0001-06 no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total R$ 726.000,00 (setecentos e vinte e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.1010.2025.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários e DOTAÇ ÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2078 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: até 31 de dezembro de 2023. DATA: Barra do Corda (MA), 21 de março de 2023. ASS: NAKYOANE CUNHA ANDRADE. CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2876/2022 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para a aquisição de água e gás de cozinha para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS do município de Barra do Corda - MA. Pregão Eletrônico Nº. 07/2023/MA. Contratado: EL SHADAY REVENDA DE AGUA E GAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 21.323.157/0001-28. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 20.021.441/0001-87 no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total R$ 267.380,00 (duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e oitenta reais). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTARIA: 08.244.1005.2021.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2021 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.244.1018.2105.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2105 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: até 31 de dezembro de 2023. DATA: Barra do Corda (MA), 21 de março de 2023. ASS: Antônia Maria Pereira Da Costa. CARG: Secretária Municipal interina de Assistência Social/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2876/2022 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para a aquisição de água e gás de cozinha para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão - SEPLAN do município de Barra do Corda - MA. Pregão Eletrônico Nº. 07/2023/MA. Contratado: EL SHADAY REVENDA DE AGUA E GAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 21.323.157/0001-28. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total R$ 819.990,00 (oitocentos e dezenove mil, novecentos e noventa reais). Dotação orçamentaria será: 04.122.1001.2003.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2003 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: até 31 de dezembro de 2023. DATA: Barra do Corda (MA), 21 de março de 2023. ASS: Maria Edilma Ferreira Miranda. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão/Barra do Corda - MA. AVISO DE RESCISÃO PROCESSO DE DISPENSA Nº 105/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2257/2021, CONTRATO 369/2021. A Comissão Permanente de Licitação - CPL do município de Barra do Corda - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que a dispensa em epígrafe cujo objetivo da locação de imóvel na zona urbana, destinado a abrigar o beneficiário do programa de aluguel social Benjamim Alves pereira com o imóvel locado na rua Valério Nava - bairro nossa senhora das dores, atendendo as demandas da secretaria municipal de assistência social, no município de Barra do corda/MA, teve seu CONTRATO RES C I N D I D O, pois o mesmo conseguiu construir sua própria casa. Barra do Corda - MA, 3 de março de 2023. ANTÔNIA MARIA PEREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Assistência Social Interina R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 83/2023 Na publicação do diário oficial da união do dia 06/03/2023, página 241, Seção 3, dispensa 11/2023 onde se lê: R$ 25,00 (duzentos e cinquenta reais), leia--se: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Onde se lê: Vigência: 12 (meses), a partir de sua assinatura. Leia-se: Vigência: 06(meses), a partir de sua assinatura. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 174/2023 Na publicação do diário oficial da união do dia 22/03/2023, página 209, Seção 3, dispensa 21/2023, onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO nº 181/2023, leia-se: EXTRATO DE CONTRATO nº 174/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS DESPACHO DE 23 DE MARÇO DE 2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu por declarar a Associação São Joaquim II, inscrita no CNPJ: 03.838.698/0001-07, habilitada e classificada na Chamada Pública nº 001/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados a alimentação escolar para a rede municipal de ensino de Bom Jesus das Selvas - MA. Sendo assim, fica agendada a apresentação das amostras dos alimentos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para o dia 28 de março de 2023 as 14h00min, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Caxias, nº 222, Centro, CEP 65.395-000 - Bom Jesus das Selvas/MA. HERBETH DOS SANTOS FONSECA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Saúde para atender a demanda do Hospital Municipal Benedito Machado, para o dia 04 de Abril de 2023 às 09:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasburiti.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Felinto Farias, s/n, Centro, Buriti - MA. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis na pagina web do Portal de Compras de Buriti - endereço https://www.portaldecomprasburiti.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico [email protected]. Buriti - MA, 23 de março de 2023. JOSÉ RIBAMAR SIMÕES NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO DE PRAZO. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº190803/2022. TOMADA DE PREÇO NO 007/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, CNPJ n.t 01.613.309/0001- 10, localizada na Avenida Lindolfo Florio, s/e° - Vista Alegre - CAPINZAL DO NORTE - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento CONTRATANTE: e PHOENIX EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 31.457.905/0001-19, localizada na Rua do Cajui, n° 10, Cajui, na cidade de Cantanhede - MA. REPRESENTANTE: Sigleidy Abreu Gomes, portador da Carteira de Identidade n° 23267194-0 SSP/MA e do CPF n° 641.165.143-49. . CONTRATADO: . DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. DA ALTERAÇ ÃO CONTRATUAL: CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA: 4.1 Fica prorrogado por igual período de 6 (seis) meses, inicialmente pactuado para a continuação dos serviços conforme as disposições da Lei de Licitações e Contratos, nº 8.666/93 e alterações posteriores. TERMO ADITIVO DE PRAZO. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº02.0405.002/2022 TOMADA DE PREÇO NO 003/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, CNPJ n.º 01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº - Vista Alegre - CAPINZAL DO NORTE - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento CONTRATANTE e KAL CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n' 01.265.807/0001-19, localizada na Travessa Cel. Trajano, Brandão, na 135, - Centro, na cidade de Colinas - MA. REPRESENTANTE: JUVENAL PEREIRA DE SOUSA, portador da Carteira de Identidade n' 057774282015-4 SSP/MA e do CPF n 823.884.823-72 CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022. DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA: 4.1 Fica prorrogado por igual período de 6 (seis) meses, inicialmente pactuado para a continuação dos serviços conforme as disposições da Lei de Licitações e Contratos, nº 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - CPL - SRP A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - CPL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, SAMU, CEREST, SAD, UPA SÃO JOSÉ, CDII, HMII, VIG. SANITÁRIA, CAPS E EQUOTERAPIA. ABERTURA: 12 de abril de 2023 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 SRP - CPL. OBJETO: Aquisição eventual e futura de Gêneros alimentícios não perecíveis (CESTAS BÁSICAS), para atender as necessidades do PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A TUBERCULOSE, PROGRAMA MUNICIPAL DE HEPATITES VIRAIS e PROGRAMA MUNICIPAL DE IST/AIDS. ABERTURA: 12 de abril de 2023 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). DAIANE PEREIRA GOMES Pregoeira CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o Edital CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023-CPL- OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir idéias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, conforme BRIEFING (ANEXO I), de interesse da PREFEITURA MUNICIPAL de IMPERATRIZ. ABERTURA: 12 de maio de 2023 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: TIPO MELHOR TÉCNICA. ENDEREÇO: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes, ou mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). FRANCISCO SENA LEAL Presidente da CPL