DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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VALOR TOTAL: R$ 121.258,15 (Cento e Vinte e Um Mil, Duzentos e Cinquenta e Oito Reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0162/2023/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0024/2023/SMTPS; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; CONTRATADO: T H A DA SILVA SERVIÇOS - ME, inscrita sob o CNPJ de nº 97.549.128/0001-40; OBJETO: Prestação de serviços e fornecimento de produtos funerários. VALOR TOTAL: R$ 348.000,00 (Trezentos e Quarenta e Oito Mil Reais). VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0163/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0035/2023/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/SME; CONTRATADO: ALBARELLO & ALBARELLO LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 13.364.628/0001- 18; OBJETO: Fornecimento de materiais elétricos, para manutenção predial; VALOR TOTAL: R$ 104.055,07 (Cento e Quatro Mil, Cinquenta e Cinco Reais e sete centavos). VIGÊNCIA: 23/03/2023 a 23/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023-PMON O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023-PMON, do tipo menor preço. Tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustível (Óleo diesel S-500 e gasolina comum). Realização Sessão Pública: 05/04/2022 às 11:00h, horário de Brasília. Edital completo estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. RÔMULO DE LIMA LEAL Pregoeiro EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 010/2023/SMS. Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 008/2023/SMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS GRÁFICOS para as ações da secretaria municipal de saúde/fundo municipal de saúde do município de Ourilândia do Norte - PA. Promitente I: D. C. MARGONARI GRÁFICA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.920.985/0001-89, valor registrado em R$ 188.424,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais). Promitente II: GRAFICA EXECUTIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.267.102/0001-33, valor registrado em R$ 892.545,20 (Oitocentos e Noventa e Dois Mil Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais e Vinte Centavos). Promitente III: N. M. SANTOS GRAFICA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.090.637/0001-04, valor registrado em R$ 253.559,00 (Duzentos e Cinquenta e Três Mil Quinhentos e Cinquenta e Nove Reais). Promitente IV: SUPER DADA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.226.381/0001-09, valor registrado em R$ 2.605,00 (Dois Mil Seiscentos e Cinco Reais). Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230048 ORIGEM: ARP 004/2023 PREGÃO Nº PE SRP 034/2022 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: PRAVALUZ COMERCIO LTDA. CNPJ: 12.046.768/0001-85 OBJETO.......: fornecimento de materiais para manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública municipal, visando atender toda a demanda destinada a Prefeitura Municipal de Pacajá. VALOR TOTAL........: R$ 163.318,48 (cento e sessenta e três mil, trezentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.117 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 22 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 CLEIDE FERREIRA CHAVES P R EG O E I R A EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231088 ORIGEM: ARP 016 PREGÃO Nº PE SRP 022/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: N. S. GUSMAO JUNIOR EIRELI CNPJ: 12.913.674/0001-66 OBJETO.......: fornecimento de materiais de construção para manutenção de bens imóveis, destinado ao atendimento de demandas da Fundo municipal de Assistência Social de Pacajá-PA . VALOR TOTAL........: R$ 228.285,56 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.038, 2.050, 2.033, 2.039, 2.041, 2.049, 2.047, 2.042 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 17 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CLEIDE FERREIRA CHAVES P R EG O E I R A EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231083 ORIGEM: ARP 002/2023 PREGÃO Nº PE SRP 033/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: CENTRO ELETRICO LTDA CNPJ: 30.590.099/0001-90 OBJETO.......: aquisição de tintas e materiais de pintura destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social VALOR TOTAL........: R$ 63.904,70 (sessenta e três mil, novecentos e quatro reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.038, 2.050, 2.033, 2.039, 2.041, 2.049, 2.047, 2.042 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 17 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CLEIDE FERREIRA CHAVES P R EG O E I R A EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231093 ORIGEM: DISPENSA Nº 7/2023-015-PMP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pacajá. CONTRATADO: Raimunda Nonata Barbosa Lagos Ramos, com VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). OBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de imóvel, para funcionamento do Departamento Da Polícia Militar Na Vila Bom Jardim, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pacajá. Exercício 2023 Atividade 0203.041220037.2.088 Manutenção da Secretaria Municipal de ADM I N I S T R AÇ ÃO, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 VIGÊNCIA: 09 de março de 2023 a 08 de março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de PACAJÁ, através da Prefeitura Municipal de Pacajá, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. André Rios de Rezende, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação Nº 7/2023-015-PMP a seguir: Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de imóvel, para funcionamento do Departamento Da Polícia Militar Na Vila Bom Jardim, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pacajá. Contratado: Raimunda Nonata Barbosa Lago Ramos, CPF: 794.883.233-53, VALOR TOTAL R$ 21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos reais) Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. André Rios de Rezende, Prefeito Municipal. Pacajá-PA, 9 de março de 2023. REVELINO LOPES DE SOUSA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de PACAJÁ, através da Prefeitura Municipal de Pacajá, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação No 7/2023-004-FME a seguir: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou dos empreendedores familiares rurais, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Contratados: P.C. DA SILVA SANTOS E CIA LTDA, CNPJ: 10.780.490/0001-40; LATICÍNIO SÃO FRANCISCO LTDA, CNPJ: 10.703.391/0001-64 e T.B CORREIA, CNPJ: 18.281.489/0001-82 VALOR TOTAL R$ 1.129.481,97 (um milhão cento e vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e sete centavos). Fundamento Legal: art. 14, § 1o (Chamada Pública), da Lei n.o 11.947 de 16 de junho de 2009 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação. Pacajá-PA, 22 de março de 2023. REVELINO LOPES DE SOUSA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de PACAJÁ, através da Prefeitura Municipal de Pacajá, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação No 7/2023-004-FME a seguir: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou dos empreendedores familiares rurais, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Contratados: P.C. DA SILVA SANTOS E CIA LTDA, CNPJ: 10.780.490/0001-40; LATICÍNIO SÃO FRANCISCO LTDA, CNPJ: 10.703.391/0001-64 e T.B CORREIA, CNPJ: 18.281.489/0001-82 VALOR TOTAL R$ 1.129.481,97 (um milhão cento e vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e sete centavos). Fundamento Legal: art. 14, § 1o (Chamada Pública), da Lei n.o 11.947 de 16 de junho de 2009 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação. Pacajá-PA, 22 de março de 2023. REVELINO LOPES DE SOUSA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de PACAJÁ, através da Prefeitura Municipal de Pacajá, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação No 7/2023-004-FME a seguir: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou dos empreendedores familiares rurais, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Contratados: P.C. DA SILVA SANTOS E CIA LTDA, CNPJ: 10.780.490/0001-40; LATICÍNIO SÃO FRANCISCO LTDA, CNPJ: 10.703.391/0001-64 e T.B CORREIA, CNPJ: 18.281.489/0001-82 VALOR TOTAL R$ 1.129.481,97 (um milhão cento e vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e sete centavos). Fundamento Legal: art. 14, § 1o (Chamada Pública), da Lei n.o 11.947 de 16 de junho de 2009 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação. Pacajá-PA, 22 de março de 2023. REVELINO LOPES DE SOUSA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-015-PMP. RECONHEÇO a dispensa de Licitação Nº 7/2023-015-PMP fundamentada no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666 de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da Raimunda Nonata Barbosa Lago Ramos, CPF: 794.883.233-53, referente a Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de imóvel, para funcionamento do Departamento Da Polícia Militar Na Vila Bom Jardim, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pacajá. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. REVELINO LOPES DE SOUSA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Pacajá - PA, 9 de março de 2023. ANDRÉ RIOS DE REZENDE Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Educação, Sr. Mark Jonny Santos Silva, com base na Lei no. 8.666/93, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais da Comissão Permanente de Licitação, RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 14, § 1o (Chamada Pública), da Lei n.o 11.947 de 16 de junho de 2009, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da; P.C. DA SILVA SANTOS E CIA LTDA, CNPJ: 10.780.490/0001-40; LATICÍNIO SÃO FRANCISCO LTDA, CNPJ: 10.703.391/0001-64 e T.B CORREIA, CNPJ: 18.281.489/0001-82. referente à chamada pública, visando o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou dos empreendedores familiar rurais, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré- Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA . RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Revelino Lopes de Sousa, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação da devida ratificação. Pacajá - PA, 22 de março de 2023. MARK JONNY SANTOS SILVA Secretário Municipal de Educação