DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA SILVA SANTOS E CIA LTDA, CNPJ: 10.780.490/0001-40; LATICÍNIO SÃO FRANCISCO LTDA, CNPJ: 10.703.391/0001-64 e T.B CORREIA, CNPJ: 18.281.489/0001-82. referente à chamada pública, visando o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou dos empreendedores familiar rurais, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré- Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA . RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Revelino Lopes de Sousa, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação da devida ratificação. Pacajá - PA, 22 de março de 2023. MARK JONNY SANTOS SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Educação, Sr. Mark Jonny Santos Silva, com base na Lei no. 8.666/93, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais da Comissão Permanente de Licitação, RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 14, § 1o (Chamada Pública), da Lei n.o 11.947 de 16 de junho de 2009, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da; P.C. DA SILVA SANTOS E CIA LTDA, CNPJ: 10.780.490/0001-40; LATICÍNIO SÃO FRANCISCO LTDA, CNPJ: 10.703.391/0001-64 e T.B CORREIA, CNPJ: 18.281.489/0001-82. referente à chamada pública, visando o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou dos empreendedores familiar rurais, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré- Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA . RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Revelino Lopes de Sousa, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação da devida ratificação. Pacajá - PA, 22 de março de 2023. MARK JONNY SANTOS SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº 1644/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2021-00008, PMP/S. D. DA SILVA FERRAZ. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviço de instalação dos equipamentos de refrigeração de ar condicionados existentes e dos novos adquiridos, assim como, realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva nas centrais de ar e aparelhos de ar condicionado, pertencentes a Secretaria Municipal de Governo. Valor global R$ 12.753,37. Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO nº 397/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2023-00009, PMP/A LV A R O JOSE MENEZES DA COSTA. Objeto: Contratação de consultoria especializada para desenvolvimento e elaboração de modelagem para concessão comum de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário referente aos Estudos Técnicos, Econômicos e Jurídicos, no Município de Paragominas/Pará, conforme a Lei nº 14.026/20 e seus Decretos Regulamentadores, e a Lei nº 8.987/95, das Concessões. Valor global R$ 15.725,00. Vigência: 20/03/2023 a 17/07/2023. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO nº 410/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2023-00007, PMP/WEBSOFT TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em cessão de uso de software para recursos humanos, contemplando manutenção, atualizações e rotinas de backup para atender demandas da Prefeitura Municipal de Paragominas. Valor global R$ 151.722,00. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO nº 040/2023 ao CONTRATO nº 143/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 9/2021- 00059, PMP/ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Referente à renovação contratual por igual período e Repactuação de Preço de aprox. 9,55% do valor global do contrato. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor global R$ 614.140,59. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. 3º TERMO ADITIVO nº 106/2023 ao CONTRATO nº 1581/2022, PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2022-00021-SRP, PMP/H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Referente ao Acréscimo de Serviços de aprox 24,99% sobre o valor atualizado do contrato. Valor global R$ 598.576,26. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. 4º TERMO ADITIVO nº 183/2023 ao CONTRATO nº 1581/2022, PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2022-00021-SRP, PMP/H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 20/03/2023 a 19/05/2023. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS nº. 341/2023 - Fornecedor: BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 2.851.792,73; 342/2023 - Fornecedor: CAJADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 55.750,00; 343/2023 - Fornecedor: N R PEREIRA COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA, com o valor total de R$ 1.001.773,48; 344/2023 - Fornecedor: OPEN SEA FISH E ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, com o valor total de R$ 495.110,80; 345/2023 - Fornecedor: R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA, com o valor total de R$ 827.702,20; 346/2023 - Fornecedor: SUPER VENDAS COMERCIO LTDA, com o valor total de R$ 169.107,00 e 347/2023 - Fornecedor: TUTTY INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DO LEITE LTDA, com o valor total de R$ 308.182,80, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 9/2022-00062. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados a atender aos programas de Alimentação Escolar (PNAE), de Jovens e Adultos (EJA) e Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo Integral e Centros Municipais de Educação Infantil deste Município. Tendo todos esses participantes com menores preços registrados, cujas propostas foram classificadas em primeiro lugar no certame. Paragominas/Pa, 13 de Março de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaína Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2022-00062 Pelo presente termo, o Município de Paragominas, através do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 9/2022-00062, que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para "Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados a atender aos Programas de Alimentação Escolar (PNAE), de Jovens e Adultos (EJA) e Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo Integral e Centros Municipais de Educação Infantil deste Município." Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o referido processo licitatório e ADJUDICO as empresas BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 2.851.792,73; CAJADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 55.750,00; N R PEREIRA COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA, com o valor total de R$ 1.001.773,48; OPEN SEA FISH E ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, com o valor total de R$ 495.110,80; R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA, com o valor total de R$ 827.702,20; SUPER VENDAS COMERCIO LTDA, com o valor total de R$ 169.107,00 e TUTTY INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DO LEITE LTDA, com o valor total de R$ 308.182,80. Vencedoras desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Paragominas/PA, 13 de Março de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: JANAÍNA CARMINATI SILVA Secretária Municipal de Educação AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 6/2023-00007. O Prefeito Municipal de Paragominas/PA, ordenador de despesa desta municipalidade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o inciso II do artigo 25 Lei Federal 8.666 e suas alterações e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa WEBSOFT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 14.853.243/00001-87, vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-Pa, 22 de Março de 2023. João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 6/2023-00009. O Prefeito Municipal de Paragominas/PA, ordenador de despesa desta municipalidade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o inciso II do artigo 25 Lei Federal 8.666 e suas alterações e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa ALVARO JOSE MENEZES DA COSTA, inscrita no CNPJ (MF) nº 22.954.357/0001-41, vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-Pa, 20 de Março de 2023. João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. JORGE PASCOA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00013 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de mão de obra do tipo auxiliar/ajudante de topografia, objetivando atender os serviços essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Data de Abertura: 11/04/2023 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 24/03/2023. Jorge Pascoa da Silva - Pregoeiro. Portaria n° 09/2023-GPP. JORGE PASCOA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230087 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2021-087PMP. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CONTRATADA (O) C S PEREIRA EIRELI OBJETO aquisição de materiais esportivos das diversas modalidades, equipamentos esportivos, e materiais para acompanhamento de eventos esportivos em prol do fomento à prática de atividades esportivas e de lazer no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 224.804,33 (duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e quatro reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de assinatura DATA DA EMISSÃO 08 de março de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-004PMP. A Prefeitura Municipal de Parauapebas, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 11:00 horas do dia 06 de abril de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, para Registro de Preços para locação de máquinas e caminhões (com operador/motorista e combustível) destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, em serviços de conservação das vias e canais da Zona Urbana do Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar- se nas dependências da Central de Licitações e Contratos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, S/Nº, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Parauapebas - PA, 23 de março de 2023. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro