DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 06 de abril de 2023, fará realizar licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, para Registro de preços para contratação de serviços de manutenção de vias e revitalização de capa asfáltica nas rodovias PA 160, PA 275, e Faruk Salmen do Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar- se nas dependências da Central de Licitações e Contratos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, S/Nº, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Parauapebas - PA, 23 de março de 2023. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Placas, através da sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2023. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Materiais Odontológicos itens fracassados e deserto do Pregão n° 034/2022. Tipo menor preço por Lote. A audiência pública ocorrerá no dia 05/04/2023, às 08h, no https://comprasgovernamentais.gov.br/. A integra do edital poderá ser adquirida no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Placas, através da sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2023. Objeto: Registro de Preço Para Seleção de Proposta Mais Vantajosa Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Oxigênio Medicinal, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Placas. Tipo menor preço por Lote. A audiência pública ocorrerá no dia 05/04/2023, às 09h, no https://comprasgovernamentais.gov.br/. A integra do edital poderá ser adquirida no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas/PA, 23 de março de 2023. SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPECIE: CONTRATO nº: 20230116. Origem: EXTRATO DE CONTRATO Nº 9.2023-002. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA (O): F S SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 22.503.680/0001-07. Valor: R$ 112.320,00 (cento e doze mil, trezentos e vinte reais). VIGÊNCIA: Até 22/03/2023. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de internet via rádio (wifi) ou via cabo (serviços de comunicação multimídia-scm) para atender a prefeitura e secretarias agregadas, secretarias de educação, saúde, meio ambiente e assistência social do município de ponta de pedras, 24 horas/dias, 7 dias/semanas, com link de internet dedicado full duplex, download e upload Data da Assinatura: 22/03/2023 ORDENADORA: REGINA MARIA FERREIRA DA SILVA CONTRATO nº: 20230115. Origem: EXTRATO DE CONTRATO Nº 9.2023-002. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA. CONTRATADA (O): F S SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 22.503.680/0001-07. Valor: R$ 305.760,00 (trezentos e cinco mil, setecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: Até 22/03/2023. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de internet via rádio (wifi) ou via cabo (serviços de comunicação multimídia-scm) para atender a prefeitura e secretarias agregadas, secretarias de educação, saúde, meio ambiente e assistência social do município de ponta de pedras, 24 horas/dias, 7 dias/semanas, com link de internet dedicado full duplex, download e upload Data da Assinatura: 22/03/2023 ORDENADORA: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO CONTRATO nº: 20230115. Origem: EXTRATO DE CONTRATO Nº 9.2023-002. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA (O): F S SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 22.503.680/0001-07. Valor: R$ 37.440,00 (trezentos e sete mil, quatrocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: Até 22/03/2023. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de internet via rádio (wifi) ou via cabo (serviços de comunicação multimídia-scm) para atender a prefeitura e secretarias agregadas, secretarias de educação, saúde, meio ambiente e assistência social do município de ponta de pedras, 24 horas/dias, 7 dias/semanas, com link de internet dedicado full duplex, download e upload Data da Assinatura: 22/03/2023 ORDENADOR: MANOEL JUSTINO DE JESUS JUNIOR CONTRATO nº: 20230118. Origem: EXTRATO DE CONTRATO Nº 9.2023-002. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): F S SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 22.503.680/0001-07. Valor: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos reais). VIGÊNCIA: Até 22/03/2023. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de internet via rádio (wifi) ou via cabo (serviços de comunicação multimídia-scm) para atender a prefeitura e secretarias agregadas, secretarias de educação, saúde, meio ambiente e assistência social do município de ponta de pedras, 24 horas/dias, 7 dias/semanas, com link de internet dedicado full duplex, download e upload Data da Assinatura: 22/03/2023 ORDENADORA: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES CONTRATO nº: 20230117. Origem: EXTRATO DE CONTRATO Nº 9.2023-002. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MAGISTERIO. CONTRATADA (O): F S SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 22.503.680/0001-07. Valor: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos reais). VIGÊNCIA: Até 22/03/2023. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de internet via rádio (wifi) ou via cabo (serviços de comunicação multimídia-scm) para atender a prefeitura e secretarias agregadas, secretarias de educação, saúde, meio ambiente e assistência social do município de ponta de pedras, 24 horas/dias, 7 dias/semanas, com link de internet dedicado full duplex, download e upload Data da Assinatura: 22/03/2023 ORDENADORA: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES CONTRATO nº: 20230119. Origem: EXTRATO DE CONTRATO Nº 9.2023-002. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): F S SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 22.503.680/0001-07. Valor: R$ 112.320,00 (cento e doze mil, trezentos e vinte reais). VIGÊNCIA: Até 22/03/2023. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de internet via rádio (wifi) ou via cabo (serviços de comunicação multimídia- scm) para atender a prefeitura e secretarias agregadas, secretarias de educação, saúde, meio ambiente e assistência social do município de ponta de pedras, 24 horas/dias, 7 dias/semanas, com link de internet dedicado full duplex, download e upload Data da Assinatura: 22/03/2023 ORDENADORA: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0007/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0007/2023- SRP - Proc. Administrativo Nº 02701024/23, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos e elétricos de manutenção nos veículos automotores leves, pesados e maquinários, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa JULIO C. GOMES COMERCIO, SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO DE MOTORES, inscrita no CNPJ n° 41.189.392/0001-66, com o valor total de R$ 1.106.716,70 (um milhão, cento e seis mil, setecentos e dezesseis reais e setenta centavos). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023, onde se logrou vencedora a empresa JULIO C. GOMES COMERCIO, SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO DE MOTORES, inscrita no CNPJ n° 41.189.392/0001-66, com o valor total de R$ 1.106.716,70 (um milhão, cento e seis mil, setecentos e dezesseis reais e setenta centavos). Publicado no quadro de avisos 22/03/2023. Em 22 de março de 2023. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-2/2023-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2023 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 06.077.071/0001-79. Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Combustíveis derivados de petróleo, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz. Sendo vencedora as empresas: ALMEIDA & CAMELO LTDA-ME CNPJ: 37.363.318/0001-47 vencedora do ITEM: 01-Óleo diesel S-10 valor TOTAL R$ 1.905,000,00 (um milhão novecentos e cinco mil reais); KETIANE O. DE LIMA LTDA-ME CNPJ: 37.714.764/0001-59 vencedora do ITEM: 02-Óleo Diesel comum valor TOTAL R$ 449.400,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e quatrocentos reais), ITEM: 03-Gasolina Comum valor TOTAL R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). HOMOLOGADO no dia 23 de março de 2023. Porto de Moz-PA, 23 de março de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Origem: P. E SRP n° 9/2022-015/REPUBLICADO. Processo Administrativo nº 20220912- 02/GAQB/PMQ/PA, que tem como objeto Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Material de Expediente, para atender a Prefeitura e Órgãos da Administração Municipal, no Município de Quatipuru/Pa. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Quatipuru/Pa. Ata de Registro de Preços n° 20230328 em favor da empresa: A L Mangas, inscrita no CNPJ sob o nº 19.321.817/0001-90; no valor global R$ 18.130,00(dezoito mil cento e trinta reais); Ata de Registro de Preços n° 20230329 em favor da empresa: Distriben Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.234.179/0001-00; no valor global R$ 1.015.052,60(um milhão quinze mil e cinquenta e dois reais e sessenta centavos); Ata de Registro de Preços n° 20230330, em favor da empresa: V. L. Pereira Com. Produtos Alimenticios e Servicos de Locacao - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 17.383.496/0001-22; no valor global R$253.109,00(duzentos e cinquenta e três mil cento e nove reais) . Data da assinatura da ata: 13/03/2023. REGISTRO DE PREÇOS N° 20230222. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-008. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Sistema Informatizado de Gestão de Iluminação Pública (Software) e Aquisição de Materiais Eletricos Para Rede da Iluminação Pública do Municipio de Quatipuru/Pa. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais. Empresa Vencedora: F. M. Comércio e Serviços de Tintas Automotivas Eireli - CNPJ nº 20.165.905/0001-29, Lote 03 - R$ 307.110,00(trezentos e sete mil cento e dez reais) e Lote 05 - R$ 68.597,00 (sessenta e oito mil quinhentos e noventa e sete reais). Data da assinatura da ata: 23/02/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELERTRÔNICO N° 9/2022-015-Republicado. Processo Administrativo nº 20220912- 02/GAB/PMQ/PA. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Material de Expediente, para atender a Prefeitura e Órgãos da Administração Municipal, no Município de Quatipuru/Pa, Contratante: Prefeitura Municipal de Quatipuru. CONTRATO Nº 20230336 Valor Total R$ R$ 4.895,10(quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e dez centavos). Contratada: A L MANGAS, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 19.321.817/0001-90. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CONTRATO Nº 20230337 Valor Total R$ R$ 1.813,00(um mil oitocentos e treze reais). Contratada: A L Mangas, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 19.321.817/0001-90. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº 20230338 Valor Total R$ 1.813,00(um mil oitocentos e treze reais). Contratada: A L Mangas, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 19.321.817/0001-90. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 20230339 Valor Total R$ R$ 1.813,00(um mil oitocentos e treze reais). Contratada: A L Mangas, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º 19.321.817/0001-90. Contratante: FDO de Manut. e Desen. da Educ. Bas. Vlr. Profis. Magist. CONTRATO Nº 20230340. Valor Total R$ R$ 5.439,00(cinco mil quatrocentos trinta e nove reais). Contratada: A L MANGAS, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 19.321.817/0001-90. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. CONTRATO Nº 20230341. Valor Total R$ 543,90(um quinhentos quarenta e três reais e noventa centavos). Contratada: A L Mangas, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 19.321.817/0001-90. Contratante: Prefeitura Municipal de Quatipuru. CONTRATO Nº 20230343. Valor Total R$ R$ 273.843,01 (duzentos e setenta e três mil oitocentos e quarenta e três reais e um centavo). Contratada: Distriben Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 04.234.179/0001-00. Contratante: Fundo Municipal de Educação.