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Diário Oficial da União · 24/03/2023 · pág. 271

DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400271 271 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO Nº 20230344. Valor Total R$ 101.495,46 (cento e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos). Contratada: Distriben Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 04.234.179/0001-00. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº 20230345 Valor Total R$ R$ 102.157,15 (cento e dois mil cento e cinquenta e sete reais e quinze centavos). Contratada: Distriben Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 04.234.179/0001-00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 20230346. Valor Total R$ R$ 202.969,92 (duzentos e dois mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos). Contratada: Distriben Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 04.234.179/0001-00. Contratante: FDO de Manut. e Desen. da Educ. Bas. Vlr. Profis. Magist. CONTRATO Nº 20230347 Valor Total R$ 304.271,35 (trezentos e quatro mil duzentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos). Contratada: Distriben Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 04.234.179/0001-00. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. CONTRATO Nº 20230348. Valor Total R$ 30.315,71trinta mil trezentos e quinze reais e setenta e um centavos). Contratada: Distriben Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 04.234.179/0001-00. Contratante: Prefeitura Municipal de Quatipuru. CONTRATO Nº 20230349. Valor Total R$ 68.233,95 (sessenta e oito mil duzentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos). Contratada: V L Pereira Com. Produtos Alimenticios e Serviços de Locação, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 17.383.496/0001-22. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CONTRATO Nº 20230350. Valor Total R$ R$ 25.305,81 (vinte e cinco mil trezentos e cinco reais e oitenta e um centavos). Contratada: V L Pereira Com. Produtos Alimenticios e Serviços de Locação, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 17.383.496/0001-22. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 20230351. Valor Total R$ 26.195,22 (vinte e seis mil centos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos). Contratada: V L Pereira Com. Produtos Alimenticios e Serviços de Locação, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 17.383.496/0001-22. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 20230352. Valor Total R$ 49.741,90 (quarenta e nove mil setecentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Contratada: V L Pereira Com. Produtos Alimenticios e Serviços de Locação, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 17.383.496/0001- 22. Contratante: FDO de Manut. e Desen. da Educ. Bas. Vlr. Profis. Magist. CONTRATO Nº 20230353. Valor Total R$ 75.747,95 (setenta e cinco mil setecentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Contratada: V L Pereira Com. Produtos Alimenticios e Serviços de Locação, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 17.383.496/0001- 22. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. CONTRATO Nº 20230354. Valor Total R$ 7.884,17 (sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos). Contratada: V L Pereira Com. Produtos Alimenticios e Serviços de Locação, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 17.383.496/0001-22. Data da Assinatura: 17/03/2023. Vigência 17/03/2023 a 16/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município De Redenção, CNPJ 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : NORTE FRIOS LTDA. CNPJ: 34.257.492/0001-17. Processo Licitatório nº 010/2023, na modalidade Pregão Presencial Nº 002/2023. CONTRATO Nº 057/2023. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Redenção/PA, por meio de recursos próprios. Assinatura: 21/03/2023. Vigência com início em 21/03/2023 e termino em 21/03/2024. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 56.922,60 (Cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). ADSERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 44.445.877/0001-61. Processo Licitatório nº 010/2023, na modalidade Pregão Presencial Nº 002/2023. CONTRATO Nº 059/2023. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Redenção/PA, por meio de recursos próprios. Assinatura: 21/03/2023. Vigência com início em 21/03/2023 e termino em 21/03/2024. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 46.222,80 (Quarenta e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 19.377.962/0001-92. CO N T R AT A DA : NORTE FRIOS LTDA. CNPJ: 34.257.492/0001-17. CONTRATO Nº 058/2023. Processo Licitatório Nº 010/2023, na modalidade Pregão Presencial Nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Redenção/PA, por meio de recursos próprios. Assinatura: 21/03/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será 12 (doze), a partir de 21/03/2023 a 21/03/2024. O valor total do objeto deste CON T R AT O, está previsto e estimado R$ R$ 7.917,75 (Sete mil, novecentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos). ADSERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 44.445.877/0001-61. CONTRATO Nº 060/2023. Processo Licitatório Nº 010/2023, na modalidade Pregão Presencial Nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Redenção/PA, por meio de recursos próprios. Assinatura: 21/03/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será 12 (doze), a partir de 21/03/2023 a 21/03/2024. O valor total do objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado R$ 14.446,89 (Quatorze mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 017/2023 Adesão a Ata de Registro de Preço nº 003/2023 PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 16.647.278/0001-95. CONTRATO Nº 050/2023. Objeto: Adesão "carona" a Ata de Registro de Preços nº 009/2022-SRP, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 009/2022, Processo Administrativo nº 01705003/22, do originário do munícipio de Portel/PA, tendo como objeto a futura e eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, psicotrópicos, saúde mental e de urgência/emergência, para atendimento médico aos usuários da Rede de Atenção à Saúde do Município de Redenção/PA, no percentual de 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos globais da referida Ata, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA, para resolução de suas demandas internas em suas unidades vinculadas, no exercício de 2023. Assinatura: 20/03/2023. Vigência: O prazo de vigência deste Contrato terá início em 20/03/2023 extinguindo-se em 20/03/2024 (duração de 12 meses). O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 1.259.492,75 (um milhão duzentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos). BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 07.832.455/0001-12. CONTRATO Nº 051/2023. Objeto: Adesão "carona" a Ata de Registro de Preços nº 009/2022-SRP, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 009/2022, Processo Administrativo nº 01705003/22, do originário do munícipio de Portel/PA, tendo como objeto a futura e eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, psicotrópicos, saúde mental e de urgência/emergência, para atendimento médico aos usuários da Rede de Atenção à Saúde do Município de Redenção/PA, no percentual de 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos globais da referida Ata, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA, para resolução de suas demandas internas em suas unidades vinculadas, no exercício de 2023. Assinatura: 20/03/2023. Vigência: O prazo de vigência deste Contrato terá início em 20/03/2023 extinguindo-se em 20/03/2024 (duração de 12 meses). O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 1.000.303,00 (um milhão trezentos e três reais). R S LOBATO NETO LTDA. CNPJ Nº 38.028.373/0001-43. CONTRATO Nº 052/2023. Objeto: Adesão "carona" a Ata de Registro de Preços nº 009/2022-SRP, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 009/2022, Processo Administrativo nº 01705003/22, do originário do munícipio de Portel/PA, tendo como objeto a futura e eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, psicotrópicos, saúde mental e de urgência/emergência, para atendimento médico aos usuários da Rede de Atenção à Saúde do Município de Redenção/PA, no percentual de 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos globais da referida Ata, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA, para resolução de suas demandas internas em suas unidades vinculadas, no exercício de 2023. Assinatura: 20/03/2023. Vigência: O prazo de vigência deste Contrato terá início em 20/03/2023 extinguindo-se em 20/03/2024 (duração de 12 meses). O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 1.238.290,00 (um milhão duzentos e trinta e oito mil duzentos e noventa reais). EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 197/2022 Pregão Eletrônico nº 080/2022 PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 04.860.742/0001-48. CON T R AT O Nº 033/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E NUTRIÇÃO ENTERAL PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA. Assinatura: 15/03/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses de 15/03/2023 até 15/03/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 265.886,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais). PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 00.545.222/0001-90 CONTRATO Nº 034/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E NUTRIÇÃO ENTERAL PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA. Assinatura: 15/03/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses de 15/03/2023 até 15/03/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 28.023,40 (Vinte e oito mil, vinte e três reais e quarenta centavos). F CARDOSO & CIA LTDA. CNPJ Nº 04.949.905/0001-63 CONTRATO Nº 035/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E NUTRIÇÃO ENTERAL PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA. Assinatura: 15/03/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses de 15/03/2023 até 15/03/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 90.905,30 (Noventa mil, novecentos e cinco reais e trinta centavos). FLORESTA COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA. CNPJ Nº 04.860.635/0001-10 CONTRATO Nº 036/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E NUTRIÇÃO ENTERAL PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA. Assinatura: 15/03/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses de 15/03/2023 até 15/03/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 48.198,00 (Quarenta e oito mil, cento e noventa e oito reais). D P AGUIAR - LTDA. CNPJ Nº 33.834.782/0001-13 CONTRATO Nº 037/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E NUTRIÇÃO ENTERAL PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA. Assinatura: 15/03/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses de 15/03/2023 até 15/03/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$1.517.265,00 (Um milhão, quinhentos e dezessete mil, duzentos e sessenta e cinco reais). EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº 23.312.871/0001-46 CONTRATO Nº 038/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E NUTRIÇÃO ENTERAL PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA. Assinatura: 15/03/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses de 15/03/2023 até 15/03/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 18.281,00 (Dezoito mil, duzentos e oitenta e um reais). DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA. CNPJ Nº 27.117.540/0001-06 CONTRATO Nº 039/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E NUTRIÇÃO ENTERAL PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA. Assinatura: 15/03/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses de 15/03/2023 até 15/03/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 76.000,00 (Setenta e seis mil reais). PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 16.647.278/0001-95 CO N T R AT O Nº 040/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E NUTRIÇÃO ENTERAL PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM