DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses de 15/03/2023 até 15/03/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 25.960,00 (Vinte e cinco mil, novecentos e sessenta reais). R S LOBATO NETO EIRELI CNPJ Nº 38.028.373/0001-43, CONTRATO Nº 042/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E NUTRIÇÃO ENTERAL PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA. Assinatura: 15/03/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses de 15/03/2023 até 15/03/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 576.971,70 (Quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e setenta e um reais e setenta centavos). DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA CNPJ Nº 11.187.037/0001-97, CONTRATO Nº 043/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E NUTRIÇÃO ENTERAL PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA. Assinatura: 15/03/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses de 15/03/2023 até 15/03/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 63.860,33(Sessenta e três mil, oitocentos e sessenta reais e trinta e três centavos). SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 44.919.742/0001-90, CONTRATO Nº 044/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E NUTRIÇÃO ENTERAL PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA. Assinatura: 15/03/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses de 15/03/2023 até 15/03/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 130.805,50 (Cento e trinta mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos). DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ Nº 10.301.008/0001-41, CONTRATO Nº 045/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E NUTRIÇÃO ENTERAL PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA. Assinatura: 15/03/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses de 15/03/2023 até 15/03/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 107.800,00 (Cento e sete mil, e oitocentos reais). AVISO DE PRORROGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO n.º 021/2023-CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO N.º 001/2023. A Comissão de Licitação torna público e comunica aos interessados que devido não atender as expectativas da demanda do quantitativo do objeto, a CPL prorroga a abertura da CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO, tendo como objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALAR ESPECIALIZADOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO PARÁ. Desta maneira esta Comissão estabelece até data 10/04/2023 - segunda-feira às 14h00min horas, horário local para o CREDENCIAMENTO. O edital completo está disponível no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253, setor Jardim Umuarama. Mais informações nos telefones (94) 99117-4026, site www.redencao.pa.gov.br e-mail [email protected]; Redenção - PA, 23 de março de 2023. LENIVAL ESTEVÃO ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231027 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022-000015-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS E URBANOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): ADSERV CASA E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 40.543.108/0001-45; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de peças e correlatos utilizados em manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e caminhões que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 1.194.298,85 (um milhão, cento e noventa e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: 15.122.0013.2-141 - ENCARGOS COM MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - SEMOB. 18.452.0010.2-135 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS. 20.122.0011.2-154 - ENCARGOS COM LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS - SEMAGRI; VIGÊNCIA: 21 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231028 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022-000015-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS E URBANOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): SANTANA E JESUS DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.456.800/0001-14; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de peças e correlatos utilizados em manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e caminhões que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 382.768,05 (trezentos e oitenta e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinco centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: 15.122.0013.2-141 - ENCARGOS COM MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - SEMOB. 18.452.0010.2-135 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS. 20.122.0011.2-154 - ENCARGOS COM LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS - SEMAGRI; VIGÊNCIA: 21 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-013 PMRP Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, COPA E COZINHA E DE LIMPEZA, PRODUTOS DE INFORMÁTICA, ATRAVÉS DO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 2022-34920008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DE RONDON DO PARÁ, conforme descrição no Anexo II Planilha de Itens do Edital. Abertura: 06/04/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Recebimento das propostas no site www.portaldecompraspublicas.com.br até às 08:59 horas do dia 06/04/2023. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações: 94- 99205-6538 ou [email protected] Rondon do Pará, 23 de Março de 2023 ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-010 FME Na publicação do DOU nº 210, Seção 3, de 20/03/2023, AVISO DE LICITAÇÃO - onde se lê: Registro de preços visando futura aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE durante o ano letivo 2023 através do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência leia-se: Registro de preços visando futura aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE durante o ano letivo 2023 através do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência. EXTRATOS DE APOSTILAMENTO 1º APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2022-049 FME Contrato nº 20220257 Contratante: Fundo Municipal da Educação Básica-FUNDEB Contratado: MNP RUAS TRANSPORTES Objeto: reajuste de contrato referente a alteração de quilometragem de percurso de rota descrita no contrato original, considerando o disposto no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Histórico contratual: Valor Inicial do contrato: R$ 76.000,00 Valor após 1º apostilamento: R$ 83.266,00 Data da assinatura: 01/03/2023. 1º APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2022-049 FME Contrato nº 20220260 Contratante: Fundo Municipal da Educação Básica-FUNDEB Contratado: Furtado Souza Empreendimentos Eireli Objeto: reajuste de contrato referente a alteração de quilometragem de percurso de rota descrita no contrato original, considerando o disposto no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Histórico contratual: Valor Inicial do contrato: R$ 239.000,00 Valor após 1º apostilamento: R$ 261.802,00 Data da assinatura: 01/03/2023. 1º APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2022-049 FME Contrato nº 20220262, 20220383 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratado: Furtado Souza Empreendimentos Eireli Objeto: reajuste de contrato referente a alteração de quilometragem de percurso de rota descrita no contrato original, considerando o disposto no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Histórico contratual: Valor Inicial do contrato nº 20220262: R$ 60.200,00 Valor após 1º apostilamento: R$ 73.568,00 Valor Inicial do contrato nº 20220383: R$ 81.000,00 Valor após 1º apostilamento: R$ 101.244,00 Data da assinatura: 01/03/2023. 1º APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2022-049 FME Contrato nº 20220245, 20220247, 20220284 Contratante: Fundo Municipal da Educação Básica-FUNDEB Contratado: V.A.de Andrade & Cia Ltda-EPP Eireli Objeto: reajuste de contrato referente a alteração de quilometragem de percurso de rota descrita no contrato original, considerando o disposto no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Histórico contratual: Valor Inicial do contrato nº 20220245: R$ 58.800,00 Valor após 1º apostilamento: R$ 73.384,00 Valor Inicial do contrato nº 20220247: R$ 206.400,00 Valor após 1º apostilamento: R$ 234.196,00 00 Valor Inicial do contrato nº 20220284: R$ 118.600,00 Valor após 1º apostilamento: R$ 130.928,00 Data da assinatura: 02/03/2023. 1º APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2022-049 FME Contrato nº 20220246, 20220359 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratado: V.A.de Andrade & Cia Ltda-EPP Eireli Objeto: reajuste de contrato referente a alteração de quilometragem de percurso de rota descrita no contrato original, considerando o disposto no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Histórico contratual: Valor Inicial do contrato nº 20220246: R$ 58.800,00 Valor após 1º apostilamento: R$ 71.200,00 Valor Inicial do contrato nº 20220359: R$ 89.800,00 Valor após 1º apostilamento: R$ 112.114,00 Data da assinatura: 02/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 156/2022 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pelo Engenheiro: ROBERTO MOREIRA PINTO, portador da Carteira Profissional n° 7481D CREA - PA; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 156/2022, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, logos após o último dia do primitivo prazo pactuado, ou seja, de 31/10/2022 a 15/12/2022; Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023/PMSA Republicação PROCESSO LICITATÓRIO N°016/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços financeiros, de forma exclusiva, referente á centralização e ao processamento da folha de pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados) servidores inativos, agentes, pensionistas e estagiários dos órgãos da Administração direta da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia - Pá. Nova data de abertura dia 10/04/2023 ás 10h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA nº 010/2023 SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 010/2023, Processo Administrativo nº 020/2023, em que consagrou como contratada a empresa Philips Medical System Ltda, inscrita no CNPJ nº 58.295.213/0023-83. Objeto: Contratação Empresa Especializada Para Aquisição de Material e Reposição de Peças do Equipamento Médico Arco Cirúrgico Marca Philips Medical Systems BV Endura, n° de Serie 718075 so Hospital Municipal de Santarém - Dr. Alberto Tolentino Sotelo. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da assinatura do contrato, 09/03/2023. Valor Total: R$ 64.195,56 (sessenta e quatro mil e cento e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos). DISPENSA Nº 060/2022 SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 060/2022, Processo Administrativo nº 158/2022, em que consagrou como contratada a empresa Santarém Pediatria Serviços Médicos Ltda, Inscrita no Cnpj nº 36.766.273/0001-99. Objeto: Contratação Direta de Serviços Especializados Em Pediatria Para o Hospital Municipal e Pronto Socorro Municipal de Santarém. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do contrato, 30/12/2022. Valor Total: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). DISPENSA Nº 059/2022 SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 059/2022, Processo Administrativo Nº 157/2022, em que consagrou como contratada a empresa Infecto Serviços Médicos Ltda, Inscrita no Cnpj nº 22.945.387/0001-91. Objeto: Contratação Direta de Empresa Médica na Prestação de Serviços Na Especialidade de Infectologia para o Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal, CCIH e Ambulatório de Especialidades. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do contrato, 30/12/2022. Valor Total: R$ 85.640,00 (oitenta e cinco mil seiscentos e quarenta reais) Santarém/PA, 23 de março de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde