DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 048/2022 do Pregão Eletrônico 015/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ BERGAMO & CAVALCANTE INFORMATICA LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato, prorrogação de vigência: 05/03/2023 a 05/09/2023. Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 051/2022 do Pregão Eletrônico 015/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato, prorrogação de vigência: 05/03/2023 a 05/09/2023, conforme Artigo 57, Inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 054/2022 do Pregão Eletrônico 015/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ U F AGUIAR - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato, prorrogação de vigência: 05/03/2023 a 05/09/2023. Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 059/2022 do Pregão Eletrônico 015/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato, prorrogação de vigência: 05/03/2023 a 05/09/2023. Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Moita Pessoa Serviços de Construção Civil Ltda Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de caminhões e máquinas pesadas para atender as necessidades da SEMINFRA. Alteração: O Presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA I - DO OBJETO com acréscimo e decréscimo, visando reajustar itens e quantitativos ao contrato para a realização dos serviços. Foi realizado o acréscimo do item 10 (retroescavadeira 4x4 tipo 3c) e o decréscimo do item 03 (caminhão 6x2, 10m³) que realizam escavação e transporte de material, consequentemente. Portanto, o contrato original que se firmou em R$ 1.685.900,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais), passará a ser menor, com a realização do presente Termo Aditivo no valor de R$ 1.685.815,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e quinze reais), tendo um decréscimo de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), o que corresponde a 0,01% do contrato original com fundamentação legal no inc. §1° do art. 65, da Lei n. 8.666/93 e Nota Técnica n. 004/2022-Engenharia - SEMINFRA. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SRP, tipo menor preço, Registro de Preço para Contratação de Empresa para Aquisição de Material Elétrico Destinado a Manutenção Preventiva e Corretiva dos Prédios Pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas/Pa. Abertura: 05/04/2023, às 09:30hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito na Av. Floriano Peixoto, nº 01 - Bairro Centro - CEP: 68.775-000, São Caetano de Odivelas - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, Mural de Licitações/TCM-PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site (www.saocaetanodeodivelas.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, tipo menor preço global. Objeto: Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa à Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Municipal de Ens. Fund. Deputado Nilson Célio Sampaio, localizado na Travessa Fernando Guilhon, Bairro: Pepéua, nº52 - No município do Município de São Caetano de Odivelas/PA. Abertura: 12/04/2023, às 10:00hs. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito na Av. Floriano Peixoto, nº 01 - Bairro Centro - CEP: 68.775-000, São Caetano de Odivelas - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, www.tcm.pa.gov.br/portaldojurisdicionado/sistema/geo-obras ou pelo site (www.saocaetanodeodivelas.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. São Caetano de Odivelas/PA, 23 de março de 2023 GRIJALME DA COSTA CARNEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2023-SRP. Proc. Administrativo nº 006002002/23, cujo objeto e o Registro de Preço para Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Material de Construção Civil destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa L P Freitas Comercio de Material Eletrico Ltda, CNPJ n° 33.485.098/0001-73, com registro nos itens nº 01, nº 02, nº 03, nº 04, nº 05, nº 06, n°07, nº 08, nº 09, nº 10, nº 11, nº 12, nº 13, nº 14, nº 15, nº 16, nº 17, nº 18, nº 19, nº 20, nº 21, nº 22, nº 23, nº 24, nº 25, nº 26, nº 27, nº 28, nº 29, nº 30, com o valor total de R$ 1.210.910,00 (um milhão duzentos e dez mil novecentos e dez reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230121 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA CNPJ 11.163.447/0001-06 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUDAS, SEMENTES DE HORTALIÇAS, FERTILIZANTES E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DOS JARDINS, PRAÇAS E HORTAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 130.856,65 (cento e trinta mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0807.201220009.2.041 Apoio aos Pequenos Produtores da Base Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.31, no valor de R$ 130.856,65 VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230110 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00008 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): SEA TELECOM LTDA CNPJ 25.450.139/0001-68 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTE N Ç ÃO E SUPORTE TÉCNICO DE LINK DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 14.490,00 (quatorze mil, quatrocentos e noventa reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. Tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.47, no valor de R$ 14.490,00 VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220169; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2022016904 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220170; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2022017005 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220171; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2022017105 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a retificação do processo Licitatório do Tipo Menor Preço por item realizada no dia 23/03/2023, PÁGINA 276, SEÇÃO 3, DOU, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Onde se lê: A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 03/04/2023 às 11:00; leia-se: A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 05/04/2023 às 08:30. Continuando inalteradas as demais informações. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SRP Secretaria Municipal de Saúde resolve homologar em favor da empresa: medh- tech guama ltda, cnpj: 23.611.425/0001-32, valor r$ 326.973,12 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos e setenta e três reais e doze centavos), referente ao pregão eletrônico srp nº 004/2023, processo administrativo nº 00000163/22 que tem por objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças nos equipamentos e periféricos odontológicos, laboratoriais e hospitalares, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de são miguel do guamá/pa .Data da Homologação 23/03/2023. FLÁVIO DOS SANTOS GARAJAU Secretário AVISOS DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, torna público a retificação da publicação dos termos aditivos aos contratos 20222751, 20222752, 20222753 e 20222754, oriundos do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2022, veiculada em 17/03/2023 no Diário Oficial da União nº 53, Seção 3, pág. 247, como segue: Onde se lê: Vigência: 01/01/2023 a 31/08/2023. Leia- se: 01/01/2023 a 31/12/2023, permanecendo inalteradas as demais informações. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, torna público a retificação da publicação dos termos aditivos aos contratos, 20222790, 20222793, 20222796 e 20222797, oriundos do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2022, veiculada em 17/03/2023 no Diário Oficial da União nº 53, Seção 3, pág. 247, como segue: Onde se lê: Vigência: 01/01/2023 a 31/07/2023. Leia- se: 01/01/2023 a 31/12/2023, permanecendo inalteradas as demais informações. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito