DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de expediente para atender as necessidades do Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; VALOR GLOBAL: R$ 51.447,25; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2023 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2023 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2023 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2023 Atividade 0501.041230054.2.014, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2023 Atividade 0201.041220052.2.003, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 22 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230079; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 006/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: FUNERÁRIA PARAPAX EIRELI-ME; OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços Funerários compreendendo: fornecimento de urnas, preparação do corpo e translado, para atender os benefícios de auxílio funeral do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio-PA; VALOR GLOBAL: R$ 428.250,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.67; VIGÊNCIA: 20 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-PE A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIFICOS PARA O MATADOURO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E PRODUÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. A abertura será no dia 10/04/2023 as 09:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. A abertura será no dia 11/04/2023 as 09:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-PE A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE, ATRAVES DE CARRO SOM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. A abertura será no dia 12/04/2023 as 09:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura de Terra Alta, torna Público a TOMADA DE PREÇOS 1/2023- TP- PMTA, a abertura será às 10:00 horas do dia 25/04/2023. Cujo objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração, organização e aplicação de Concurso Público para provimento de vagas no quadro DE servidores efetivos do Município de Terra Alta - PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], TCM-PA de segunda a quinta feira no horário das 08:00hs às 12:00hs. MÁRCIO DE OLIVEIRA LIMA Presidente da CPL PINHEIRO MULLER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-060301. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada visando a Prestação de Serviços Técnicos de Acessória em Educação na Construção do Sistema Municipal de Ensino do Município de Tracuateua. Contratada: E. ALEXANDRE SILVA-ME, CNPJ nº 17.306.004/0001-03. Contrato nº 2023032301-FME. Valor R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais). Vigência: 23/03 a 31/08/2023. Fundamento Legal: art. 25, II, §1º da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993. José Braulio da Costa Prefeito Municipal EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-00003-SRP, tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação empresa para aquisição e instalação de equipamentos/materiais para a academia saúde no município de Tracuateua. Empresa: JNA COM ATAC DE GEN ALIMENTICIOS, MAT DE CONSTRUCAO E CONST DE EDIFICIOS LTDA, C.N.P.J. nº 33.389.618/0001-44. Valor R$ 419.700,00,00 (quatrocentos e dezenove mil e setecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Pregão Eletrônico nº 9/2023-00006-SRP, tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta, tratamento, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde (lixo hospitalar), produzidos das unidades de saúde do município de Tracuateua. Empresa: REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS LTDA, C.N.P.J. nº 27.208.498/0001-39. Valor R$ 38.798,40 (trinta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023FME-PE CONTRATO Nº: 0703001/2023FME. ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2023FME-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): BRUNO DE SOUZA SERVICOS E TRANSPORTE EIRELI - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DA VICINAL DA 30/CARACOL NO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA. VALOR TOTAL: R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1701.123610008.2.092 Manut.da Ações do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 166.000,00. VIGÊNCIA: 07 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023FME-PE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 38, inciso VII da Lei 8.666/93, homologa o resultado do Pregão Eletrônico n° 010/2023FME-PE. Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DA VICINAL DA 30/CARACOL NO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA. Favorecido: BRUNO DE SOUZA SERVICOS E TRANSPORTE EIRELI - ME com o valor global de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais). Data da Homologação: 06/03/2023. Trairão-PA, 6 de março de 2023. VILMA TEIXEIRA DE JESUS ROCHA Secretário Municipal De Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023FME-PE-SRP O Fundo Municipal De Educação De Trairão usando de suas atribuições legais vem através de seu pregoeiro Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos de edital conforme abaixo, Pregão Eletrônico n° 004/2023FME-PE-SRP, tipo Menor Preço por Item, Modo de Disputa Aberto e Fechado Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA. Data da Abertura: 04/04/2023 Horário: 08:00hrs (horário de Brasília-DF). Integra do edital www.portaldecompraspublicas.com.br. Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no endereço, Avenida Fernando Guilhon s/n, Bela Vista no Horário das 08h00m às 14h00m. Município de Trairão. Trairão-pá, 23 de março de 2023. DEIVIDE DA SILVA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230648 RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230648 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM MOTORISTA E OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. cujo preço total dos itens está a seguir registrado, em face à realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA SRP Nº3/2023-001PMT. Vigência 22/03/2023 à 22/03/2024. ITEM 01- R$1.200,00, 02- R$ 26,000,00, 03-R$ 21,500,00, 04-R$ 1,030,00, 05-R$ 1,700,00, 06-R$ 34,200,00, 07-R$ 360,00, 08-R$ 200,00, 09-R$ 380,00, 10-R$ 275,00, 11-R$ 1,500,00, 12-R$ 160,00, 13-R$ 240,00, 14-R$ 350,00 e com o valor total de R$ 14.676.400,00 (quatorze milhões, seiscentos e setenta e seis mil, e quatrocentos reais). R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do LICITAÇÃO FRACASSADA, CIRCULADO NO DOU, N° 57, PÁG 277, COLUNA 02, em 23 de março de 2023, retifica-se, onde se lê: "Fundo Municipal de Saúde - FMS", leia-se: "Prefeitura Municipal de Tucumã - PMT". R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023-008FME, CIRCULADO NO DOU, N° 56, PÁG 257, COLUNA 02, em 22 de março de 2023, retifica-se, onde se lê: "R$ 3.848,25 (três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos", leia-se: "R$ 3.878,15 (três mil, oitocentos e setenta e oito reais e quinze centavos)". PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de ULIANÓPOLIS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório nº 001/2023-TP/PMU que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE 7,8 KM DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AOS ASSENTAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório nº 001/2023-TP/PMU e ADJUDICO à proponente BUSTAMANTE ENGENHARIA LTDA, com o valor total de R$ 408.861,08 (QUATROCENTOS E OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS), vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Ulianópolis - PA, 22 de Março de 2023. KELLY CRISTINA DESTRO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 004/2023-PMU Origem: Pregão Presencial Nº 003/2023- SRP/PMU Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de Gêneros Alimentício de Panificadora (Pão Massa Grossa e Pão Massa Fina) para fornecimento parcelado com entregas diárias, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Ulianópolis/PA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10.520/2002. Gestor da Ata: PMU. Promitente Fornecedor: O CORINGÃO LTDA, CNPJ: 03.030.688/0001-40, valor global dos itens R$ 386.964,00. Vig: 21/03/2023 à 20/03/2024. A Ata encontra-se de forma integral no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na edição nº 3211 no dia 23/03/2023, pág 154 à 157, Código Verificador: 120712DF.