DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser retiradas na Secretaria Municipal de Educação, Sala da Comissão de Licitação, Portal do TCM e Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://vigia.pa.gov.br e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda poderão ser entregues as 09:00 horas do dia 12 de abril de 2023, no mesmo endereço de retirada do edital. JOSICLÉA BARATA PINHEIRO PALHE Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 005/2023. Objeto: Fornecimento de Combustíveis emergencial, tipo Diesel S10 para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB da sede do Município de Viseu (Pá), compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas. Termo de contrato 195/2023/CPL. CONTRATANTE: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu, CNPJ 30.879.826/0001-33. CONTRATADO: POSTO BARROS LTDA, CNPJ: 29.470.573/0001-60, com valor global estimado de R$ 212.412,65. Assinatura: 17/03/2023 Vigência: 17/04/2023, consoante no Art. 24, IV, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 040/2022/CPL ref: Chamada Publica 001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED, CNPJ 21.036.567/0001- 98. Contratado: Cooperativa de Trabalho de Agricultores Familiares de Capanema - COOAF Capanema, CNPJ 20.801.457/0001-02. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar 30% PNAE para atender as necessidades da merenda escolar do município de Viseu/PA. Data de assinatura 22/03/2023. Vigência 25/03/2023 a 25/06/2023, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Educação Ratifica a DISPENSA Nº 005/2023. Objeto: Fornecimento de Combustíveis emergencial, tipo Diesel S10 para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB da sede do Município de Viseu (Pá), compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas. Contratado: POSTO BARROS LTDA, CNPJ:29.470.573/0001-60, com valor global estimado de R$ 212.412,.65. Assinatura: 17/03/2023. Viseu/PA, 23 de março de 2023 ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Educação - FUNDEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 285/2022/CPL ref: Tomada de Preços 019/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Viseu, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS), com área construída de 90,37m², na localidade de Vila Nova Piquiá - Polo do Japim, no Município de Viseu/PA. Data de assinatura 01/03/2023. Vigência 02/03/2023 a 29/08/2023, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230116 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-004- PMVX, para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para eventual e futuro preparo e fornecimento de marmitex, refeições, lanches e outros, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - EMPRESA: MOISÉS CAMPOS DOS SANTOS 01034827251 - CNPJ: 42.645.546/0001-40, valor registrado R$: 398.877,50, para os Itens: 01, 03 21; EMPRESA: M. T. TORRES - CNPJ: 13.803.295/0001-86, valor registrado R$: 292.627,50, para os Itens: 04 e 22; Validade da Ata é de 20/03/2023 a 20/03/2024; Vitória do Xingu/PA, 20/03/2023. Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230130 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-009- PMVX, para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para eventual e futuro aquisição de veículos utilitários cabine dupla 4 x 4 novo, conforme Termo de Convênio Plataforma + Brasil nº. 938246 - Ministério da Defesa, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - EMPRESA: DELTA VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 04.243.106/0001-77, valor registrado R$: 960.000,00, para o Item: 01; Validade da Ata é de 23/03/2023 a 23/03/2024; Vitória do Xingu/PA, 23/03/2023. Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2023-009-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADO DELTA VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 04.243.106/0001-77, Contrato nº. 20230131 no valor total de R$: 960.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 23/03/2023 a 23/03/2024; OBJETO: Aquisição de veículos utilitários cabine dupla 4 x 4 novo, conforme Termo de Convênio Plataforma + Brasil nº. 938246 - Ministério da Defesa; Vitória do Xingu/PA: 23/03/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-002-PMVX OBJETO: Construção do Centro Municipal Esportivo do Município de Vitória do Xingu/PA; ABERTURA: 27/04/2023, às 09:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, GEO-OBRAS TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 23 de março de 2023. JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA Presidente da CPL R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-003-PMVX, publicado no Diário União, Edição nº 52, Seção 3, Página nº. 246, do dia 16/03/2023. PART ES : CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADO - CRIATIVE MUSIC LTDA - CNPJ: 08.648.622/0001-32 - Onde se lê: contrato nº. 20230102 no valor total de R$: 95.000,00; Leia-se: contrato nº. 20230102 no valor total de R$: 110.000,00; Mário Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023/FMS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2023/PMX OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE (DOIS) EQUIPAMENTOS DE CR DIGITAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE RADIOLOGIA, para atender as necessidades dos pacientes da rede pública de saúde deste município de Xinguara/PA, por um período de 12 meses consecutivos, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante do edital. Data de início da sessão: 11/04/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (nove horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 23 de março de 2023. DANYARA SOUSA RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 029/2023/PMX OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE 140 KM DE ESTRADAS VICINAIS SÃO FRANCISCO, ANDRÉ, PRAINHA, IGREJINHA E BRITADOR - XINGUARA/ PARÁ. Data de início da sessão: 14/03/2023. HORA e LOCAL: 08h00 (Nove horas), na sala de licitações, localizada na Rua Petrônio Portela, s/nº, QD. 81 LOTE 23. Centro, Xinguara-PA, centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada no centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA. Outras informações pelo telefone nº (094) 3426-2644, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações no endereço acima citado. Xinguara - PA, 23 de março de 2023. PATRÍCIA COSTA DA SILVA CARVALHO Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023. Objeto: aquisição parcelada de material de pavimentação para atender as necessidades deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS ORDINÁRIOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00095/2023 - 22.03.23 - IZAAC CAETANO DA COSTA LTDA - R$ 1.155.100,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 27/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de material de pavimentação para atender as necessidades deste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: IZAAC CAETANO DA COSTA LTDA - R$ 1.155.100,00. Alagoa Nova - PB, 15 de Março de 2023. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 8/2023, que objetiva: Aquisição de alimentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB, com fornecimento de forma parcelada, conforme necessidade Administração; ADJUDICO o seu objeto a: JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 45.520,00; JKJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 387.698,50. Alcantil - PB, 22 de Março de 2023. PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 8/2023, que objetiva: Aquisição de alimentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB, com fornecimento de forma parcelada, conforme necessidade Administração; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 45.520,00; JKJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 387.698,50. Alcantil - PB, 22 de Março de 2023. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito