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Diário Oficial da União · 24/03/2023 · pág. 314

DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400314 314 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 - CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a TOMADA DE P R EÇO S N° 001/2023 - CPL - PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2023 - SEMSA. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, COMUNIDADES GUARIBA, NAPOLEÃO, TESO DO GAVIÃO E ARAÇA DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL: C L TECNOLOGIA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ Nº 05.835.609/0001-02. VALOR DA PROPOSTA: R$ 1.258.925,58. VALOR ESTIMADO: R$ 1.259.828,91. SITUAÇÃO: HOMOLOGADA/ADJUDICADA. Empresa Vencedora: C L TECNOLOGIA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ Nº 05.835.609/0001-02. Valor para contratação: R$ 1.258.925,58 (Um milhão, Duzentos e Cinquenta e Oito Mil e Novecentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta e Oito Centavos). Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Normandia-RR, 21 de março de 2023. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Santa Terezinha do Progresso - SC, torna público a Chamada Publica 01/2023- decorrente do Processo 28/2023, com o seguinte objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Disponível no Setor de Licitações. O recebimento dos Envelopes Nº 01 - Habilitação do Fornecedor e n° 02 - Projeto de Venda, contendo, respectivamente, as propostas de preços e a documentação de habilitação dos interessados e Credenciamento dar-se-á até às 8h do dia 18 de abril de 2023, no Setor de Licitações deste Município, sito a Avenida Tancredo Neves, 337. Abertura dos Envelopes nº. 01 e nº. 02, dar-se-á a partir das 8:15h do dia 18 de abril de 2023, em sessão pública, realizada na Sala de Licitações do Município. Edital e informações: fone (49) 3657.0223, ou diretamente no Setor Administrativo sito Rua Tancredo Neves n° 337. Santa Terezinha do Progresso - SC, 23 de março de 2023. MÁRCIA DETOFOL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - PMS PROCESSO LICITATORIO Nº. 76/2023-PMS -TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) de uma ponte de concreto armado, contemplando: demolição da ponte colapsada, fundação profunda em estacas raízes, blocos de coroamento, vigas baldrames, pilares circulares, vigas travessas, vigas longarinas protendidas, vigas transversinas protendidas, pré-laje, laje, guarda-corpo e guarda-roda maciços, lajes de aproximação, recomposição do pavimento e acabamentos diversos (pintura e sinalização), tendo a dimensão de 10m de largura por 50m de comprimento, área total de tabuleiro com 500m2, a ser executada na divisa entre os município de Schroeder e Jaraguá do Sul, Rua Sem Nome, SN, bairro Bracinho no município de Schroeder, e Rua Arthur Ropelato, SN, bairro Santa Luzia, no município de Jaraguá do Sul, na transposição do Rio Itapocuzinho, conforme projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos que fazem parte integrante deste Instrumento o convocatório. Recebimento dos Envelopes e Credenciamento até: 03 de maio de 2023 às 08h45min. Abertura do Processo: 03 de maio de 2023 às 09h. Local: Setor de Licitações da Prefeitura de Schroeder/SC. A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações de segunda a sexta - feira das 07h30min às 12h e das 13h às 16h30min. Fone (047)3374-6500 ou pelo e-mail: [email protected]. Schroeder, 23 de março de 2023. FELIPE VOIGT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 073/2023. Contratante: Município de Angelina CNPJ nº 82.951.195/0001-10. Contatada: Verlich Empreiteira de Mão de Obra Ltda. - ME CNPJ nº 28.257.820/0001- 82.Objeto: Contratação de mão-de-obra, com fornecimento de materiais, para construção de cabeceiras em concreto armado para a ponte do Rio São João - Angelina/SC. Valor: R$ 209.099,58 (duzentos e nove mil e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). Data: 23/03/2023. Processo Licitatório n° 011/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETO Aquisição, sob demanda, de materiais de expediente em geral, a fim de atender as necessidades da estrutura administrativa do município de Araranguá, Secretaria de Assistência Social e Habitação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Fundação Ambiental do município de Araranguá e 3ª Companhia de Bombeiros Militar de Araranguá, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 13h45min do dia 06 de abril de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES:Às 14h00 do dia 06 de abril de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected] Araranguá, SC, 22 de março de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - PMBC COMPRASNET Nº 35/2023. Código UASG: 988039 - Publicado no DOU, Seção 3, em 17/03/2023, página 289, cujo objeto trata do Registro de preços para contratação de empresa especializada na manutenção de veículos médios, sofrerá alterações no edital. Diante das alterações, as propostas e os documentos de habilitação deverão ser registrados no sistema COMPRASNET, até às 13h30 do dia 10 (dez) de abril de 2023. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. Em 22 de março de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - PMBC Registro de preço de Medicamentos. Data e local da sessão pública: Dia 10/04/2023. Horário: Às 10h00min, na Plataforma BNC - https://bnccompras.com/. Tipo de Licitação: Menor preço. Valor estimado R$ 25.729.254,14. Balneário Camboriú, 23 de março de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - PMBC COMPRASNET Nº 10/2023 Registro de preço de locação de Veículos. Data e local da sessão pública: Dia 05/04/2023. Horário: Às 09h30min, no Portal de Compras do Governo Federal - Código UASG: 988039. Tipo de Licitação: Menor preço. Valor estimado R$ 8.753.9789,72. Balneário Camboriú, 23 de março de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - PMBC UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 36/2023 OBJETO: Contratação de empresa para implantação de sistema de licenciamento de edificações. VALOR: R$ 242.608,66. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 10 (dez) de abril de 2023. HORÁRIO: 10h00min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 21 de março de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 OBJETO: Contratação de empresa para a execução da obra remanescente da Construção de Escola de Educação Infantil, da Proinfância (FNDE), Rua Jardim Germânico, (Jardim Germânico), Bairro Itoupavazinha - Blumenau - SC, conforme especificações constantes neste edital e anexos - SEMED. Recursos Federais, TC PAC 2 09049/2014 (FNDE) e Recursos Próprios. Abertura de envelopes: dia 24 de abril de 2023 às 09:00 horas. Edital completo, sem custas via e-mail: [email protected] e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alteração. ED7B44C5218B80A99294972B20EBC00E7C41AD4. Blumenau, 23 de março de 2023. ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOMBINHAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2023- PMB D1239C842B2161C758DC1163875A73D1A9254F0F OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARACUJÁ, MUNICÍPIO DE BOMBINHAS/SC, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO AO EDITAL. CONTRATADA: FJ CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.745.102/0001-53, com sede à Rua 613 nº 162, Bairro Tabuleiro dos Oliveiras, Itapema- SC, Cep 88220-000. VALOR TOTAL: R$ 1.592.067,96 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil, sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023. Bombinhas 21 de março de 2023. KARINE FRANCIELI SCHEUERMANN - Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N. 0051/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisições materiais de EPIs. ABERTURA DA SESSÃO: 05/04/2023. TIPO: Menor Preço INFORM AÇÕ ES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Capinzal, 23 de março de 2023. IVAIR LOPES RODRIGUES Secretario (A) Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 FMS Processo Licitatório n° 0006/2023 FMS. O Município, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público, que sob a regência da Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 2.651/2020, de 02/09/2020, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, que se encontra aberto até as 13:30h do dia 04 de abril de 2023, Pregão Eletrônico para aquisição de veículo tipo furgão, adaptado para unidade odontológica móvel,conforme informaçõesconstantes no Anexo "I". Propostas e demais documentos solicitados deverão ser encaminhadas via Internet pelo site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir desta data, encerrando no prazo acima citado. O início da disputa das propostas classificadas se dará a partir das 13h40min do dia 04 de abril de 2023. Informações: Setor de Licitação do município, situado na Rua Felipe Schmidt, n° 1.435, Bairro Centro. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.catanduvas.sc.gov.br, ou fone: 49 - 3525- 6530. Código de Registro TCE/SC:50115AA1EDF17A193F3A89E515BBBC1F57FA32BC. Catanduvas - SC, 22 de março de 2023. MARISETE LUVISON MARCON Secretária Municipal de Saúde