DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300091 91 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 837271/16 MS HOSPITAL BENEFICIENTE DR CESAR SANTOS/RS Altera vigência: 30/09/2023 Ex-Officio:21/03/2023 . 826402/15 MS HOSPITAL BENEFICIENTE DR CESAR SANTOS/RS Altera vigência: 30/09/2023 Ex-Officio:21/03/2023 . 863141/17 MC PM São Gabriel/RS Altera vigência: 25/07/2023 T Aditivo:22/03/2023 . 0293831-24/2009 MDR GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Alt.Vigência: 31/12/2024 T.Aditivo: 22/03/2023 . 912929/2021 MDR/CAIXA PM Novo Horiz. do Sul/MS Altera Cp: R$ 213.409,48 T Aditivo:22/03/2023 . 783434/13 MDR PM Cachoeiras de Macacu/RJ Altera vigência: 01/08/2023 T Aditivo:22/03/2023 . 1074.200-91/908320/20 MAPA PM Camanducaia/MG Altera contrap: R$ 208.468,44 T Aditivo: 22/03/2023 . 1079.655-92/918381/21 MDR PM Conceição dos Ouros/MG Altera contrap: R$ 26.580,06 T Aditivo: 22/03/2023 . 924834/21 MDR PM Hortolândia/SP Altera contrap: R$ 219.462,53 T Aditivo:22/03/2023 . 925350/21 MAPA PM Iracema/CE Altera contrap: R$ 15.813,96 T Aditivo:22/03/2023 . 922161/21 MDR PM Canoinhas/SC Altera contrap: R$ 23.020,03 T Aditivo:22/03/2023 . 1011.407- 323/795599/13 MC PM Santa Luzia/MG Altera contrap: R$ 43.702,90 T Aditivo:22/03/2023 . 872794/18 M C I DA DA N I A PM Paraíso do Norte/PR Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:22/03/2023 . 879087/18 M S AU D E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA ES P E R A N C A / P R Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:22/03/2023 . 916579/2021 MDR PM Batatais/SP Altera contrap: R$ 176.769,16 T Aditivo: 22/03/2023 . 914360/21 MAPA PM Galvão/SC Altera contrap: R$ 327.198,99 T Aditivo: 21/03/2023 . 922167/21 MDR PM Celso Ramos/SC Altera contrap: R$ 490,00 T Aditivo: 21/03/2023 . 1076.986-72/912196/21 MDR PM Baependi/MG Altera contrap: R$ 3.612,17 T Aditivo: 22/03/2023 . 795505/13 MS Fundo Municipal de Saúde de Castanhal/PA Altera vigência: 22/09/2023 T Aditivo:22/03/2023 . 0218821-33/07 MDR PM Carapicuíba/SP Altera contrap: R$ 14.725.081,33 T Aditivo:21/03/2023 . 925345/21 MAPA PM Águia Branca/ES Altera contrap: R$ 125.723,35 T Aditivo:20/03/2023 . 852223/17 MTUR PM Monte Alegre de Sergipe/SE Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:22/03/2023 . 893975/19 MDR PM Uruoca/CE Altera vigência: 27/06/2023 T Aditivo:22/03/2023 . 893991/19 MDR PM Monte Alegre de Sergipe/SE Altera vigência: 01/10/2023 T Aditivo:22/03/2023 . 873852/18 MC PM Arez/RN Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:22/03/2023 . 928143/22 MTUR PM Farroupilha/RS Altera contrap: R$ 4.222,73 T Aditivo:21/03/2023 . 913171/21 MDR PM Garibaldi/RS Altera contrap: R$ 1.231.380,93 T Aditivo:21/03/2023 . 875322/18 MC PM Pedrinhas/SE Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:22/03/2023 . 896459/19 MC PM Alvorada/RS Altera vigência: 31/07/2023 T Aditivo:21/03/2023 . 871566/18 MDR PM Pedrinhas/SE Altera vigência: 27/08/2023 T Aditivo:22/03/2023 . 853813/17 MC PM Primavera/PA Altera vigência: 23/06/2023 T Aditivo:21/03/2023 . CR 872517/2018 MAPA Município de Bandeirantes, MS Alt. Vig. 27/12/2023 Termo Aditivo 21/03/2023 . 838130/16 MC PM Janaúba/MG Altera contrap: R$ 57.965,84 T Aditivo:21/03/2023 . 390073-11/2012 MDR PM Cruzeiro do Sul/AC Altera vigência: 30/05/2023 T Aditivo:27/02/2023 . 841485/2016 MTUR PM Cruzeiro do Sul/AC Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo:21/03/2023 . 882003/2018 MDR PM Bujari/AC Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:21/03/2023 . 844780/2017 MDR PM Bujari/AC Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo:21/03/2023 . 873622/18 MC PM Flores de Goiás/GO Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:20/03/2023 . 918464/21 MTUR PM Luziânia/GO Altera contrap: R$ 286.066,58 T Aditivo:21/03/2023 . 913522/21 MDR PM Coronel Ezequiel/RN Altera contrap: R$ 70.290,79 T Aditivo:21/03/2023 . 918222/21 MDR PM Peçanha/MG Altera contrap: R$ 4.439,18 T Aditivo:21/03/2023 . 876539/18 M S AU D E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZ/CE Altera vigência: 25/10/2023 T Aditivo:21/03/2023 . 1080.385-85/921867/21 MDR PM Varginha/MG Altera contrap: R$ 156.089,00 T Aditivo: 21/03/2023 . 927938/22 M C I DA DA N I A PM Presidente D u t r a / BA Altera contrap: R$ 173.010,82 T Aditivo:21/03/2023 . 1045273-63 MS F M S / W A N D E R L E Y - BA Prorroga vigência: 31/12/23 Ex. Oficicio 21/03/23 . 885814/19 MDR PM Cocalzinho de Goiás/GO Altera contrap.: R$ 83.739,55 T Aditivo: 21/03/2023 . 917344/21 MDR PM Pirapetinga/MG Altera contrap: R$ 213.735,75 T Aditivo:21/03/2023 . 0347878-41/10 MDR PM Guimarânia/MG Altera vigência: 30/07/2023 T Aditivo:21/03/2023 . 842318/16 MAPA AGENCIA DE D ES E N V O LV I M E N T O AGRARIO E EXTENSAO RURAL DE MS/MS Altera vigência: 31/07/2023 T Aditivo:21/03/2023 . 923034/21 MDR PM Iapu/MG Altera contrap: R$ 482,00 T Aditivo:21/03/2023 . CR 1073516-90/CV 906924/20 MDR PM Cerro Azul/PR Altera vigência: 21/12/2023 T Aditivo:17/03/2023 . 911995/21 MDR PM Nova Era/MG Altera repasse e contrap: R$ 271.655,27 e R$ 287,59 T Aditivo:21/03/2023 . 862994/17 MC PM Criciúma/SC Altera contrap: R$ 106.812,06 T Aditivo:08/03/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Processo: 5688.01.2314.1/2022. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial integrada nas unidades da CAIXA vinculadas a região do centro, norte e sul da cidade do Rio de Janeiro/RJ. Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 80.464.753/0001-97. Valor global: R$ 8.744.203,08. Pregão Eletrônico nº. 513/2022 CECOT. Contrato: 1985/2023. Vigência 12 (doze) meses, a partir de 01/04/2023. Data de assinatura: 20/03/2023. Processo: 5688.01.1853.1/2022. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas às Superintendências Regionais nos estados do Amazonas, Roraima e Acre. Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 80.464.753/0001- 97. Valor global: R$22.929.981,12. Pregão Eletrônico nº. 405/2022 CECOT. Contrato: 2110/2023. Vigência 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 19/06/2023. Data de assinatura: 21/03/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0383.0/2023; Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária para prevenção e combate a incêndio às unidades da CAIXA, no âmbito da região sul, item I - Santa Catarina e item II - Rio Grande do Sul; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 14/04/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 14/04/2023. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Santa Catarina das 11h00min às 11h10min do dia 14/04/2023; Item II Rio Grande do Sul das 12h00min às 12h10min do dia 14/04/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0225, em ano informar 2023, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato: e-mail [email protected] FLÁVIA LIMA CATAPANO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0315.0/2023; Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de ações na área de saúde ocupacional, segurança do trabalho, qualidade de vida, saúde integrativa, psicologia, psiquiatria, nutrição, mastologista, urologista, dermatologista, atividade física e hábitos saudáveis; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 14/04/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 14/04/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 14/04/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0220, em ano informar 2023, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] JORGE MEDEIROS JUNIOR P R EG O E I R O PREGÃO ELETRÔNICO 190/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial, na modalidade facilities, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender as unidades da CAIXA instaladas no EDIFÍCIO SEDE SP, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para o Pregão: até às 10h do dia 05/04/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 11h do dia 05/04/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h10 do dia 05/04/2023. Processo nº 5688.01.0284.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção novos certames ou pesquisa de certame, comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar. Contato: e-mail [email protected] HELOISA SANT'ANNA MARINO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5688.01.0211.0/2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica a retificação do Edital do PE Nº162/2023, publicado na página 38 da seção 3 do D.O.U. do dia 24/02/2023 cujo objeto é a contratação de empresas para a prestação de serviços de telecomunicações, consistindo no fornecimento de circuitos de conexão à Internet, com proteção de segurança (Anti-DDoS), suportando aplicações TCP/IP em IPv4 e IPv6, em conformidade com as disposições do Edital e seus Anexos. Novas datas do Certame: Credenciamento até às 23:59h do dia 13/04/2023; recebimento de questionamentos e impugnações até às 16:00h o dia 11/04/2023; recebimento das propostas e documentos de habilitação até às 10:00h de 14/04/2023; recebimento dos lances: Item I das 11h30min até às 11h45min do dia 14/04/2023 e Item II - 13h00 às 13h15 do dia 14/04/2023, todos no horário de Brasília, Distrito Federal. Edital e informações no Portal de Licitações da CAIXA, no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br MARCELLA AÔR DE BRITTO Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0367.0/2023; Objeto: *Registro de Preços, com contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte, ou microempreendedor individual - MEI, para prestação de serviços de treinamento de brigada voluntária de prevenção e combate a incêndio, para a região Nordeste, Item I Alagoas, Item II Rio Grande do Norte, Item III Paraíba e Item IV Maranhão.; Data/horário de credenciamento: até às 09h00min do dia 14/04/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 14/04/2023. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Alagoas das 11h00min às 11h10min do dia 14/04/2023; Item II Rio Grande do Norte das 12h00min às 12h10min do