DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/24 OBJETO: Contratação dos serviços de extensão de garantia e suporte técnico, fornecido por representante ou distribuidor Cisco, para os equipamentos/serviços de propriedade da BBTS, pelo período de até 33 (trinta e três) meses, em conformidade com as especificações constantes no edital e seus anexos; Realização do certame dia 17/04/2023 às 10h30min; Edital completo em 23/03/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília, 22 de março de 2023. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação AVISO DE RESCISÃO A BB Tecnologia S.A torna pública a rescisão em 15.03.2023 do contrato 00066/2020 junto a Contratada VALEX SERVIÇOS TECNICOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 11.077.741/0001-97, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016. Brasília, 22 de março de 2023 ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS Gerente Divisão BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2023/033, firmado com a empresa ZELAR ALUGUÉIS, ADMINISTRAÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Av. Jorge Amado, nº 900, Jardins, CEP: 49.025-330, Aracaju - SE, destinado à relocalização da Agência Aracaju Jardins - SE, seguindo o modelo built to suit; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 5.246.160,00; Prazo de vigência: 1º/02/2023 a 31/01/2033; Data de assinatura: 1º/02/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/036, firmado com a empresa CIS ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S.A.; Objeto: Fornecimento de equipamentos periféricos para Terminais de Caixa, compatíveis com o sistema de automação bancária do Banco do Nordeste do Brasil S.A., incluindo serviços de customização das Application Programming Interface (API), suporte técnico e assistência técnica; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/121, de 04/11/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 2.952.000,00; Prazo de vigência: 15/02/2023 a 14/05/2027; Data de assinatura: 15/02/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/021, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de suporte operacional e atividades acessórias inerentes aos processos de aquisição e desfazimento de materiais, bens e serviços e contratações e de pagamento a fornecedores, de responsabilidade do Ambiente de Estratégia de Logística e Gestão das Aquisições do Banco do Nordeste, localizado em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/141, de 09/12/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 7.050.524,80; Prazo de vigência: 1º/03/2023 a 31/10/2024; Data de assinatura: 10/02/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/037, firmado com a empresa ELETROSYSTEM ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva de Unidades Administrativas do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/125, de 08/11/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 2.768.467,85; Prazo de vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024; Data de assinatura: 03/02/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/015, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S LTDA.; Objeto: Contratação da obra de reforma geral do edifício da Agência de Surubim - PE; Fundamento legal: Edital de Procedimento de Licitação n° 2022/115, de 19/10/2022, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 2.300.000,00; Prazo de vigência: 17/02/2023 a 16/02/2024; Data de assinatura: 17/02/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/041, firmado com a empresa DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; Objeto: Fornecimento de microcomputadores de alto desempenho (workstations); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/114, de 18/10/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 2.336.882,40; Prazo de vigência: 10/02/2023 a 09/04/2027; Data de assinatura: 10/02/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/043, firmado com a empresa LITORÂNEA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de impressão e plotagem de mil metros quadrados (1.000m²) de adesivo e lonas em demanda fracionada; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/001, de 02/01/2023, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 43.756,20; Prazo de vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024; Data de assinatura: 10/02/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/046, firmado com a empresa PH&B COMÉRCIO E SERVIÇO S LTDA.; Objeto: Fornecimento de café em pó homogêneo para consumo nas unidades do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 64.902,95; Prazo de vigência: 13/02/2023 a 29/05/2023; Data de assinatura: 13/02/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/040, firmado com a empresa SAD CONSULTORIA LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de consultoria para certificação Great Place To Work; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor do Contrato: R$ 29.990,40; Prazo de vigência: 15/02/2023 a 14/08/2023; Data de assinatura: 15/02/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/051, firmado com a empresa P F NETO PETRÓLEO E COMBUSTÍVEIS LTDA.; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel S10 comum para utilização nos grupos geradores e nos tratores, utilizados pelo Banco do Nordeste, no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 33.150,00; Prazo de vigência: 17/02/2023 a 18/04/2023; Data de assinatura: 17/02/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/048, firmado com a empresa ENGESOFTWARE TECNOLOGIA S.A.; Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento e resolução de incidentes de sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2022/140, de 09/12/2022, nos termos das Leis nº 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 77.892.981,20; Prazo de vigência: 23/02/2023 a 22/02/2025; Data de assinatura: 23/02/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/057, firmado com a empresa 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços e componentes para a Solução de Comunicação Unificada do BNB, incluindo Solução de telefonia VoIP, Videoconferência, URA (Unidade de Resposta Audível), Contact Center e Mesas Financeiras do Centro Administrativos Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e Unidades Distribuídas; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 3.645.588,30; Prazo de vigência: 25/02/2023 a 24/08/2023; Data de assinatura: 24/02/2023; EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie:5° Aditivo ao Contrato n.º 2013/128, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência São Luís São Cristovão - MA, firmado com a empresa SOCIEDADE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 15/09/2022, que firmou o aumento de 5,865% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 13.711,03; Prazo de vigência: 03/02/2023 a 01/07/2023; Data de assinatura: 03/02/2023; Espécie:1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/251, de contratação da obra para troca de gradil externo, execução de gaiolas de proteção para as unidades externas de ar-condicionado e elevação de muro no edifício da Agência de Caxias - MA, firmado com a empresa ELETROSYSTEM ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 45 dias, de 17/02/2023 a 02/04/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços é de 75 dias; Data de assinatura: 07/02/2023; Espécie:3° Aditivo ao Contrato n.º 2021/371, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, incluindo fornecimento de materiais, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA .; Objeto: ACRÉSCIMO de 261,21m² de área interna, 285,21m² de área externa e 99,40m² de fachada envidraçada, correspondente a 1,45%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, em função do ajuste da área e carga horária da unidade de Caicó - RN; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 37.895,81; Prazo de vigência: 06/02/2023 a 17/07/2024; Data de assinatura: 03/02/2023; Espécie:9° Aditivo ao Contrato n.º 2020/217, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, incluindo fornecimento de materiais, para as unidades do Banco do Nordeste no estado da Bahia, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA .; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISSQN, dos municípios de Jequié - BA, passando de 4% para 5% e Valença - BA, passando de 3% para 5%; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 7.234,67; Prazo de vigência: 02/02/2023 a 30/09/2024; Data de assinatura: 02/02/2023; Espécie:1° Aditivo ao Contrato n.º 2020/399, de prestação dos serviços de monitoramento e manutenção para o controle de vetores e pragas urbanas, nas unidades do Banco em Fortaleza - CE e região metropolitana, firmado com a empresa JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 217.969,23; Prazo de vigência: 03/02/2023 a 02/08/2025; Data de assinatura: 1º/02/2023; Espécie:4° Aditivo ao Contrato n.º 2013/150, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Ipirá - BA, firmado com a empresa BLIMA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 07/12/2022, que firmou o aumento de 5,04% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 12.184,32; Prazo de vigência: 02/02/2023 a 20/12/2023; Data de assinatura: 02/02/2023; Espécie:1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/005, de prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Superior para suporte às atividades de gestão de unidades da direção geral do Banco do Nordeste, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRAT I V O S LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da INCLUSÃO do Anexo XII - QUANTIDADE, ATRIBUIÇÕES E PERFIL PROFISSIONAL; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 03/02/2023 a 15/06/2025; Data de assinatura: 03/02/2023; Espécie:3° Aditivo ao Contrato n.º 2014/091, de locação de imóvel não residencial onde funciona a Agência Serrinha - BA, firmado com a empresa LULU MOTOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 12/05/2022, que firmou o aumento de 7,38% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 48.318,93; Prazo de vigência: 07/02/2023 a 18/06/2024; Data de assinatura: 07/02/2023; Espécie:2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/089, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco, firmado com a empresa CONTEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISSQN, do município de Gravatá - PE, passando de 5% para 2,5%; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor decrescido do Aditivo: R$ 143.510,29; Prazo de vigência: 08/02/2023 a 02/11/2024; Data de assinatura: 08/02/2023; Espécie:5° Aditivo ao Contrato n.º 2022/098, de execução da obra de reforma do prédio das unidades de Microfinanças, Gerência e atendimento Agro e Crediamigo em Montes Claros - MG, firmado com a empresa CONSTRUTORA VELOSO COSTA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto, em virtude de novas necessidades verificadas durante a execução da obra, ACRÉSCIMO de 11,34%, bem como o DECRÉSCIMO de 0,64%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 112.831,16; Prazo de vigência: 07/02/2023 a 19/04/2023; Data de assinatura: 07/02/2023;