DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300096 96 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie:3° Aditivo ao Contrato n.º 2022/061, de locação de imóvel não residencial destinado à relocalização da Agência Salvador Comércio - BA, firmado com a empresa GARIMPEIROS III NORDESTE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de disponibilidade e entrega do imóvel em 90 dias, de 04/02/2023 a 04/05/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 04/05/2023; Data de assinatura: 03/02/2023; Espécie:6° Aditivo ao Contrato n.º 2019/018, de prestação de serviços de informações de pessoas físicas e jurídicas, firmado com a empresa SERASA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 16.617.763,44; Prazo de vigência: 14/02/2023 a 13/02/2024; Data de assinatura: 08/02/2023; Espécie:1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/073, de prestação de serviços de desenvolvimento e resolução de incidentes em sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO da conta orçamentária; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 1.775,542,14; Prazo de vigência: 09/02/2023 a 13/03/2023; Data de assinatura: 09/02/2023; Espécie:1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/054, de prestação dos serviços de acesso à rede swift (society for worldwide interbank financial telecommunication), na forma de birô de serviços, incluindo o fornecimento do respectivo hardware, software de conexão e certificados digitais, serviços de acesso às principais listas internacionais de entidades incluídas em programas de sanção (listas negras públicas ou privadas), firmado com a empresa STONEX CONSULTORIA EM FUTUROS E COMMODITIES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 232.123,48; Prazo de vigência: 09/02/2023 a 08/02/2024; Data de assinatura: 08/02/2023; Espécie:14° Aditivo ao Contrato n.º 2018/020, de prestação dos serviços de recepcionista para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa COLABORE ADMINISTRAÇÃO & SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor estimado do Aditivo: R$ 62.906,47; Prazo de vigência: 08/02/2023 a 31/03/2023; Data de assinatura: 08/02/2023; Espécie:8° Aditivo ao Contrato n.º 2020/071, de prestação de serviços especializados em plataformas de portais, com domínio em tecnologias HTML5, CSS e linguagens script padrões de mercado, para o desenvolvimento de web/front-end e suporte à gestão de conteúdos de portais eletrônicos (internet e intranet), firmado com a empresa PITANG CONSULTORIA E SISTEMAS S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 811.081,92; Prazo de vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024; Data de assinatura: 09/02/2023; Espécie:5° Aditivo ao Contrato n.º 2020/229, de prestação de serviços especializados de suporte à segurança da informação e cibernética e combate e prevenção a fraudes, firmado com a empresa WIPRO DO BRASIL SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 1.258.654,09; Prazo de vigência: 10/02/2023 a 31/12/2023; Data de assinatura: 10/02/2023; Espécie:4° Aditivo ao Contrato n.º 2019/050, de prestação dos serviços de fornecimento de água mineral natural (sem gás e sem adição de sais), acondicionada em vasilhames de policarbonato ou polietileno (pet) de 20 litros, para as unidades do Banco do Nordeste localizadas em Fortaleza - CE, firmado com a empresa RR DISTRIBUIDORA DE BEBI DA S LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, conforme determinado Art. 41 da Lei 14.195/21; Valor estimado do Aditivo: R$ 257.040,00; Prazo de vigência: 1º/03/2023 a 29/02/2024; Data de assinatura: 14/02/2023; Espécie:3° Aditivo ao Contrato n.º 2019/180, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio de Janeiro, firmado com a empresa S&M SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 10.120,68; Prazo de vigência: 14/02/2023 a 31/10/2024; Data de assinatura: 14/02/2023; Espécie:1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/237, de cessão de direitos autorais da música "O Banco que Nos Ampara" de autoria do artista Maciel Melo, composta para o Banco do Nordeste utilizar em peças audiovisuais para veiculação em eventos promovidos e/ou patrocinados pelo Banco do Nordeste (internos e externos) pelo o prazo de 2 anos, firmado com a empresa SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE-DE-SERRA AI - SOFOPS; Objeto: ALTERAÇÃO da Autorização de Fornecimento, em virtude da substituição do registro da música junto ao ECAD, para registro na UBC - União Brasileira de Compositores; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Art. 159, Inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 03/02/2023 a 19/07/2023; Data de assinatura: 03/02/2023; Espécie:1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/2531, de contratação de solução de software para eleição eletrônica, para o cargo de representante dos empregados no Conselho de Administração do Banco do Nordeste, firmado com a empresa IVOTE SYSTEM BRASIL LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 25%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, bem como a PRORROGAÇÃO do período de prestação de serviços, em 4 dias úteis, de 11/01/2023 a 16/01/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, Art. 81, Inciso II, § 1º, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 2.150,00; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 12 meses; Data de assinatura: 1º/02/2023; Espécie:1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/2411, de contratação da pintura geral e recuperação de marquise do imóvel onde funciona a Agência Ouricuri - PE, firmado com a empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do período de prestação dos serviços em 20 dias, de 05/02/2023 a 24/02/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Data de assinatura: 03/02/2023; Espécie:2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/2425, de contratação da manutenção na casa de bombas do imóvel utilizado pela Agência Alagoinhas - BA, firmado com a empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 1,55%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II, § 1º, da Lei 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 619,50; Prazo de vigência: 09/02/2023 a 21/12/2023; Data de assinatura: 09/02/2023; Espécie:1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/2401, de prestação de serviços de intervenções parciais para modernização do prédio ocupado pela Agência Pirapora - MG, firmado com a empresa DECORA VIDROS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 14,14%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II, § 1º, da Lei 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 16.890,00; Prazo de vigência: 16/02/2023 a 19/06/2023; Data de assinatura: 16/02/2023; Espécie:1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/065, de aquisição de mobiliário, firmado com a empresa MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EQUIPAMENTOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 11 dias, de 24/02/2023 a 06/03/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 06/03/2023; Data de assinatura: 23/02/2023; Espécie:1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/010, de manutenção da coberta do imóvel utilizado pela Agência Iguatu - CE, firmado com a empresa SCNP ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 20,73%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II, § 1º, da Lei 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 14.825,34; Prazo de vigência: 23/02/2023 a 05/01/2024; Data de assinatura: 23/02/2023; Espécie:1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/221, de aquisição de sacos plásticos para guarda de documentos, firmado com a empresa VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 06 dias, de 23/02/2023 a 28/02/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 28/02/2023; Data de assinatura: 27/02/2023; Espécie:1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/011, de fornecimento de nobreaks destinados às diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, incluindo a instalação, configuração e testes, bem como a assistência técnica durante o período de garantia, firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 40 dias, de 16/02/2023 a 27/03/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 27/03/2023; Data de assinatura: 15/02/2023; Espécie:1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/250, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste no estado da Paraíba, firmado com a empresa ÁGAPE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 272.825,82; Prazo de vigência: 15/02/2023 a 03/05/2025; Data de assinatura: 15/02/2023; Espécie:3° Aditivo ao Contrato n.º 2021/243, de prestação dos serviços de limpeza e conservação por m², com fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste no estado do Piauí, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO, bem como a ALTERAÇÃO do endereço da matriz do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 169.010,09; Prazo de vigência: 15/02/2023 a 13/12/2023; Data de assinatura: 15/02/2023; Espécie:2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/171, de contratação da obra de substituição dos revestimentos de piso e paredes do Auditório Celso Furtado, localizado no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV do Banco do Nordeste do Brasil S.A., Fortaleza - CE, firmado com a empresa P.F.D. DISTRIBUIDORA DE PISOS, FORROS E DIVISÓRIAS LTDA.; Objeto: SUSPENSÃO do prazo de execução, em virtude da extensão e complexidade dos requisitos para instalação dos novos sistemas de sonorização e projeção; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 118, Caput, e Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Período de suspensão: 16/01/2023 a 26/03/2023; Data de assinatura: 22/02/2023; Espécie:2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/148, de locação de imóvel não residencial destinado à relocalização da Agência de Sapé - PB, firmado com SEVERINO LOURE N ÇO RODRIGUES FILHO; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de disponibilidade e entrega do imóvel em 150 dias, de 21/02/2023 a 20/07/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 20/07/2023; Data de assinatura: 17/02/2023; Espécie:6° Aditivo ao Contrato n.º 2022/098, de execução da obra de reforma do prédio das Unidades de Microfinanças, Gerência e atendimento Agro e Crediamigo em Montes Claros - MG, firmado com a empresa CONSTRUTORA VELOSO COSTA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 20 dias, de 20/02/2023 a 11/03/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços é de 304 dias; Data de assinatura: 17/02/2023; Espécie:3° Aditivo ao Contrato n.º 2019/201, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência de Limoeiro do Norte - CE, firmado com a empresa ELEVADOR ES UNIÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 7.504,32; Prazo de vigência: 23/02/2023 a 22/02/2024; Data de assinatura: 22/02/2023; Espécie:3° Aditivo ao Contrato n.º 2020/125, de prestação dos serviços de monitoramento eletrônico de notícias com foco em conteúdos relativos ao Banco do Nordeste, firmado com SÉRGIO MACHADO REIS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 38.037,10; Prazo de vigência: 26/02/2023 a 25/02/2024; Data de assinatura: 23/02/2023; Espécie:10° Aditivo ao Contrato n.º 2019/166, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado do Maranhão, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, ALTERAÇ ÃO do Anexo III - LOCAIS DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COM AS RESPECTIVAS QUANTIDADES , em virtude da reestruturação ocorrida nas Centrais de Crédito do Banco, ALTERAÇÃO da denominação social da matriz e filial do CONTRATADO, bem como ALTERAÇÃO do endereço da matriz do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, conforme determinado no Art. 41 da Lei nº 14.195; Valor estimado do Aditivo: R$ 556.115,95; Prazo de vigência: 27/02/2023 a 31/10/2024; Data de assinatura: 27/02/2023; Espécie:1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/003, de contratação de 1.212 oportunidades para treinamentos preparatórios e de atualização das certificações CPA-10, CPA-20 e CEA, firmado com a empresa A.F. COMÉRCIO DE LIVROS E CURSOS ESPECIALIZADOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do prazo de execução; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: 1°/02/2022 a 30/04/2023; Data de assinatura: 28/02/2023;