DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: PRORROGAÇÃO do período de prestação dos serviços, em 20 dias, de 12/02/2023 a 03/03/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 50 dias; Data de assinatura: 09/02/2023; Espécie:2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/010, de manutenção da coberta do imóvel utilizado pela Agência Iguatu - CE, firmado com a empresa SCNP ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 15 dias, de 26/02/2023 a 12/03/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 45 dias; Data de assinatura: 24/02/2023; Espécie:2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/2411, de contratação da pintura geral e recuperação de marquise do imóvel onde funciona a Agência Ouricuri - PE, firmado com a empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 5,08%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II, § 1º, da Lei 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 5.479,72; Prazo de vigência: 24/02/2023 a 20/12/2023; Data de assinatura: 24/02/2023; Espécie:1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/026, de fornecimento de nobreaks destinados às diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, incluindo a instalação, configuração e testes, bem como a assistência técnica durante o período de garantia, firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 25 dias, de 28/02/2023 a 24/03/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 24/03/2023; Data de assinatura: 27/02/2023; Espécie:1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/242, de prestação dos serviços de reforma parcial do prédio ocupado pela Agência Santa Maria da Vitória - BA, firmado com a empresa MELLO ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de 22/02/2023 a 22/04/2023, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Art. 41 da Lei nº 14.195, com amparo na Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, Art. 118 e Art.159, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços é de 150 dias; Data de assinatura: 17/02/2023; Espécie:1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/1899, de adequação de acessibilidade no imóvel onde funciona a Agência de Camacan - BA, firmado com a empresa KELL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ELETRÔNICAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do período de prestação dos serviços; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Data de assinatura: 18/11/2022; Espécie:1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/2201, de prestação de serviços de substituição de piso e pintura interna do imóvel ocupado pela Agência São João do Piauí - PI, firmado com a empresa AVS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 9,70%, correspondente a R$ 6.450,00, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II, § 1º, da Lei 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 6.450,00; Prazo de vigência: 27/01/2023 a 13/12/2023; Data de assinatura: 27/01/2023; Espécie:2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/2201, de prestação de serviços de substituição de piso e pintura interna do imóvel ocupado pela Agência São João do Piauí - PI, firmado com a empresa AVS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do período de prestação dos serviços em 15 dias, de 1°/02/2023 a 15/02/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 45 dias; Data de assinatura: 30/01/2023; EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/262 de 1º/02/2023 Objeto: Alteração de leiaute para adequação das instalações do microcrédito da Agência Carpina - PE; Fornecedor: LINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 83.300,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/266 de 1º/02/2023 Objeto: Alteração de leiaute no imóvel utilizado pela Agência Fortaleza Washington Soares - CE; Fo r n e c e d o r : STARF ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 17.135,22; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/163 de 02/02/2023 Objeto: Manutenção preventiva trimestral do sistema de ar condicionado das Unidades Administrativas que funcionam em São Luís Calhau - MA; Fornecedor: ECTEMA SERVICOS DE REFRIGERAC AO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 180 dias; Valor total: R$ 28.000,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/264 de 02/02/2023 Objeto: Manutenção corretiva em sistema de ar condicionado do imóvel utilizado pela Agência Mombaça - CE; Fornecedor: J. N DAMASCENO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 15 dias; Valor total: R$ 13.779,80; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/079 de 02/02/2023; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção corretiva para o sistema S541; Fornecedor: TREVIT SISTEMAS S.A.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 12 meses; Valor total: R$ 50.000,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/332 de 07/02/2023 Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2022/017, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/082, de 03/08/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 09/03/2023; Valor total: R$ 194.775,60; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/335 de 03/02/2023 Objeto: Construção da bacia de contenção do gerador utilizado pela Agência Teixeira de Freitas - BA; Fornecedor: DECORA VIDROS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 15 dias; Valor total: R$ 13.020,94; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/074 de 03/02/2023 Objeto: Contratação de acesso à aplicativo de gerenciamento de projeto, incluindo, mas não limitando a gerenciamento de tarefas, gerenciamento de tempo, gerenciamento de recursos, recursos de produtividade, como notas, calendários, agendas, bem como armazenamento de arquivos; pelo período de 12 meses; Fornecedor: L3 INFORMÁTICA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: 03/02/2023 a 02/02/2024; Valor total: R$ 21.000,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/341 de 06/02/2023; Objeto: Instalação de equipamento tipo split, incluso fornecimento, no sistema de ar condicionado utilizado pela Agência Natal Roberto Freire - RN; Fornecedor: METRO2 COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA .; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 02 dias; Valor total: R$ 13.450,78; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/339 de 07/02/2023 Objeto: Manutenção na coberta do imóvel utilizado pela Agência Viçosa do Ceará - CE; Fornecedor: JV PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 23.437,68; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/323 de 07/02/2023 Objeto: Prestação dos serviços de limpeza da rede de dutos do sistema de ar condicionado das Agências do Estado de Minas Gerais e Distrito Federal; Fornecedor: LIMPDUTOS LIMPEZA DE DUTOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 20 dias; Valor total: R$ 52.744,94; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/357 de 13/02/2023 Objeto: Reforma na coberta do imóvel utilizado pela Agência Feira de Santana - BA; Fornecedor: A R R A ES CONSTRUTORA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 45 dias; Valor total: R$ 106.611,88; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/345 de 08/02/2023; Objeto: Instalação de equipamentos tipo split, incluso fornecimento, para o Suporte à Célula de Serviços de Logística localizada no imóvel ocupado pela Agência Fortaleza Centro - CE; Fo r n e c e d o r : ANTONIO DE SANTANA LEITE LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 20 dias; Valor total: R$ 59.423,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/342 de 09/02/2023 Objeto: Aquisição de 36 unidades de tonners (modelo 414X - PT/AZ/AM/VM) para uso nas Impressoras HP Multifuncionais Coloridas; Fornecedor: ASA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 13/03/2023; Valor total: R$ 31.230,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/340 de 09/02/2023 Objeto: Contratação dos serviços de elaboração e desenvolvimento de projeto Acústico para o Auditório Celso Furtado, localizado no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV do Banco do Nordeste do Brasil S.A.; Fornecedor: EMMANUELLE MARIA VASCONCELOS MATOS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 8.500,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/361 de 09/02/2023 Objeto: Fornecimento e instalação de 2 guarda-corpos em vidro temperado laminado de 10mm, para atender novo leiaute do Auditório CELSO FURTADO, do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: CBE - CEARÁ BOX ESQUADRIAS E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 13/03/2023; Valor total: R$ 26.894,60; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/359 de 09/02/2023; Objeto: Contratação dos serviços de modernização e adequação do sistema de áudio, vídeo e iluminação cênica no Auditório Celso Furtado, do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: SÉRGIO LUÍS DA SILVA FREITAS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: até 06/03/2023; Valor total: R$ 27.395,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/353 de 09/02/2023 Objeto: Instalação de equipamento tipo Self Contained no imóvel onde funciona a Agência Simões Filho - BA; Fornecedor: ANTÔNIO DE SANTANA LEITE LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 15 dias; Valor total: R$ 24.966,90; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/337 de 14/02/2023 Objeto: Manutenção pontual na coberta do imóvel utilizado pela Agência Mata Grande - AL; Fornecedor: ARRAES CONSTRUTORA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 15 dias; Valor total: R$ 11.000,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/351 de 10/02/2023 Objeto: Aquisições de materiais elétricos da DUTOTEC para uso nos serviços de manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e, em casos de emergências, em outras Unidades localizadas na região metropolitana de Fortaleza - CE; Fornecedor: A C Q COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços n° 2022/009, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/037, de