DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300098 98 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 06/04/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 1º/03/2023; Valor total: R$ 53.173,05; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/420 de 16/02/2023 Objeto: Prestação dos serviços de manutenção corretiva em subestação aérea no imóvel utilizado pela Agência Campos Sales - CE; Fornecedor: M. DE S. SILVA & CIA. LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 02 dias; Valor total: R$ 27.464,61; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/425 de 17/02/2023 Objeto: Aquisições de materiais elétricos diversos para serem usados na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e, em casos de emergências, em outras Unidades localizadas na região metropolitana de Fortaleza - CE; Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2022/010, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/042, de 20/04/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 07/03/2023; Valor total: R$ 183.191,97; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/347 de 24/02/2023 Objeto: Instalação de toldos no imóvel utilizado pela Agência Parnamirim - RN; Fornecedor: LUIZ GONZAGA DA SILVA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 15 dias; Valor total: R$ 42.175,89; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/349 de 28/02/2023; Objeto: Aquisição de cartões de acesso com tecnologia de proximidade e chip; Fornecedor: SAFEKEY TECNOLOGIA, ACESSO E IMPORTAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 30/03/2023; Valor total: R$ 51.506,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/447 de 28/02/2023; Objeto: Contratação do treinamento "Gestão Estratégica de Cobrança e Recuperação de Crédito Administrativa e Judicial", na modalidade in company, presencial; Fornecedor: FACULDADE CDL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização: 1°/03/2023 e 31/03/2023; Valor total: R$ 9.675,00; EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação; PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A - CNPJ 07.237.373/0001-20 e Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil S.A. - CAMED - CNPJ 05.814.777/0001-03; OBJETO: Acordo tem por objeto a realização de serviço de imunização preventiva contra a gripe, incluindo: aquisição (fornecimento), armazenamento, transporte e aplicação (gesto vacinal) de vacinas contra vírus das influenzas, nos colaboradores do BANCO DO NORDESTE, nas localidades onde o BA N CO possui unidades, por ocasião de sua campanha interna de vacinação contra a gripe, de acordo com os critérios estabelecidos pelos órgãos regulamentadores de saúde no Brasil; VALOR GLOBAL: R$ 745.622,00 (Setecentos e Quarenta e Cinco Mil Seiscentos e Vinte e Dois Reais); VIGÊNCIA: 13/03/2023 a 12/03/2024; Data de assinatura: 13/03/2023; ENQUADRAMENTO LEGAL: Arts. 143 e 144 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, em conformidade com a Lei nº 13.303/2016; SIGNATÁRIOS: José Gomes da Costa - Presidente do Banco do Nordeste; Haroldo Maia Junior - Diretor de Administração do Banco do Nordeste; Agenor Paulino Trindade - Diretor Presidente da CAMED; Emanuella Faheina Chaves Ferreira - Diretora de Promoção e Assistência à Saúde. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 173039 Nº Processo: 15414614636202262. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, em regime de serviço continuado, sem fornecimento de mão de obra em dedicação exclusiva, para auxiliar na operacionalização do Programa de Estágio Curricular da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2023 das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas, 730 - 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173039-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAV ADOLF ENGMANN Pregoeiro (SIASGnet - 22/03/2023) 173039-17203-2023NE800002 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 61/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças, para os módulos dos dois sistemas de NoBreaks EATON conforme descrição e quantidade do Edital (GRUPO 1). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI Pregoeiro (SIDEC - 22/03/2023) 806030-17205-2022NE000046 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 - UASG 806030 Nº Processo: 0163/2023. Objeto: Aquisição de cordões, porta crachás, crachás, presilhas, cartões e ribbon, para utilização nos prédios das Regionais do SERPRO.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Olívia Guedes Penteado, 941, Socorro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00163-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e as do edital, sempre prevalecerão as do edital.. RENATO FUKAO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 22/03/2023) 806030-17205-2022NE000128 REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 148709/2023 - UASG: 803010 Processo nº: 00219-2023. Inexigibilidade nº: 00219/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 28.162.009/0001-18 - INDOOR EMPRESA DE ASSISTÊNCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 15/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148735/2023 - UASG: 803010 Credenciamento Médico n°: 85.681/2020. Processo nº: 01963-2020. Inexigibilidade nº: 01963/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 14.957.713/0001-52 - OSTERNE E COELHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Alterar Dados Cadastrais. Vigência: 15/03/2023 a 18/11/2025. Data da Assinatura: 15/03/2023. REGIONAL CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148733/2023 - UASG: 803090 Credenciamento Médico n°: 134622/2022. Processo nº: 01192-2022. Inexigibilidade nº: 01192/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 01.218.728/0001-57 - FERREIRA SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA SS. Objeto: Incluir Procedimentos Médicos. Vigência: 15/03/2023 a 17/10/2027. Data da Assinatura: 15/03/2023. REGIONAL FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148730/2023 - UASG: 803030 Credenciamento Médico n°: 117569/2022. Processo nº: 00122-2022. Inexigibilidade nº: 00122/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 05.329.242/0001-47 - CLÍNICA SANTO EUGÊNIO LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 15/03/2022 a 14/02/2027. Data da Assinatura: 15/03/2023. REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 148690/2023 - UASG 803070 Processo Nº: SERPRO-PPS-2023/00003. Dispensa Nº: 00184/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.674.347/0001- 10 - NUTRIFIT ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de Medicina do Trabalho em Saúde Ocupacional, com dedicação de mão de obra e com o fornecimento de medicamentos e materiais para atendimento dos empregados do SERPRO - Regional Rio de Janeiro. Data da Assinatura: 21/03/2023. Vigência: 21/03/2023 a 20/09/2023 . Valor total: R$ 123.000,00. REGIONAL SALVADOR EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 148715/2023 - UASG: 803050 Processo nº: 00220-2023. Inexigibilidade nº: 00220/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 16.076.945/0001-27 - LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS JAIME FELIX CERQUEIRA LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 15/03/2023. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 148720/2023 - UASG: 803080 Processo nº: 00217-2023. Inexigibilidade nº: 00217/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 05.817.346/0001-09 - MEDLIGHT CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 15/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148725/2023 - UASG: 803080 Credenciamento Médico n°: 116069/2022. Processo nº: 00120-2022. Inexigibilidade nº: 00120/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 58.722.836/0001-80 - ALPHA CENTER ASSISTÊNCIA ORTOPÉDICA LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 15/03/2023 a 14/02/2027. Data da Assinatura: 15/03/2023. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170607 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 12600.127633/2019-01. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 00.681.882/0001-06 - ENTHERM ENGENHARIA DE SISTEMAS TERMOMECANICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendento o periodo de 31/03/2023 a 31/03/2024. a redução dos custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano de contratação, quais sejam, os itens a, b, d e e do módulo 3 da planilha de custos e formação de preço - provisão para rescisão (sei 32069613).. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.152.454,12. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170207 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 10283.100273/2021-11. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 24.920.448/0001-91 - C. NEVES DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações no termo de contrato n° 03/2022-gra/am: repactuação dos preços ora praticados, tendo em vista a homologação da cct 2023/2023 que normatiza o salário das categorias profissionais empregadas na contratação; e prorrogação da vigência de 01 de abril de 2023 a 01 de abril de 2024. De acordo com a repactuação realizada, o valor mensal da contratação será de r$ 10.109,16 (dez mil cento e nove reais e dezesseis centavos), perfazendo o valor anual de r$ 121.309,92 (cento e vinte e um mil trezentos e nove reais e noventa e dois centavos). O valor retroativo a ser pago à contratada, referente ao período de 01/01 a 28/02/2023, será de r$ 2.137,40 (dois mil cento e trinta e sete reais e quarenta centavos).. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.309,92. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).