DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) roçadeira hidráulica - tombamento nº 244.606-0; e 01 (uma) carreta agrícola - tombamento nº 239.366-7, avaliadas no valor total de R$ 2.600,36 (dois mil, seiscentos reais e trinta e seis centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEV A S F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 107, de 10/03/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000276/2023-47-e. DATA DE ASSINATURA: 16/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Josias Porfírio de Matos, Procurador da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000270/2023-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0090.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Rural Comunitária dos Agricultores do Sítio Baixa da Quixaba, inscrita no CNPJ n° 41.826.912/0001-02, no município de Tupanatinga, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Carreta Agrícola - Tombamento nº 274.760-6; 01 (uma) Roçadeira Hidráulica - Tombamento nº 269.335-0; e 01 (um) Guincho Agrícola - Tombamento nº 274.801-6, avaliados no valor total de R$ 13.066,00 (treze mil e sessenta e seis reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 092, de 03/03/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000270/2023-70-e. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e João Ferreira dos Santos, Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000282/2023-02 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0087.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Sítio Carrancudo Verdejante, CNPJ: 07.368.346/0001-96, no município de Verdejante, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 15 (quinze) Cisternas de 15.000 litros, 300 (trezentos) tubos de PVC PBA DN 50 mm e 3 (três) ensiladeiras, tombamento n° 309.599-1, tombamento n° 309.600-2 e tombamento n° 309.601-9, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 124.949,25 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 096, de 03 de março de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000282/2023-02. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000275/2023-01 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0088.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais de Sítios Novos - ADPRUSN, CNPJ: 00.936.776/0001-18, no município de Salgueiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) Retroescavadeira, CHASSI XUG08703ANPA00762, tombamento nº 321.230-7 - tombamento nº(s) 269.005-8, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 094, de 03 de março de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000275/2023-01. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Marcos Antônio Pereira dos Santos, Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000272/2023-69 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0089.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária Social Negrense, CNPJ: 41.895.973/0001-13, no município de Itaíba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) Retroescavadeira, CHASSI XUG08703JNPA00711 - tombamento nº 321.174-6, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 093, de 03 de março de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000272/2023-69. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Cleone Maurício de Souza, Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000428/2020-69 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.252.00/2020, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Inajá - SAFER, CNPJ: 22.400.665/0001-25, localizada no município de Inajá, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 02 (dois) Tratores Agrícolas 75cv, modelo TT75 STD, 4x4, New Holland, 02 (duas) Grades Aradores, 02 (dois) Arados Reversíveis, 02 (dois) Sulcadores, 02 (dois) Pulverizados e 01 (um) Ensiladeira - tombamento nº(s) 256.191-4, 256.192-1, 256.070-0, 256.071-7, 267.877-7, 267.878-4, 256.142-6, 256.143-3, 267.774-5, 267.775-2 e 267.925-9, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 656, de 04 de setembro de 2020, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000428/2020-69. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2020. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e José Márcio da Silva, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000920/2020-34 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.132.00/2020, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Inajá - SAFER, CNPJ: 22.400.665/0001-25, localizada no município de Inajá, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (uma) Motoniveladora e 01 (uma) Retroescavadeira - tombamento nº(s) 269.105-9 e 267.916-3, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 676.838,95 (seiscentos e setenta e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 209, de 07 de agosto de 2020, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000920/2020-34. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2020. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e José Márcio da Silva, Representante Legal. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Primeiro Termo Aditivo, publicado no D.O.U. nº 56, de 22/03/2023, Seção 3, página 86, onde se lê: "Digital Paper Ltda." , leia-se: "DCJ Maquinas Agrícolas Ltda." EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59530.001621/2022-89-e ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 3.0536.00/2022. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: LIGA ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.270.565/0001- 66. OBJETO: Correção de erro material constante ao Contrato nº 3.0536.00/2022. Dessa forma, onde se lê: "O valor total deste Contrato é de R$ 11.141.039,69 (onze milhões, cento e quarenta e um mil e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA". Leia-se: "O valor total deste Contrato é de R$ 11.114.039,69 (onze milhões, cento e quatorze mil,trinta e nove reais e sessenta e nove centavos), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA". DATA DE ASSINATURA: 17/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Fabrício Pontes Ribeiro Lima, pela CONTRATADA . EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000312/2023-72-e ESPÉCIE: Termo de Guarda Provisória, nº 3.0106.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Apicultores de Floresta e Carnaubeira da Penha - AAFLOC, inscrita no CNPJ n° CNPJ: 10.509.632/0001-39, no município de Floresta, no estado de Pernambuco. OBJETO: A CODEVASF, legítima possuidora da Unidade de Extração e Beneficiamento de Mel (UEBM) edificada por meio do Contrato nº 3.365.00/2020, em área de 1,0096 hectare do imóvel matrícula nº 5665, localizado no município de Floresta, estado de Pernambuco; formaliza a guarda dessa UEBM pela Associação, em caráter provisório. PRAZO: A Guarda Provisória se extinguirá automática e imediatamente após a celebração do Termo de Entrega Definitiva de Obra do bem, entre a CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO, o qual é objeto do processo administrativo nº 59530.000147/2023-59-e. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 098, de 10/03/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF na forma do art. 45 da Lei nº 9.784/1999, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, da Norma de Patrimônio-NOR-450 e da Norma para Alienação de Bens - NOR- 454 mediante as cláusulas e condições constantes no Processo Administrativo n° 59530.000312/2023-72-e. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Luiz Tumaz de Lima, Presidente Associação. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.001638/2022-60. ESPÉCIE: Contrato nº 7.0287.00/2022. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025- 01; CONTRATADA: CONSTRUTORA MARFIM LTDA, CNPJ: 05.618.315/0001-10. OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação da Construtora Marfim LTDA, CNPJ: 05.618.315/0001-10, detentora da Ata do SRP, na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2022 da CODEVASF-2ª SR, referente execução de serviços e ações de conservação de solo e água em municípios na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, no valor de R$ 972.500,00 (Novecentos e setenta e dois mil e quinhentos reais), correspondente a contratação de 10 (dez) módulos de valor unitário R$ 97.250,00 (noventa e sete mil e duzentos e cinquenta reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 18.544.2221.21DG.0001. PTRES: 204446. VALOR: R$ 972.500,00. NOTA DE EMPENHO: 2022NE570491 de 31/12/2022. PRAZO: conforme item 10 do Anexo II - Termo de Referência do Edital nº 20/2022. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2023. SIGNATÁRIOS: José Ocelo Rocha Campos Júnior, CPF: 293.569.033-87, Gerente Regional de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental respondendo pela 7ª SR; Francisco Souza Santos, CPF: 325.670.225-20, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Acréscimo Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 869266/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO SITIO, CNPJ nº 01612588000105. alteração da meta 2 do convênio, com alteração das vigas pré-moldadas da ponte para vigas concretadas no local, e aumento da contrapartida do convenente, passando o valor total do convênio de R$ 570.6. Valor Total: R$ 6.654,83, Valor de Contrapartida: R$ 6.654,83, Vigência: 14/06/2018 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 14/06/2018. Signatários: Concedente: JOSE OCELO ROCHA CAMPOS JUNIOR, CPF nº .569.033-*, Convenente: JOSE SAVIO DE MOURA E SILVA, CPF nº .506.113- *. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001608/2022-53 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0026.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS LAGOA DE FORA CNPJ: 63.324.867/0001-12. OBJETO 10 (dez) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 10 (dez) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa VALOR TOTAL: R$. 7.789,10 DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; ANELICE NEGREIROS DA SILVA CPF nº 766.130.623-91, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000373/2020-11 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0043.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS TRABALHADORES RURAIS DA CÉLULA O CNPJ: 27.362.884/0001-80. OBJETO Tombamento nº 270.581-9, Carreta Agrícola em madeira 4T; Tombamento nº 270.573-0, Batedeira de cereais; Tombamento nº 258.533-8, Grade Aradora 14/26"; Tombamento nº 270.668-3, Picadeira ensiladeira; Tombamento nº 258.347-7, Trator agrícola 75 CV, 4x4 Chassi: MBNYHBKYVKND00215 VALOR TOTAL: R$. 58.649,20 DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; DEVIS DE JESUS MORAIS CPF nº 919.278.203-59, Presidente da Associação.