DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Secretário-Geral do CNMP e Banco do Brasil S.A, Fernando Rocha de Paiva, Gerente Geral. Ministério Público da União ESCOLA SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2020. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: PRO-SYSTEMS INFORMÁTICA LTDA (03.620.200/0001- 35). Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: de 25/04/2023 até 24/04/2024. Data de Assinatura: 20/03/2023. Fundamentação Legal: inciso IV do artigo 57 da Lei nº 8666/93. Valor Total: R$ 57.646,03. Nota de empenho: 2023NE000088, datada de 13/03/2023. Programa de Trabalho: 03128058120HP0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.40.06. Processo: 4797/2019-16. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, LOURIVAL MACHADO, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: RC TECNOLOGIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI (07.956.695/0001-29). Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8666/93. Vigência: de 22/03/2023 até 21/03/2024. Data de Assinatura: 21/03/2023. Valor Total: R$ 283.450,00. Nota de empenho: 2023NE000098, datada de 21/03/2023. Programa de Trabalho: 03128058120HP0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.59. Processo: 0260/2022-92. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, RENILSON DE LEMOS CHAGAS, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (02.977.786/0001-27). Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8666/93. Vigência: de 22/03/2023 até 21/03/2024. Data de Assinatura: 21/03/2023. Valor Total: R$ 593.520,33. Nota de empenho: 2023NE000073, datada de 10/03/2023. Programa de Trabalho: 03128058120HP0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.22. Processo: 0267/2022-97. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, EDUARDO ROCHA SI LV A NETO, pela Contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/SG/MPDFT/2021. Processo SEI nº: 19.04.3900.0007971/2022-73. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA; CNPJ: 76.659.820/0001-51. Objeto: Reajustar em 8,347% (oito inteiros e trezentos e quarenta e sete milésimos por cento) os preços praticados no contrato, a contar de 28/1/2022, por acordo entre as partes, consoante o disposto na Cláusula Sexta - Do Reajuste do contrato e no art. 107, inciso IV e § 1º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, incluído pela Emenda Constitucional n.º 95/2016, com amparo no artigo 5º do Decreto n.º 1.054/1994 e do art. 2º da Lei n.º 10.192/2001; prorrogar a vigência do contrato original por mais 24 (vinte e quatro) meses - de 9/4/2023 até 8/4/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; adequar o contrato aos termos da Lei n.º 13.709, de 14/8/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. Valor Global Estimado: R$ 40.692,00. Nota de Empenho: 2023NE000046, de 11/1/2023. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: VANDERLEI SIQUEIRA DOS SANTOS, Presidente. Data de assinatura MPDFT: 21/3/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 17/3/2023. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 200100 Nº Processo: 014047/2019-13. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e execução de atividades, com fornecimento de mão de obra, máquinas, equipamentos, materiais e insumos necessários, para atender o berçário da Procuradoria-Geral da República - Materninho, conforme especificações.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO SANTOS DA COSTA Coordenador Clde/sa (SIASGnet - 22/03/2023) 200100-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2021. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa THE BEST WAY - SERVICE LTDA. CNPJ: 13.822.848/0001- 48. Objeto: a) Realizar um acréscimo no Contrato correspondente ao percentual de 2,13% (dois inteiros e treze centésimos por cento), com fundamento na Cláusula Décima Nona - Alterações, do respectivo Contrato; b) Realizar uma supressão no Contrato correspondente ao percentual de 1,35% (um inteiro e trinta e cinco centésimos por cento), com fundamento na Cláusula Décima Nona - Alterações, do respectivo Contrato; c) Reajustar o contrato, com fundamento na Cláusula Quarta - Preço, do Termo de Contrato, c/c o item 11 do Termo de Referência nº 31/2021-DIART, correspondente a um percentual de 9,8765567% (nove inteiros vírgula oito milhões, setecentos e sessenta e cinco mil quinhentos e sessenta e sete décimos de milionésimos por cento) com efeito financeiro a partir de maio de 2022; e d) Incluir o Parágrafo Terceiro na Cláusula Quarta - Preço, do Termo de Contrato nº 60/2021, com o objetivo de retificar o texto constante no subitem 11.1, do item 11 - DO REAJUSTE, do Termo de Referência nº 31/2021/DIART, com a seguinte redação: "Parágrafo Terceiro - O termo 'Ir', constante no subitem 11.1, do Item 11, do Termo de Referência, passa a ter a seguinte redação: Ir = Índice econômico correspondente ao do mês do ano seguinte ao da elaboração do orçamento estimativo". Data de Assinatura: 08/03/2023. Data de Aprovação: 17/03/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 9.832.853,06. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, SAMUEL ROCHA DE OLIVEIRA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.013020/2021-28. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ALAGOAS e o CENTRO UNIVERSITÁRIO MÁRIO PONTES JUCÁ - UMJ Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 17/03/2023. RAQUEL DE MELO TEIXEIRA , Procuradora-Chefe Substituta e MARIA DE FÁTIMA DA COSTA LIPPO ACIOLI , Pró-Reitora de Extensão. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200031 Nº Processo: 1.14.2166/2022-33. Objeto: Contratação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva com assistência técnica permanente dos sistemas de proteção contra incêndio e pânico, do sistema de detecção, alarme e combate a incêndio, das medidas de segurança contra incêndio (exceto extintores de incêndio), da sinalização de emergência, dos sistemas fixos, da Procuradoria da República no Município de Ilhéus.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Ivonne Silveira, 243, Loteamento Centro Executivo, Doron, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200031-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O critério de julgamento é o menor valor global anual.. LUIZ ANTONIO BARRETO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 22/03/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2022. Contratante: União, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Goiás - PR/GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: Gestão de Segurança Integrada - Vigilância e Segurança EIRELI, CNPJ Nº 14.534.490/0002-00. Objeto: alterações no Contrato, referente à prestação de serviços de natureza contínua, de vigilância, na sede da Procuradoria da República no município de Rio Verde, em face da repactuação de seus valores, com efeitos retroativos, a partir de 01/01/2023, conforme previsto na nova Convenção Coletiva do Trabalho da categoria, para 2023/2024, registrada no MTE sob o número GO000842/2022. Valores do contrato: Mensal - R$ 21.692, 52; e Anual - R$ 260.310,24. Assinam: Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da Contratante; Andrea do Carmo Souza Mendonça, representante da Contratada. Aprovação da Procuradora- Chefe da PR/GO, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo de referência n° 1.18.000.001572/2022-30. Data da assinatura: 21/03.2023. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO AVISO Nº 6/2023 RETIFICAÇÃO/XV PROCESSO SELETIVO UNIFICADO PARA RECRUTAMENTO DE ESTAGIÁRIOS ASSUNTO: CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO INTERESSADAS. No Aviso nº 4/2023, de 08 de março de 2023, publicado no DOU - SEÇÃO 3, de 13/03/2023, Página 153: Onde se lê: "XV PROCESSO SELETIVO UNIFICADO PARA RECRUTAMENTO DE ESTAGIÁRIOS NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO SOCIAL E DIREITO (NÍVEL SUPERIOR)" Leia-se: XV PROCESSO SELETIVO UNIFICADO PARA RECRUTAMENTO DE ESTAGIÁRIOS NA ÁREA DE DIREITO (NÍVEL SUPERIOR) Onde se lê: "...convênio com instituições de nível superior, públicas ou privadas, nas áreas de Administração/Cursos de Gestão com foco em Administração, Comunicação Social - Jornalismo e Direito" Leia-se: "...convênio com instituições de nível superior, públicas ou privadas, na área de Direito" Mais informações poderão ser obtidas na Divisão de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República em Mato Grosso, e-mail: [email protected], fones: (65) 3612-5004/5124. Cuiabá, 20 de março de 2023. VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI Procuradora-Chefe PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Pregoeira da Procuradoria da República em Minas Gerais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do Pregão acima referenciado foi adjudicado pelo critério de menor preço às empresas/CNPJ/item: L3A Divisorias e Forros Ltda /10.867.329/0001-08 /4; Global Distribuicao e Servicos Ltda / 28.429.720/0001-96 /6; Salenas Confecção e Materiais para Escritorios Ltda / 07.065.674/0001-13 /7; Ty Bortholin Comercial Ltda / 05.291.541/0001-30 /8; Thaynara dos Santos Torres/ 49.017.745/0001-52 /9. O resultado foi homologado pela autoridade competente. O procedimento encontra-se franqueado aos interessados (PA nº 1.22.000.000370/2023-29). JULIANA VARIZ DA COSTA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.989.715/0016- 99, com sede na Avenida Brasil, 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.099.229/0001-01, mantenedora do INSTITUTO BELO HORIZONTE DE ENSINO SUPERIOR - IBHES, inscrito sob o número de CNPJ de nº 06.099.229/0005-35, sediado na Rua Padre Pedro Pinto, nº