DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WANDERLEY RABELO DA SILVA. Diretor Executivo de Contratações. Ratificação em 21/03/2023. ILANA TROMBKA. Diretora-geral. Valor Global: R$ 29.750,00. CNPJ CONTRATADA : 09.558.609/0001-55 YANKO BRERO DEL PINO PRODUCOES AU D I OV I S U A I S . (SIDEC - 22/03/2023) 020001-00001-2023NE000001 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Supremo Tribunal Federal torna público o Aviso de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n. 16/2023, conforme Ata de Registro de Preços 01/2023 (Processo 002682/2022). Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em confecção e instalação de materiais de identificação visual. Valor total: R$ 11.050,00 (ONZE MIL CINQUETA REAIS). Assinatura: 21/03/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; pelo Fornecedor, Luís Fernando da Silva Vieira, Representante Legal. MÁRCIO KAZUAKI FUSISSAVA Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 21/03/2023. Signatário: pelo TRE-TO, Desembargador Helvécio De Brito Maia Neto - Presidente. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 22/03/2023. Signatário: pelo TJAL, Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza - Presidente. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 02/03/2023. Signatário: pelo TRE-RS, Desembargador Francisco José Moesch - Presidente. EXTRATO DE ADESÃO Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 21/03/2023. Signatário: pelo TRE-TO, Desembargador Helvécio De Brito Maia Neto - Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 38/2019 celebrado entre o CNJ e ZERUM RESEARCH AND TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA. CNPJ 23.870.018/0001-40. Processo: 00414/2018. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 38/2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 16/03/2023. Vigência: a contar de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck - Diretor-Geral; pela Contratada, Geovana Fernanda Fernandes Contaefer - Representante Legal. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica n. 002/2023 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - TJSC, a Associação dos Magistrados Catarinenses - AMC, Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM, a Associação dos Magistrados do Amazonas - AMAZON e a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM. Processo: SEI n. 01199/2023. Objeto: desenvolvimento de cooperação técnico-científico para o desenvolvimento do "Projeto de Nacionalização do Programa Novos Caminhos - Módulo Manaus/AM". Data da Assinatura: 21/03/2022. Signatários: pelo CNJ, Ministra Rosa Weber - Presidente e Ministro Luis Felipe Salomão - Corregedor Nacional de Justiça; pelo TJSC, Desembargador João Henrique Blasi - Presidente e Desembargador Sérgio Izidoro Heil - Vice-Coordenador Estadual da Infância e da Juventude; pela AMC, Juiz Marcelo Pizolati - Presidente; pela FIESC, Mário Cezar de Aguiar - Presidente; pelo TJAM, Desembargadora Nélia Caminha Jorge - Presidente e Desembargadora Joana dos Santos Meirelles - Vice Presidente e Coordenadora da Infância e da Juventude; pela AMAZON, Juiz Luís Márcio Nascimento de Albuquerque - Presidente; pela FIEAM, Antonio Carlos da Silva - Presidente. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato-TSE nº 11/2023, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa S.F DEDETIZADORA LTDA. CNPJ nº 12.936.631/0001-04. OBJETO: prestação de serviços de controle e combate a pragas no Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), localizado na cidade do Rio de Janeiro, incluindo galerias e caixas de esgotos, com fornecimento de mão de obra e matéria-prima necessária à execução dos serviços, pelo período de 30 (trinta) meses, admitida a prorrogação nos termos da lei. VALOR DO CONTRATO: R$ 87.955,96. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e 13.709/2018. ASSINATURA: 21/03/2023. ASSINAM: Adaires Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE; Fernanda Soares Carvalho de Souza, , Sócia, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000007108-6. EXTRATO DE CONTRATO TEX Contrato-TSE nº 8/2023, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa Cirion Technologies do Brasil Ltda. CNPJ nº 72.843.212/0001-41. OBJETO: prestação de serviços especializados de interligação bidirecional, via fibra óptica, entre a sede do TSE e a do Supremo Tribunal Federal - STF, com instalação de equipamentos e suporte técnico sob demanda, a fim de manter disponível, 24 horas por dia, 7 dias por semana, link que possibilite a transmissão de sessões plenárias e eventos em geral em tempo real através da TV justiça, pelo período de 30 (trinta) meses, admitida a prorrogação nos termos da lei. VALOR DO CONTRATO: R$ 239.990,80 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa reais e oitenta centavos). ASSINATURA: 21/03/2023. ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; e Marcos Malfatti, Diretor-Presidente e Antonio Roberto Vitor Rana, Diretor Executivo, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2021.00.000000900-8. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TSE nº 129/2022, firmado entre o TSE e a empresa Jorlan S/A - Veículos Automotores Importação e Comércio (CNPJ nº 01.542.240/0003-42). OBJETO: efetuar a alteração do número de CNPJ da CONTRATADA de "01.542.240/0001- 80", correspondente à sua matriz, localizada no SIA Trecho 03, Lotes 1130/1180, na cidade de Brasília/DF, CEP: 71200-030, para "01.542.240/0003-42", correspondente ao de sua filial, localizada nesse mesmo endereço. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, II, caput da Lei 8.666/93 e Cláusula Onze do Contrato TSE n.º 129/2022. ASSINATURA: 21/03/2023. ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; e Luis Fernando Machado e Silva, Sócio, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2021.00.000004511-0. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 125/2022, firmado entre o TSE e a POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0001-48. OBJETO: acrescentar em 25% (vinte e cinco ponto percentuais) todos os quantitativos originais do Contrato-TSE nº 125/2022, conforme especificado na Cláusula Segunda deste instrumento. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 278.427.481,67. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, b, e § 1º, da Lei nº 8.666/1993. ASSINATURA: 20/03/2023. ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; Marielva Andrade Silva Dias, Vice-Presidente de Governo e Corporativo Grandes Contas, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000016442-4. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: CNPJ: 20.900.592/0001-05 - Eletrosia Material Elétrico Ltda. - Itens 2, 3 e 4; CNPJ: 33.761.051/0001-95 - José Carlos Ramos dos Reis - Item 5; CNPJ: 42.698.864/0001-79 - Auge Luz Materiais Elétricos Ltda. - Item 6; CNPJ: 42.240.841/0001-16 - Fox Store Ltda. - Itens 7 e 12; CNPJ: 40.738.393/0001-50 - Licitações Do Brasil Ltda. - Item 8; CNPJ: 26.507.653/0001-55- Volt Materiais Elétricos Ltda. - Itens 9, 10 e 11. O item 1 restou fracassado. FILIPE DE SOUSA MENDES Pregoeiro (SIDEC - 22/03/2023) 050001-00001-2023NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: CNPJ: 37.073.624/0001-49 - Artflex Engenharia Ltda. DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA Pregoeira (SIDEC - 22/03/2023) 050001-00001-2023NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: CNPJ: 02.335.970/0001-73 - Websis Tecnologia e Sistemas Ltda. RAHCHEL BREMGARTNER ALENCAR Pregoeira (SIDEC - 22/03/2023) 050001-00001-2023NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 36837/2021. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ 26/2022. CONTRATADA: Inframerica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. CNPJ: 15.559.082/0001-86. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços e cláusula resolutória. FUNDAMENTO: Art. 57, II e art. 65, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 21/03/2023. VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 21/03/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 348.000,00. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e JUAN HORÁCIO DJEDJEIAN, IAN DE MIRANDA JOELS - Contratada.