DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação desta AUDITORIA DA 5ª CJM no DOU do dia 24/11/2022, Seção 3, pág. 202, referente à celebração do Contrato nº 03/2022, entre a AUDITORIA DA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR e a sociedade empresária SUSTENTÁVEL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de jardinagem com dedicação exclusiva de mão de obra em caráter contínuo. Onde se lê: "VIGÊNCIA: 17/11/2022 a 16/11/2024", Leia- se: "VIGÊNCIA: 17/11/2022 a 16/11/2023". FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. Processo nº 000344/22-05.55 Mantenham-se as demais informações publicadas e condições estabelecidas no Contrato. DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n.º 000115/21-11.00. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/2021, celebrado entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ 00.497.552/0027-96, e a empresa Segtrack Segurança Eletrônica e Serviços Inteligentes Ltda, CNPJ 17.949.399/0001-54. OBJETO: Prorrogação do Contrato por 12 meses e a inclusão de Cláusula para adequar o Contrato à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018). VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 257.286,48. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0101 - JUPROC. VIGÊNCIA: 19/07/2023 a 18/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, e Art. 65, caput, da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 21.03.2023. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante, e Haynner Leonardo da Mota, Representante legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n.º 000110/21-11.00. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2021, celebrado entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ 00.497.552/0027-96, e a empresa All Tech Elevadores Serviços Ltda EPP, CNPJ 10.926.280/0001-17. OBJETO: Prorrogação do Contrato por 12 meses e a inclusão de Cláusula para adequar o Contrato à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018). VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 29.400,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0033.4225.0001 - JUPROC. VIGÊNCIA: 29/06/2023 a 28/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, e Art. 65, caput, da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 21.03.2023. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante, e Bruno Brito de Almeida, Representante legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n.º 000137/20-11.00. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2020, celebrado entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ 00.497.552/0027-96, e a empresa Claro S/A, CNPJ 40.432.544/0001-47. OBJETO: Alteração da designação da representante legal da Contratada, prorrogação do Contrato por 12 meses e a inclusão de Cláusula para adequar o Contrato à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018). VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 6.611,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 084502 - JUPROC. VIGÊNCIA: 09/05/2023 a 08/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, e Art. 65, caput, da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 21.03.2023. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante, Karine Pacheco Baptista Barborra e Fernanda de Paula e Silva Arruda, representantes legais, pela Contratada. 1ª AUDITORIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023-NUAP Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2023-NUAP, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da DIRETORIA DO FORO da 1ª CJM e da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Objeto: Convênio de cooperação técnica entre as partes, a fim de possibilitar a utilização pelas Unidades da 1ª CJM, cuja objeto é realizar o compartilhamento do Sistema de Videoconferência das Unidades Penitenciarias do Estado do Rio de Janeiro, visando à realização de audiências à distância, designadas pela 1ª Circunscrição Judiciária Militar. Fundamento Legal: Art. 116, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 7/03/2023. VIGÊNCIA: 21/03/2023 a 20/03/2028. Assinam: Juiz Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal da Justiça Militar e Diretor do Foro, pela CONTRATANTE, e MARIA ROSA LO DUCA NOBEL, pela CONTRATADA. 1ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR S EC R E T A R I A SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 000380/22-16.315. Espécie: Contrato nº 03/2023, firmado entre a 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar e a Empresa A3 Locação de Mão de Obra e Serviços Eireli, registrada no CNPJ/MF sob o nº 23.080.111/0001-50. Objeto: prestação de serviços de técnico de informática (suporte operacional em hardware e software), compreendendo o serviço de mão-de-obra, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, mediante termo aditivo, até o limite previsto no art. 57, inciso II, da Lei no 8.666/1993. Valor: R$ 54.880,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais) correspondente a 12 parcelas mensais de R$ 4.573,33 (quatro mil quinhentos e setenta e três reais e trinta e três centavos). Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, e Dec. nº 7.746/2012. Assinam: Dr. Alcides Alcaraz Gomes, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e Anderson da Silva Martins, pela Contratada. 2ª AUDITORIA DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para 3 (três) elevadores da marca Atlas Schindler instalados no Edifício-Sede das Auditorias da 2ª CJM, pelo prazo de 30 (trinta) meses, com fornecimento de toda a mão-de-obra, ferramentas, equipamentos, e sem fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/03/2023 das 12h00 às 12h30 e de13h00 às 17h30. Endereço: Avenida Cásper Líbero, 88 Santa Ef i g ê n i a - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO Juíza Federal da Justiça Militar, Diretora do Foro da 2ª Cjm (SIDEC - 22/03/2023) 060029-02023-2023NE000109 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: TTY2000 Tecnologia e Sistemas Ltda; Objeto: Prestação presencial de serviços para projetos de desenvolvimento e de manutenção de software com práticas ágeis, para atendimento das necessidades da Justiça Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 040/2022; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, c/c Decreto 10.024/19; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.07; PTR: 168.420; O valor GLOBAL ESTIMADO do Contrato: R322.721,04 (trezentos e vinte e dois mil, setecentos e vinte e um reais e quatro centavos);Data da assinatura: 17/03/2023; TRF2-EOF-2022/00083; Contrato nº TRF2-CON- 2023/00023. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Suporte Informática Soluções Ltda; Objeto: Fornecimento de subscrições de software corporativo de código aberto do tipo sistemas operacionais e servidores de aplicação da Red Hat, com suporte e garantia de atualização de versões; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 032/2022; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, c/c Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, alterado pelos Decretos Federais nos 3.693, de 20/12/2000 e 3.784, de 06/04/2001, no Decreto Federal n° 10.024, de 20/09/2019, no Decreto Federal n.º 8.538/2015, de 06/11/2015, no Decreto Federal nº 7.892, de 23/01/2013 e suas alterações, no Decreto Federal nº 7.174, de 12/05/2010, e suas alterações, e Lei Complementar nº 123/2006; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06; PTR: 203.991; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 805.963,43 (oitocentos e cinco mil e novecentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos);Data da assinatura: 17/03/2023; TRF2-EOF-2022/00232; Contrato nº TRF2-CON-2023/00021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Link Data Informática e Serviços S.A.; Objeto do 2º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Art.57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.07; PTR: 168.420; Data da assinatura: 17/03/2023; Proc.nº: TRF2-EOF- 2018/00127; Contrato nº: 017/2019. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2023NE000200, emitida em 17/03/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Alia Comércio e Serviços de Sinalização Ltda. Objeto: Aquisição de troféus - Ata n.º TRF2-ARP-2022/000024. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.250,00. Proc. nº T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 0 0 2 . EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000196, emitida em 16/03/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Fator Prods. Marketing e Eventos Ltda. Objeto: Prestação de serviço de locação, fornecimento, montagem e desmontagem de itens para realização de eventos. Modalidade de Licitação: Art. 24, II da Lei 8.666/93. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 3.751,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00032. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0029556-15.2022.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.011.10.2023, firmado em 20//03/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 07.870.094/0001-07; Objeto: contratação de serviços de comunicação através de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, em fibra óptica, para conexão do Data Center do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a rede mundial de computadores - INTERNET, incluso instalação, serviço de mitigação de ataques distribuídos de negação de serviços - DDoS; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 51 meses e 10 dias; Valor Total: R$ 1.267.152,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 055/2022, com fundamento nas Leis nºs 8.666/93, 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006, nos Decretos nºs 10.024/2019, 7.746/2012, 8.248/1991, 7.174/2010, 8.538/2015 e 9.507/2018, na Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017, na Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019, e na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva, Diretor. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI n.º 0008050-46.2023.4.03.8000; Objeto: Contratação de Professor Doutor como formador no Seminário "20 Anos do Código Civil - Responsabilidade Civil", na modalidade híbrida, atuação no dia 04/05/2023, carga horária de 1,75 hora-aula; Contratado: Rogério José Ferraz Donnini (CPF nº 077.949.438-50); Valor Total: R$525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93; Autorização: Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral; Ratificação: Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente.