DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 20/03/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 412/2023 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 412/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia. OBJETO: A cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 23/03/2023 a 23/03/2028. P.A. 0005547- 59.2022.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 20/03/2023. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7°Termo Aditivo ao Contrato n° 32/2017. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: NATIFLORA PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 00.530.036/0001-87. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do Contrato por mais 90 (noventa) dias, com fundamento no art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 117.896,79, (cento e dezesete mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta e nove centavos) PT-168455 e ED- 339037.01. Vigência: De 27/03/2023 até 24/06/2023. Assinatura: 21/03/2023. PAV nº 0008904-13.2022.4.05.7000-TRF5ªR. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Renata Sampaio Romaguera representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 070002 Nº Processo: 0000169-41.2022.6.01.8000. Pregão Nº 57/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 38.369.159/0001-50 - CROA ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prestação de reforma do fórum eleitoral do município de brasileia-ac, pertencente ao tribunal regional eleitoral do acre, com adequações dos espaços e das instalações, conforme especificações e quantidades previstas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 18/09/2023. Valor Total: R$ 89.079,48. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 070002 Nº Processo: 0000169-41.2022.6.01.8000. Pregão Nº 57/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 38.369.159/0001-50 - CROA ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prestação de reforma do fórum eleitoral do município de brasileia-ac, pertencente ao tribunal regional eleitoral do acre, com adequações dos espaços e das instalações, conforme especificações e quantidades previstas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 18/09/2023. Valor Total: R$ 89.079,48. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 070002 Nº Processo: 0000169-41.2022.6.01.8000. Pregão Nº 57/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 38.369.159/0001-50 - CROA ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prestação de reforma do fórum eleitoral do município de brasileia-ac, pertencente ao tribunal regional eleitoral do acre, com adequações dos espaços e das instalações, conforme especificações e quantidades previstas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 18/09/2023. Valor Total: R$ 89.079,48. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 070002 Nº Processo: 0000169-41.2022.6.01.8000. Pregão Nº 57/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 38.369.159/0001-50 - CROA ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prestação de reforma do fórum eleitoral do município de brasileia-ac, pertencente ao tribunal regional eleitoral do acre, com adequações dos espaços e das instalações, conforme especificações e quantidades previstas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 18/09/2023. Valor Total: R$ 89.079,48. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 06/2023; PA SEI TRE/AL nº 00011931-27.2022.6.02.8000; Fund. Legal: art. 24, II da Lei 8.666/93, em consonância com o que faculta o art. 191 da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos);– – Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa CPL Brasil - Cursos, Consultoria e Representação em Licitações Ltda, CNPJ 30.496.959/0001-20; Objeto: prestação de serviços de publicidade para realizar publicação oficial em jornal de grande circulação, no Estado de Alagoas, de acordo com as normas relativas às licitações públicas, dos avisos contendo os resumos dos editais dos procedimentos licitatórios realizados pelo TRE/AL, ou de demais avisos que a administração julgar conveniente. Valor total: R$ R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais), dada a quantidade estimada em 100 (cem) publicações, e valor unitário de R$ 73,00 (setenta e três reais); Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitado a 60 (sessenta) meses. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 001226/2023. Inexigibilidade Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.528.386/0001-60 - LABORATORIOS REUNIDOS DA AMAZONIA S/A. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25 . Vigência: 23/03/2023 a 22/03/2028. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 004495/2021. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 334.847.592-91 - ANTONIO VALMIR BEZERRA DE LIMA. Objeto: Alteração da cláusula terceira (do prazo de vigência). Vigência: 09/04/2023 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.800,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 068/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa HAYEK CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Alteração qualitativa e quantitativa, prorrogação prazo de execução e de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, §1º, III e 65, I, "a" e "b", e § 1º, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0017075- 95.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 21/03/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Rivaldo Danilo Sousa de Jesus, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 182º Termo Aditivo ao Contrato N.º 36/2017 celebrado com a empresa CINZEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: visa ao acréscimo contratual dos quantitativos medidos a maior relativos à 58ª medição. O total de acréscimo importa na quantia de R$ 126.242,71 (cento e vinte e seis mil duzentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos), correspondente ao percentual aproximado de 0,2233% do valor inicial atualizado do contrato. O presente termo aditivo alterará o valor do Contrato conforme planilhas orçamentárias contidas nos documentos SEI n.º 0145338 e n.º 0145339, que passarão a integrar o termo contratual. Fundamento: no art. 65, inciso I e §1º da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, c/c cláusula décima segunda do Contrato n.º 36/2017 e na decisão contida no SEI n.º 2023.0.000001369-0. Assina, pelo TRE, Desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, Presidente, e pela Cinzel, Hercília Maria Bandeira Sales e Paulo Sérgio Valente Tavares D'oliveira. DATA: 21/03/2023 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade. Objeto: a contratação da prestação de serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio da 27ª ZE - Cartório Eleitoral do Crato. Contratada: AMBIENTAL CRATO CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO SPE S.A., CNPJ: 45.898.856/0001-64. Valor: R$ 1.000.00. Fundamento: art. 74, I, da Lei n.º 14.133/2021 e Processo SEI n.º 2023.0.000000.349-0. Ratificado por: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE. Data: 15/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 55/2022 celebrado com CLEDSON RODR I G U ES ALBUQUERQUE. Objeto: visa a prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2023. Fundamento: no artigo 62, §3º, I, da Lei nº 8.666/93, c/c Art. 51 da Lei nº 8.245/91 e ON-AGU no 06/2009, e na autorização constante do Processo SEI nº 2023.0.000000361-9. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE, e pela contratada, Cledson Rodrigues Albuquerque. DATA: 10/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 277/2020 celebrado com a CLARO S.A. Objeto: visa acrescer ao Lote 1 do Contrato 5 (cinco) Pacotes de Serviços Empresarial Tipo II, a partir de 28/07/2023. O valor do acréscimo corresponde a R$ 13.352,25 (treze mil trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos) equivalente a, aproximadamente, 5,32% do valor atualizado do Lote 1 do Contrato, conforme memória de cálculo em anexo. Fundamento: no art. 65, I, 'b" e §1º, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, e na autorização superior constante do Processo SEI nº 2023.0.000003613-4. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE. DATA: 17/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato N.º 14/2017 celebrado com a pessoa física VÂNIA MARIA CAVALCANTE VASCONCELOS. Objeto: visa: Alterar o item 2.2 do Quarto Termo Aditivo, em virtude do falecimento de um dos locadores e da mudança de sede deste Tribunal; Reajustar o valor mensal do Contrato no percentual de 5,60% (cinco vírgula sessenta por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 (doze) meses, para o mês de fevereiro de 2023, passando o valor mensal para R$ 2.402,64 (dois mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo um valor global anual de R$ 28.831,62 (vinte e oito mil, oitocentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos), a partir de 17 de fevereiro do corrente. Fundamento: nos arts. 61, caput, 62, § 3º, inciso I, e 65, inciso II, "d", da Lei n.º 8.666/93, e no art. 51, da Lei nº 8.245/91, c/c a cláusula sexta do contrato, e na autorização do Diretor-Geral inserta no Processo SEI n.º 2023.0.000004525- 7. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE, e pela contratada, Vânia Maria Cavalcante Vasconcelos. DATA: 17/03/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Espécie: Pregão Eletrônico n.º 14/2023. Processo SEI n.º2022.0.000008687-9. Objeto: é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual para a Nova Sede do TRE/CE. O Objeto foi adjudicado à empresa: NILTON PEREIRA BARROSO, CNPJ: 70.032.776/0001-79, item 1. Valor: R$ 38.150,00. Homologado por: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE/CE. Data: Em 17 de março de 2023. HUGO PEREIRA FILHO Diretor-Geral