DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo SEI Nº 2022.0 000008687-9. Contratada: NILTON PEREIRA BARROSO, CNPJ: 70.032.776/0001-79. Objeto: o fornecimento e a instalação de elementos de comunicação visual para nova Sede do TRE/CE. Valor: R$ 38.150,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 167625 1027000000, sob elemento de despesa 339030-Material de Consumo. Assinam: Iberê Comin Nunes, Diretor-Geral em exercício e Raimundo Augusto de Oliveira Lima, Gestor Financeiro. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho 2023NE268, emitida em 17/03/2023. Inexigibilidade de Licitação. Processo SEI Nº 2023.0 000000.349-0. Contratada: AMBIENTAL CRAT O CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO, CNPJ: 45.898.856/0001-64. Objeto: é a contratação do serviço de água e esgoto no corrente exercício para a 27ª Zona - Crato. Valor: R$ 1.000.00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 1 167625 1000000000, sob elemento de despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral em exercício e Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho 2023NE266, emitida em 16/03/2023. Pregão Eletrônico. Processo SEI Nº 2022.0 00000.2840-2. Contratada: OH PROJETOS-SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ: 34.834.293/0001-24. Objeto: a contratação de serviços técnicos profissionais de elaboração de projetos de ambientação para as áreas comuns da nova Sede do TRE-CE. Valor: R$42.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 1 167625 1027000000, sob elemento de despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral e Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2023; SEI nº. 0003902-43.2019.6.07.8100; Acordantes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE-DF E DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - PCDF; Objeto: a cooperação dos partícipes com vistas a promover o intercâmbio eletrônico de informações criminais por meio do Sistema PCDFNET, para consultas integradas da PCDF (ocorrências policiais, procedimentos policiais e identificação civil), de modo a permitir a regular instrução dos processos criminais em trâmite nas zonas eleitorais; bem como o acesso direto pela PCDF ao banco de dados do INFODIP (Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos); Vigência: 60 meses contados da data de publicação de seu extrato no DOU; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, e Senhor , e ROBSON CÂNDIDO DA SILVA, Delegado-Geral de Polícia Civil do Distrito Federal. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de serviços para a elaboração de projeto básico e executivo do sistema dos circuitos elétricos do datacenter secundário do TRE-ES, localizado no edifício sede desse órgão, com o objetivo de regularização para que a rede elétrica seja adequadamente redimensionada, estabilizada, redundante e alimentada por um banco de UPS's externo (localizados fora da sala do datacenter), de forma a proporcionar maior segurança e facilidade de manutenção, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. O valor máximo estimado pelo TRE/ES para a execução desse serviço é de R$ 21.575,54 (vinte e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Os envelopes contendo a proposta e a documentação deverão ser entregues até o início da Sessão Pública, que ocorrerá no Salão Nobre, localizado no 3º andar, do Edifício-Sede deste Tribunal, situado na Av. João Baptista Parra, 575, Praia do Suá, nesta Capital, às 14:00 horas do dia 11 de abril de 2023. Cópia do Edital poderá ser obtida no site www.tre-es.jus.br. Os interessados poderão ser atendidos através do email [email protected] ou pelos telefones (27) 2121-8613 e 2121- 8614. Proc. 0005122-87.2021.6.08.8000. Vitória, 21 de março de 2023. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Presidente da CEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 57573420226088000. , publicada no D.O.U de 09/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos reprográficos, NOVOS, sem uso (1ª locação). Novo Edital: 23/03/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua Praia do Suá - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIDEC - 22/03/2023) 070015-00001-2023NE000156 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel não residencial com fins de abrigar o cartório da 04ª Zona Eleitoral- Alegre/ES. Locatário: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Locador: Paulo Abilio Amaral de Carvalho e Sued Robaina Rangel de Carvalho. Resumo do Objeto: retificação da data de assinatura do 4º Termo Aditivo. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.245/91. Data da Assinatura: 22/03/2023. Processo: 5982-54.2022. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-12-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.019.997,84. Leia-se: Valor Total: R$ 509.999,28. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE EMPENHO Nº 2022NE0000576 - UASG 070023 Nº Processo: 22.0.000008506-9. Dispensa Nº 4/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 40.095.452/0001-19 - SAULO AMORIM DE OLIVEIRA . Objeto: Aquisição de 15 (quinze) unidades de aparelhos de televisão, tipo Smart TV, de quarenta e três polegadas, conforme especificações, exigências e condições previstas no respectivo aviso e seus anexos, visando atender solicitações pelas Zonas Eleitorais e demais Unidades do Tribunal. Fundamento Legal: Art. 75, II Lei 14.133/2021 . Vigência: 08/12/2022 a 30/03/2023. Valor Total: R$ 26.024,85. Data de Assinatura: 08/12/2022. (COMPRASNET 4.0 -22/03/2023). EXTRATO DE EMPENHO Nº 2022NE0000202 - UASG 070023 Nº Processo: 21.0.000013977-4 Dispensa Nº 1/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado:02.819.555/0001-95 - ARTNOBRE CONSTRUTORA, INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA . Objeto: Contratação empresa especializada para realizar a montagem e desmontagem de mobiliário no novo Fórum Eleitoral de Goiânia, Zonas Eleitorais da Capital e outras unidades do Tribunal, que funcionarão no Anexo III do TRE/GO, Edifício IALBA- LU Z A Fundamento Legal: Art. 75, II Lei 14.133/2021 . Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2022. Valor Total: R$ 36.500,00. Data de Assinatura: 21/02/2022. (COMPRASNET 4.0 -22/03/2023). EXTRATO DE EMPENHO Nº 2022NE000549 - UASG 070023 Nº Processo: 22.0.000004169-0 Dispensa Nº 3/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 47.620.121/0001-08 -NUBIA TEIXEIRA DA MAIA . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão de placas de ACM e placas de acrílico, para implantação das Galerias de Ouvidores Regionais Eleitorais e de Diretores do Fórum Eleitoral de Goiânia, incluindo transporte e instalação. Fundamento Legal: art.75, II Lei 14.133/2021. Vigência: 09/11/2022 a 30/03/2023. Valor Total: R$ 4.060,00. Data de Assinatura: 09/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 11/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 6/2023). SEI nº 0013627- 05.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: A O S SERVICOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES EIRELI (CNPJ nº. 19.493.988/0001-04). Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos que compõem os consultórios médico e odontológico da Seção de Saúde e Qualidade de Vida - SESAQ do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 29.026,92. Nota de Empenho: 2023NE000219. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070158 - SESAQ; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços e Encargos - PJ; Plano Interno: ADM MANMAQ. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil após a data de publicação. Signatários: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e Sr. ARISTÉLIO DE OLIVEIRA SA M P A I O, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 07759.2022-3. O TRE-MT TORNA público o ADIAMENTO da Tomada de Preços nº 1/2023. Objeto: contratação de empresa do segmento de arquitetura e engenharia especializada na execução do serviço de elaboração de projetos de engenharia, objetivando a concepção de estudo preliminar, projetos básico e executivo necessários à reforma do Cartório da 08ª Zona Eleitoral - Alto Araguaia, localizado na Rua João Segundo (antiga Rua José Alves Ferreira), nº 849, Bairro Atlântico, Município de Ato Araguaia. Edital disponível no sítio https://www.tre-mt.jus.br/transparencia-e-prestacao- de-contas/gestao-das-contratacoes/licitacoes ou na Av. Hist. Rubens de Mendonça, 4.750 - Centro Político Administrativo - Setor "E" - Cuiabá/MT, das 7h30 às 13h30. Entrega e abertura das propostas: 02/05/2023 (terça-feira), às 08h00 (horário oficial de MT). A licitação será realizada no Auditório da Casa da Democracia com entrada pelo acesso principal. Fone: (65) 3362-8164. E-mail: [email protected]. Cuiabá-MT, 20 de março de 2023. NILSON FERNANDO GOMES BEZERRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0008255-92.2022.6.12.8000- Dispensa de licitação- Inc. II do art. art. 24 da Lei n. 8.666/93. NOTA DE EMPENHO nº 332/2023. Objeto: Serviço de Assinatura de banco de imagens, por meio digital (internet), para o fornecimento de permissão para o download de fotos/imagens/ilustrações para uso irrestrito nos materiais de divulgação do TRE/MS. DATA: 21/03/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 6.245,00. Contratada: DOUTOR LIMPEZA TRANSPORTE DE CAÇAMBAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 12.216.273/0001-57.ND: 33.90.39.01