DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 42/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 33.216.487/0001-01 - 2SP COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. Objeto: A aquisição de licenças diversas, nas modalidades de licenciamento perpétuo, por volume e subscrições - com atualização, update, upgrades, garantia e suporte técnico.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 21/05/2023. Valor Total: R$ 2.304,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, situado na Rua João Diogo, nº 288 - Belém/PA, NOTIFICA, nos termos do art. 37, caput, da CF/88, c/c o § 4º do art. 26 na lei n° 9.784/99, a empresa R. M. S FAVACHO & CIA LTDA - EPP, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para, querendo, apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, ante a possibilidade de aplicação das penalidades previstas na cláusula 13 (DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS) do CONTRATO 2/2023, considerando o atraso injustificado no pagamento do salário e verbas rescisórias no mês de fevereiro/2023. Ao responder a esta notificação, fazer referência ao Processo Eletrônico nº 0000288-05.2023.6.14.8000, para maior celeridade no andamento processual. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO nº 01/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 6929-50.2021.6.15.8000; CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ: 06.017.798/0001-60; CONVENIADO: UNIODONTO DE JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLÓGICO LTDA, CNPJ nº. 12.923.462/0001-60; OBJETO: Prestação de serviço de assistência odontológica para os Magistrado/servidores vinculados ao Convenente, sendo os ditos serviços regidos por cláusulas e condições explicitadas no Contrato de Prestação de Assistência Odontológica denominada de ODONTO 6; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 c/c a Resolução TRE- PB nº 02/2008 e suas alterações; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pela convenente e Tertuliano Brito Neto, pela conveniada. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para execução dos serviços de limpeza, asseio e conservação, copeiragem e apoio administrativo (assistente administrativo III), com fornecimento de mão de obra, materiais, uniformes, insumos (café, açúcar, adoçante e gás GLP 13kg), equipamentos e EPI's, a serem prestados no Ed i f í c i o Sede do TRE/PB, Fórum Eleitoral de João Pessoa, ANEXO I - Distrito Industrial e NVI - João Pessoa. ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira (SIDEC - 22/03/2023) 070009-00001-2022NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0326 emitida em 17/03/2023. SEI nº 0019032-98.2022.6.17.8000. CONTRATADA: BML COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 1.180,00. OBJETO: Material de Expediente. FUNDAMENTO LEGAL: ARP nº 80/2022, vinculada ao Pregão nº 64/22-Eletrônico do TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0322 emitida em 14/03/2023. SEI nº 0022878-26.2022.6.17.8000. CONTRATADA: C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$ 5.373,00. OBJETO: Exposições, congressos e conferência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 46/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0323 emitida em 15/03/2023. SEI nº 0023759-03.2022.6.17.8000. CONTRATADA: JML DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E S E R V I ÇO S LTDA. Valor: R$ 7.320,00. OBJETO: Aparelhos e Utensílios Domésticos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 59/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.12. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0324 emitida em 15/03/2023. SEI nº 0020557-18.2022.6.17.8000. CONTRATADA: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. Valor: R$ 83.621,10. OBJETO: Locação de softwares. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 005/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.40.06. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CESSÃO CESSIONÁRIO: Colégio Santo Afonso Rodriguez, CNPJ nº 92.959.006/0046-00. CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. OBJETO: Cessão, a título de empréstimo, de urnas eletrônicas e de sistema eletrônico de votação, com vistas à realização de eleição comunitária, no dia 28 de março de 2023, em local definido pelo Cessionário. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TSE n.º 22.685/2007 e Res. TRE/PI n.º 157/2009. VIGÊNCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura até a entrega da mídia contendo o resultado final da eleição comunitária. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023. ASSINAM: Des. Erivan José da Silva Lopes pelo Cedente e a Sra. Rosemere Impéres Lira pela Cessionária. EXTRATO DE CESSÃO CESSIONÁRIO: Hospital Med Imagem - Prontomed Adulto, CNPJ nº 63.326.243/0002-15. CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. OBJETO: Cessão, a título de empréstimo, de urnas eletrônicas e de sistema eletrônico de votação, com vistas à realização de eleição comunitária, nos dias 14 e 15 de junho de 2023, em local definido pelo Cessionário. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TSE n.º 22.685/2007 e Res. TRE/PI n.º 157/2009. VIGÊNCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura até a entrega da mídia contendo o resultado final da eleição comunitária. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023. ASSINAM: Des. Erivan José da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Luís Carlos Resende Barbosa pela Cessionária. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 70008 Nº Processo: 1988/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de condução de motocicletas pertencentes à frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, para transporte de documentos e objetos, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5- 00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre- rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 22/03/2023) 70008-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 70008 Nº Processo: 17612023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.tre-rn.jus.br.. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 22/03/2023) 70008-00001-2023NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Extrato das Atas de Registro de Preços (ARPs) nsº. 01 a 03/2023, decorrente do Pregão Eletrônico 01/2023/TRE-RO. ARP 01/2023. Adjudicatária: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 66.455.593/0001-99. Grupo - 1. Objetos: I) Item 1 do Edital. Armário suspenso. Marca: HOMEOFFICE. Unid. Quant. 50. Valor Unit. R$ 540,00; II) Item 2 do Edital. Armário baixo. Marca: HOMEOFFICE. Unid. Quant. 130. Valor Unit. R$ 991,00; III) Item 3 do Edital. Armário médio. Marca: HOMEOFFICE. Unid. Quant. 100. Valor Unit. R$ 1.255,00; IV) Item 4 do Edital. Armário alto. Marca: HOMEOFFICE. Unid. Quant. 110. Valor Unit. R$ 1.653,00; V) Item 5 do Edital. Armário alto (misto). Marca: HOMEOFFICE. Unid. Quant. 110. Valor Unit. R$ 1.530,00; VI) Item 6 do Edital. Armário extra alto. Marca: HOMEOFFICE. Unid. Quant. 130. Valor Unit. R$ 2.088,00; VII) Item 7 do Edital. Gaveteiro volante. Marca: HOMEOFFICE. Unid. Quant. 277. Valor Unit. R$ 947,00; VIII) Item 8 do Edital. Mesa reta 800mm. Marca: HOMEOFFICE. Unid. Quant. 75. Valor Unit. R$ 815,00; IX) Item 9 do Edital. Mesa reta 1200mm. Marca: HOMEOFFICE. Unid. Quant. 125. Valor Unit. R$ 918,00; X) Item 10 do Edital. Mesa reta 1400mm. Marca: HOMEOFFICE. Unid. Quant. 75. Valor Unit. R$ 971,00; XI) Item 11 do Edital. Mesa em "L" 1400mm. Marca: HOMEOFFICE. Unid. Quant. 135. Valor Unit. R$ 1.546,00; XII) Item 12 do Edital. Estação de trabalho tipo gota 2100mm. Marca: HOMEOFFICE. Unid. Quant. 110. Valor Unit. R$ 5.145,00; XIII) Item 13 do Edital. Painéis divisores 1200mm. Marca: HOMEOFFICE. Unid. Quant. 50. Valor Unit. R$ 252,00; XIV) Item 14 do Edital. Painéis divisores 1400mm. Marca: HOMEOFFICE. Unid. Quant. 50. Valor Unit. R$ 310,00; XV) Item 15 do Edital. Mesa de reunião redonda. Marca: HOMEOFFICE. Unid. Quant. 65. Valor Unit. R$ 1.082,00; XVI) Item 16 do Ed i t a l . Mesa reunião retangular. Marca: HOMEOFFICE. Unid. Quant. 10. Valor Unit. R$ 2.395,00; XVII) Item 17 do Edital. Mesa reunião executiva. Marca: HOMEOFFICE. Unid. Quant. 50. Valor Unit. R$ 5.122,00; XVIII) Item 18 do Edital. Gabinete executivo. Marca: HOMEOFFICE. Unid. Quant. 62. Valor Unit. R$ 5.414,00; XIX) Item 19 do Edital. Balcão de recepção 1500mm. Marca: HOMEOFFICE. Unid. Quant. 112. Valor Unit. R$ 1.188,00; XX) Item 20 do Edital. Balcão de recepção 1500mm. Marca: HOMEOFFICE. Unid. Quant. 112. Valor Unit. R$ 2.103,00; XXI) Item 21 do Edital. Balcão de recepção em "L". Marca: HOMEOFFICE. Unid. Quant. 112. Valor Unit. R$ 3.655,00; XXII) Item 22 do Edital. Mesa tipo aparador. Marca: HOMEOFFICE. Unid. Quant. 20. Valor Unit. R$ 1.827,00; XXIII) Item 23 do Edital. Armário executivo. Marca: HOMEOFFICE. Unid. Quant. 62. Valor Unit. R$ 4.745,00; XXIV) Item 24 do Edital. Mesa com tampo rebatível. Marca: HOMEOFFICE. Unid. Quant. 60. Valor Unit. R$ 5.914,00; XXV) Item 25 do Edital. Mesa dupla. Marca: HOMEOFFICE. Unid. Quant. 55. Valor Unit. R$ 2.839,00. Valor total da ARP, R$ 4.522.394,00. ARP 02/2023. Adjudicatária: INFORMÓBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA . CNPJ: 00.630.985/0001-39. Grupo - 2. Objetos: I) Item 26 do Edital. Poltrona de auditório. Marca: KASTRUP. Unid. Quant. 230. Valor Unit. R$ 2.070,60; II) Item 27 do Edital. Poltrona de auditório para obeso. Marca: KASTRUP. Unid. Quant. 40. Valor Unit. R$ 4.143,30; III) Item 28 do Edital. Poltrona de auditório - portadores de mobilidade reduzida. Marca: KASTRUP. Unid. Quant. 40. Valor Unit. R$ 3.087,00. Valor total da ARP, R$ 765.450,00. . Adjudicatária: OMP DO BRASIL LTDA. CNPJ: 05.075.877/0001-65. Grupo - 3. Objetos: I) Item 29 do Edital. Cadeira giratória espaldar. Marca: CITY DESIGN FACE. Unid. Quant. 285.