DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cadeira giratória encosto em tela. Marca: CITY DESIGN WIRE WORKS. Unid. Quant. 83. Valor Unit. R$1.659,00; VIII) Item 36 do Edital. Cadeira giratória espaldar médio. Marca CITY DESIGN/NEWAY. Unid. Quant. 100. Valor Unit. R$1.256,00; IX) Item 37 do Edital. Longarina. Marca CITY DESIGN TORINO. Unid. Quant. 75. Valor Unit. R$2.340,00; X) Item 38 do Edital. Cadeira operacional. Marca: CITY DESIGN TORINO. Unid. Quant. 100. Valor Unit. R$1.193,00; XI) Item 39 do Edital. Poltrona. Marca: HAWORTH/ZODY. Unid. Quant. 43. Valor Unit. R$9.514,00; XII) Item 40 do Edital. Poltrona tipo presidente. Marca: HAWORTH/ZODY. Unid. Quant. 50. Valor Unit. R$9.283,00; Subtotal da ARP (Grupo 3), R$ 2.520.876,00. Grupo - 4. Objetos: XIII) Item 41 do Edital. Sofá de 1 lugar. Marca: CITY DESIGN. Unid. Quant. 40. Valor Unit. R$3.176,00; XIV) Item 42 do Edital. Sofá de 2 lugares. Marca: CITY DESIGN. Unid. Quant. 45. Valor Unit. R$4.060,00; XV) Item 43 do Edital. Sofá de 3 lugares. Marca: CITY DESIGN. Unid. Quant. 40. Valor Unit. R$4.995,00; Subtotal da ARP (Grupo 4), R$ 509.540,00. Valor total da ARP, R$ 3.030.416,00. Valor total das ARPs, R$ 8.318.260,00. Vigência da ARP, 12 meses a contar da publicação no D.O.U. Assinada em 21/03/2023, por LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE- RO, e pelos representantes das empresas em datas variadas. Processo SEI 0002397- 04.2022.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PAE n. 1.945/2023. Objeto: Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 65ª Zona Eleitoral - Itapiranga/SC. Locador: RÁDIO ITAPIRANGA LTDA, CNPJ n. 84.375.872/0001-24. Fundamentação Legal: art. 24, inc. X, da Lei n. 8.666/1993. Preço mensal: R$ 5.285,00. Vigência: 60 meses. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 (Subitem 10). Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Junior - Secretário de Administração e Orçamento, em 21/03/2023. Ratificação: Gonsalo Agostini Ribeiro - Diretor-Geral, em 21/03/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 Objeto: Aquisição de banquetas altas para a copa do ático do prédio Sede do TRE-SC. Data do julgamento: 06/03/2023. A licitação restou frustrada. FELÍCIA TAULOIS PEREIRA Pregoeira (SIDEC - 22/03/2023) 070020-00001-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de gradis e portões metálicos novos nos Cartórios Eleitorais de São José/SC. Data do julgamento: 20/03/2023. Empresa vencedora: GENÉSIO JOSÉ ROEGELIN & CIA LTDA . HELOÍSA HELENA BASTOS SILVA LÜBKE Pregoeira (SIDEC - 22/03/2023) 070020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 04/2023. Objeto: Renovação das assinaturas das publicações e dos serviços de orientação jurídica. Valor total R$ 43.817,00. Processo: ILF 04/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e ZENITE INFORMAÇÃO E CONSU LT O R I A S/A. CNPJ 86.781.069/0001-15. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei n. 8.666/93. Declaração da Inexigibilidade: em 20.03.2023, pelo Sr. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa. SEI 0000358-86.2023.6.26.8000 COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO. Processo: SEI Nº 0055217-28.2018.6.26.8000 - PEF 124/2019 - CONTRATADA: RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - OBJETO: consignar a repactuação de preços dos postos de motoristas para condução de veículos de serviço, motoristas para condução de veículos executivos e encarregado, concedida a partir de 07/02/2023, no valor de R$ 107.563,68 (cento e sete mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), com fulcro no Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria 2023/2023; e, inserir a Cláusula e seus parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018 no contrato. Em consequência, reproduz-se o caput da cláusula V e os incisos I a V da cláusula VI, alteram- se o caput e o parágrafo 2º da cláusula VI, acrescentando-lhe o inciso VI, bem como se atualiza a Cláusula VII, e ainda, renomeia-se a Cláusula XVI, passando de XVI - FORO para XVI - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI Nº 13.709/2018, com a inserção do conteúdo correspondente, e renumera-se a Cláusula XVI - FORO para XVII - FORO. - DATA DE ASSINATURA: 21/03/2023, SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Adriano Miranda Oliveira, pela contratada. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0041942-12.2018.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 03/2019 - Unidade: Anexo III do TRE/SP - Termo de Apostilamento - LOCADORA: Joferma Agropecuária Incorporação e Empreendimentos Ltda - M.E. - CNPJ nº: 50.118.355/0001-58 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 15/02/2023, passando o valor do aluguel de R$ 45.955,22 para R$ 48.608,82 - ÍNDICE: 5,774320%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.254.739,31 - VIGÊNCIA DO CONTR AT O : 15/02/2019 a 14/02/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Credenciamento 052/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa PERFECTA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. d)Vigência: 60 meses a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 22/03/2023. f)PA: 0000260/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; a) Espécie: 1º Termo Aditivo; b) fund. legal: art. 65, inc. I, alínea "b" c/c o § 1º da Lei nº 8.666/93; c) objeto: alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente, referente ao acréscimo de 28 (vinte e oito) câmeras no Fórum Arnaldo Süssekind e de 2 (dois) painéis para videowall na Sala de Monitoramento do CFTV; d) valor: R$ 205.612,52; e) vigência: 22/03/2023 a 18/03/2026; f) assinam, em 22/03/2023, o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Nelson Batista de Resende, pela Contratada. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA CONECTIVIDADE DAS UNIDADES REMOTAS AO PRÉDIO SEDE, ATRAVÉS DE LINKS MPLS E LINKS IP (INTERNET) DEDICADOS E SIMÉTRICOS, COM SERVI ÇO DE SD-WAN, conforme detalhado no Termo de Referência. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora de Licitação (SIDEC - 22/03/2023) 080009-00001-2023NE000010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 80009 Nº Processo: PROAD 22556-2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSCRIÇÕES DE SOFTWARES VMWARE, PELO PERÍODO DE 36 MESES, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, NA MODALIDADE DE CRÉDITOS PSO, conforme detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora (SIASGnet - 22/03/2023) 80009-00001-2023NE000010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 80009 Nº Processo: 22549/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DE ATÉ 1.000 (MIL) ESPAÇOS COMPARTILHADOS MEDIANTE CONCESSÃO DE ACESSO PARA ATÉ 2.000 (DOIS MIL) USUÁRIOS, INCLUINDO SUPORTE E TREINAMENTO, conforme detalhado no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos, Nº 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas. . ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da Alc (SIASGnet - 22/03/2023) 80009-00001-2023NE000010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 80009 Nº Processo: PROAD 26178/2022. Objeto: Contratação de serviços especializados de diagramação, editoração e entrega de versões eletrônicas de obras diversas produzidas no âmbito da ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, conforme detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5- 00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas. Procedimento licitatório na forma do art. 15 da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Dec. 3.555/00, Dec. 10.024/19 e Dec. 7892/13. . ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da Alc (SIASGnet - 22/03/2023) 80009-00001-2023NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 11º Termo Aditivo ao Contrato 018/2012, Proad 15048/2019. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Aleria Administração Patrimonial Ltda. (CNPJ: 17.747.880/0001-67). Objeto: Altera o valor do aluguel mensal do Fórum de Embu das Artes para R$31.256,15, para o período de 01/02/2023 a 31/01/2024. Assinam em 22/03/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Gil Rodrigues, sócio. 01º Termo Aditivo ao Contrato 094/2022, Proad 40287/2022. Partes: TRT-2ª Região e Cooperglicério (CNPJ: 08.258.611/0001-46). Objeto: Prorroga a vigência para o período de 17/07/2023 a 16/01/2024. Assinam em 22/03/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela Cooperativa: Maria Aparecida Dias da Costa, Presidente.