DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 8.666/93 e 12.846/13 e Processo e-PADs 27.368/22 e 2154/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339039. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000331, emitida em 10/03/2023. VALOR TOTAL: R$ 728.837,38. VIGÊNCIA: De 21/03/2023 até 20/03/2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Ronan Lucas Rodrigues (pela contratada). 23SR011 - e-PAD 8995/2023. AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS O TRT da 3ª Região torna públicos os preços registrados no PE 26/2022 - Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais de consumo, conforme Ata de Registro de Preços C, referente ao lote 9, cuja fornecedora é a empresa R.N. BALTAZAR - COMERCIO DE INFORMÁTICA ME, CNPJ 26.668.902/0001-94. A Ata de Registro de Preços terá validade de um ano, a contar da data desta publicação. A descrição dos itens registrados, quantidades, valores e demais especificações constam da Ata completa disponibilizada no site http://www.trt3.jus.br. Belo Horizonte, 22 de março de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/23 PROCESSO: 1708/2023. OBJETO: Contratação de serviço de publicidade legal em jornal diário impresso de grande circulação no Estado da Bahia para publicação e divulgação dos extratos de avisos de editais de licitação e outras matérias relacionadas ao TRT 5ª Região. ABERTURA: 10 de abril de 2023, às 10 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.comprasnet.gov.br, provido pelo SERPRO. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br. Salvador-BA, 22 de março de 2023. EUNÁPIO UMBURANAS DUARTE JUNIOR Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2023 Espécie: Processo nº 1644/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Norte Saúde Serviços Médicos Odontológicos Ltda (CORPORALLIS), CNPJ: 06.720.573/0001-76; OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica e odontológica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 13 de março de 2023; pelo Tribnal o Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8, e o Sr. Dawson Horta Dumont, pela Credenciada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 22/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Plano de Assistência à Saúde - PASTRT8 e a empresa Unidade de Neurologia do Pará (Unineuro Diagnósticos); Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do Edital de Credenciamento TRT8 nº 01/2020 e, prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 18/05/2023 e vigência até 17/05/2027; Processo TRT8 nº 1693/2022; Assinatura: 7 de março de 2023; pelo Tribunal: o Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-Geral, o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e os Srs. Thiago Celeira de Souza, Emanuel de Jesus Soares de Souza e João Carlos Soares de Souza, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 56/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Ictus Soluções em Energia Ltda., CNPJ 40.578.862/0001- 10. Objeto: prorrogar os prazos de execução das etapas 2, 3 e 4 e da vigência contratual. Data da assinatura: 22/03/2023. Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/93. Vinculação: Processo Pregão 43/2022, Proad nº 1050/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, e Alysson Roberto Guayume - Proprietário, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 Objeto:SRP para contratação de empresa para confecção de material gráfico.Certame fracassado. Brasília, 22 de março de 2023. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 22/03/2023) 080016-00001-2023NE000033 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02199/2020 publicado no D.O de 2023-03-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 181.320,00. Leia-se: Valor Total: R$ 193.051,17. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 080002 Nº Processo: 00006/2023. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para seguro da frota 16 de veículos recém adquiridos do tribunal regional do trabalho da 11ª região. Fundamento Legal: artigo 75, inciso II, da Lei n.14.133, de 1º/04/2021. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 14.734,38. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 080002 Nº Processo: 00071/2023. Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A .REGIAO. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Compartilhamento de postes, a título oneroso, para utilização do ponto de fixação na faixa de ocupação destinada ao compartilhamento, nos postes da rede de distribuição de energia elétrica de propriedade da detentora, em toda a área de concessão onde houver infraestrutura disponível, a serem utilizados, única e exclusivamente, para instalação do suporte de sustentação mecânica dos cabos e/ou cordoalha da ocupante. Fundamento Legal: Art.74, Inciso I da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2027. Valor Total: R$ 37.853,76. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080002 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 00729/2020. Inexigibilidade. Nº 67/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 50.268.838/0001-39 - SARAIVA EDUCACAO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e reajustar o valor do contrato no percentual de 5,77%. Vigência: 25/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.831,88. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080002 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 00173/2022. Inexigibilidade. Nº 66/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 06.132.270/0001-32 - EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência do contrato. Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.700,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CVN 14742/2018. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A. Objeto: Adequar o convênio às normas da Portaria PRESI nº 245/18, alterada por meio da Portaria PRESI nº 632/22. Data da assinatura: 22-3-2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho- Presidente. Pela Convenente: Eugenio Duque Estrada Felipe e Marco Antonio Giorgetti, Procuradores. EXTRATO DE RESCISÃO Processo: PRE 6564/2022-A. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e TP Produções Importação e Exportação Ltda. Objeto: Rescindir, de forma unilateral, o Termo de Contrato, com fundamento nos arts. 78, inciso I, e 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Dezesseis do instrumento contratual. Data da assinatura: 22-3- 2023. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 80005 Processo: 270/2023. Objeto: Aquisição de material para marcenaria com vistas a suprir as necessidades de diversos setores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 23/03/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5- 00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa-PB, 22 de março de 2023. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DO CONTRATO, referente ao PROAD TRT n. 1.094/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Contratada: RALEDUC Tecnologia e Educação LTDA (CNPJ/MF nº 20.474.613/0002-59). Contrato TRT nº 10/2023, publicado na Seção III do DOU n. 54, pag. 119, de 20/03/2023, onde se lê: "Cláusula Quinta - da Vigência. O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, vedada a possibilidade de prorrogação, na forma disposta no caput do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e sem prejuízo da garantia estabelecida pelo art. 26, II, da Lei nº 8.078/1990 (Seção IV - Da Decadência e da Prescrição - Código de Defesa do Consumidor)", LEIA-SE: "Cláusula Quinta - da Vigência. O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/05/2023, vedada a possibilidade de prorrogação, na forma disposta no caput do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e sem prejuízo da garantia estabelecida pelo art. 26, II, da Lei nº 8.078/1990 (Seção IV - Da Decadência e da Prescrição - Código de Defesa do Consumidor". Data da Assinatura: 22/03/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Rafael de Alencar Lacerda, Procurador, pela Contratada.