DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: PRIME CONSULTORIA E ASS ES S O R I A EMPRESARIAL LTDA., conforme Ata do Comprasnet (Ids. 107 e 108) e Relatório da Pregoeira (Id. 110). Valor: R$ 1.365.413,26 para atende no período de 30 meses. Amparo legal: art. 13, inciso V e VI, do Decreto 10.024, de 20/09/2019, artigo 4º, inciso XXI e XXII da Lei 10.520/2002, c/c arts 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2023, com publicada dia 3/1/2023. Porto Velho, 21 de março de 2023. EDER JORGE MACHADO SANTANA Diretor-Geral e Ordenador de Despesas Em substituição EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD Nº 1350/2023. Objeto: contratação direta de empresa para ministrar, por meio da docente RITA VON HUNTY, a palestra "ESTEREÓTIPO", a ser realizada no dia 22 de março de 2023, das 16h às 17h30min (horário de Rondônia), de forma telepresencial, com transmissão ao vivo no canal da EJUD14 no YouTube, durante a 3ª edição do evento "Chá com Elas", tendo por público alvo magistradas, servidoras participantes do evento em destaque, e sociedade em geral. Empresa: MARI G B BOLOGNANI PRODUÇÕES LTDA. Valor Total: R$ 11.500,00. Amparo legal: inciso II, do art. 25 c/c inciso VI, do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998- Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 32926/2022. Objeto: Contratação de eventual prestação de serviços de transporte local e intermunicipal, por via terrestre, de carga comum, incluindo a desmontagem, embalagem e retirada do local de origem, descarga dos bens transportados e montagem no seu destino (as cargas comuns são: mobiliários em geral (móveis de escritório, utensílios, eletroeletrônicos e outros), equipamentos diversos (informática e outros), materiais permanentes de pequena carga e outros.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 22/03/2023) 80011-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROAD nº 5189/2023. Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2023. Partes: TRT e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO. CNPJ: 46.482.832/0001-92. Objeto: integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico. Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis automaticamente por iguais períodos. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, e, pelo Município, Felipe Augusto. Data: 17/03/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 80018 Nº Processo: 6522/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, do anel redundante óptico que interconectam a Sede do TRT16 ao Prédio Astolfo Serra, conforme condições constantes no anexo I (Termo de Referência), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.. FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 22/03/2023) 80018-00001-2023NE000201 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 80018 Nº Processo: 5888/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e instalação de coberturas em lona para veículos, com fornecimento de material e mão de obra, a serem instaladas em estruturas de apoio existentes nas áreas de estacionamento dos prédios das Varas do Trabalho de Barra do Corda, Bacabal, Timon, Caxias, Pedreiras, São João dos Patos e Estreito, conforme quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5- 00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.. FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 22/03/2023) 80018-00001-2023NE000201 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 1550/2023. Objeto: Aquisição de caixas de papelão para acondicionamento de materiais das unidades do Fórum Trabalhista, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5- 00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 22/03/2023) 80020-00001-2023NE000412 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 8270/2017. PARTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE GOIÁS, POR MEIO DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DE GOIÁS (ESA-GO). Espécie: 2º termo aditivo ao Acordo de Cooperação nº 08/2021. OBJETO: Prorroga a vigência do acordo pelo período de 24 meses a contar de 29/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público o resultado do Pregão Eletrônico n. 05/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TELAS NA COR CINZA PARA SOMBREADORES INSTALADOS NO ESTACIONAMENTO DO COMPLEXO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO - LOCALIZADO À AV. CARLOS RODRIGUES DA CRUZ, S/Nº - CAPUCHO - CENTRO ADMINISTRATIVO GOV. AUGUSTO FRANCO - ARACAJU/SE E DA VARA DE ITABAIANA LOCALIZADA NA AV. DR. LUIZ MAGALHÃES, S/Nº - BAIRRO MARIANGA - ITABAIANA/SE. O objeto da licitação foi adjudicado à empresa MR INDUSTRIA E COMERCIO DE TOLDOS E TENDAS LTDA (CNPJ 21.333.472/0001-36) pelo valor global de R$ 153.944,00. Aracaju, 21 de março de 2023. SILVIANE ALCANTARA CARDOSO Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 80021 Nº Processo: 4648/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de roteadores para oferecer segurança na rede WAN do TRT21, com garantia de 12 meses, conforme especificações, quantitativo e demais condições do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: UASG 080021. O edital também estará disponível no ste: www.trt21.jus.br, "transparência - contas públicas - licitações". LIEGE GOMES MACHADO DE MELO Pregoeira (SIASGnet - 22/03/2023) 80021-00001-2023NE000021 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. 4º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 11/2019 - Suporte técnico atualização do software de banco de dados Oracle. CNPJ: 59.456.277/0001-76. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato, com efeitos a contar de 1º/05/2023 a 1º/05/2024. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Natureza da Despesa 33.90.40.07, por meio da Nota de Empenho 58/2023. PROAD TRT22 nº 326/2019. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante) e João Carlos Orestes (p/contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad 9231/2022. 4º Termo Aditivo ao Contrato 14/2019. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato originário por 12 meses, de 02/04/2023 a 01/04/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: item 2.1 do contrato c/c artigos 57, II, da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. CNPJ: 61.600.839/0001- 55. ASSINATURA: 13/03/2023. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; Júlio Cesar da Silva/Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 18.825/2019. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Stilo Segurança Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 08.112.812/0001-30. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2020. Objeto: I - prorrogar o prazo de vigência do contrato originário n° 11/2020 e II - adequar a contratação às disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Fundamento legal: artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e cláusula 3ª, do contrato originário. Data da assinatura: 22.03.2023