DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 28-3-2023 às 18h. O termo de referência da dispensa n. 6/2023 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php. A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h. Macapá-AP, 8 de setembro de 2022. MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Diretor da SECAD SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2022. Contratante: Justiça Federal - AM. Contratada: Beta Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. Objeto: alteração do subitem 2.1 da Cláusula Segunda - Do Valor, da Cláusula Terceira, Da Despesa e dos Créditos Orçamentários, da Cláusula Quinta - Da garantia de Execução do Contrato, bem como a alteração do Anexo I - Da Planilha de Custos e Formação da Contratada, todos do Contrato original n. 12/2022, em decorrência da inclusão de 05 (cinco) mensageiros no quantitativo originalmente estipulado. Base Legal: artigo 65, I, "b", c/c § 1º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. P.A. n. 0001541-84.2022.4.01.8002. Vigência: 21/03/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 21/03/2023. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, no exercício da DIREF, pela contratante e, Sr. Massuello da Silva Quaresma, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 21/2022. Contratante: Justiça Federal - AM. Contratada: Positivo Tecnologia S.A. Objeto: alteração do Anexo IV do contrato em epígrafe, com a finalidade de substituir, sem ônus para o contratante, o modelo do equipamento objeto do contrato, Positivo Master C6300 Minipro pelo Positivo Master C6400 Minipro, compatível e superior, em razão da atualização do processador modelo core i5-10400T para o modelo core i5-12400T pelo fabricante Intel. Base Legal: artigo 65, I, "a", da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. P.A. n. 0004498-92.2021.4.01.8002 e 0053053-15.2022.4.01.8000. Vigência: a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 21/03/2023. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, no exercício da DIREF, pela contratante e, Sr. Aldejunio de Oliveira, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 13653620214018004 . Objeto: Contratação de seguro multirrisco, na modalidade compreensivo empresarial, contra incêndio, raio e explosão de qualquer natureza, furto qualificado e roubo de bens, quebra de vidros, alagamento e inundação, responsabilidade civil, além de danos elétricos e eletrônicos para a cobertura do imóvel da sede da Subseção Judiciária de Campo Formoso Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 20/03/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor da Secad. Ratificação em 20/03/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Juiz Federal Diretor do Foro. Valor Global: R$ 4.990,35. CNPJ CONTRATADA : 07.021.544/0001-89 BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A .. (SIDEC - 22/03/2023) 090012-00001-2023NE090012 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo eletrônico nº 0020248-91.2022.4.01.8005./Convenente: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Conveniada: ITAÚ UNIBANCO S/A./CNPJ: 60.701.190/0001-04./Espécie: Convênio SJDF nº 04/2023./Objeto: Estabelecer normas e procedimentos visando ao pagamento de pessoal da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO DISTRITO FEDERAL, mediante crédito em conta-corrente no Itaú Unibanco S/A, ou em outro banco, s for o caso, por meio de DOC eletrônico e/ou TED../Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Resolução nº 4, de 14 de março de 2008, do Conselho da Justiça Federal e Lei nº 13.172/2015./Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2028./Data da assinatura: 22/03/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Convenente; Leandro Roberto Dominiquini e Vania Cristina La Falce, pela Conveniada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 01/2023, para o fornecimento, montagem e instalação de divisórias especiais, portas e respectivos acessórios, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023 e ao PAe nº 0001002-75.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze meses), a contar da assinatura pelas partes, 22/03/2023. Empresa vencedora: DIVIHOUSE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Grupo 1, com valor total de R$ 458.984,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: https://portal.trf1.jus.br/Consulta/ContasPublicas/TRF 1 _ C P _ At a s R e g i s t r o P r e c o . p h p EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0001798-66.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: RCS TECNOLOGIA LTDA./CNPJ: 08.220.952/0001-22./Espécie: 30º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 11/2019./ Objeto: repactuação dos valores do Contrato SJ/DF nº 11/2019, em razão da majoração de salários e benefícios, provocada pela CCT/2023 do SINDSERVIÇOS/DF./Fundamentação Legal: Lei 8.666/93./Data da assinatura: 22/03/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Rodrigo da Costa Silva, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0004047-87.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: JDR SERVICES LTDA./CNPJ: 22.463.530/0001-09./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 07/2023./ Objeto: Repactuação dos valores em razão da majoração de salários e benefícios, provocada pela CCT/2023 do SINDSERVIÇOS./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 22/03/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Danielle Ferreira Gonçalves, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 19397020234018010. , publicada no D.O.U de 09/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Acesso à Internet, incluindo circuito de comunicação de dados, locação de equipamentos e gerenciamento, pelo período de 30 (trinta) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Novo Edital: 23/03/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém Umarizal - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. HERON CARDIAS E SILVA Pregoeiro (SIDEC - 22/03/2023) 090003-00001-2023NE000077 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão do Contrato n. 06/2021. DISTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. DISTRATADA: Brilho Limpeza Industrial e Serviços Ltda. CNPJ: 00.649.158/0001-97. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato n. 06/2021, a partir de 26/09/2022, conforme Decisão 6, id. 15352849, com a devida ciência da CONTRATADA, vide documento 16039175, cujo objeto consistia na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, apoio operacional, apoio à manutenção predial, apoio copa e apoio administrativo, sem fornecimento de material de higiene e limpeza, com fornecimento de uniforme, EPIs, ferramentas e equipamentos. BASE LEGAL: Decisão SJRO-SECAD n. 6/2022, id. 15352849, artigo 78, incisos I, II, VII e VIII c/c artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000382-47.2020.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2023. Assinado por Aline Freitas da Silva, Diretora da SECAD, pela distratante. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: 2º Apostilamento ao Contrato nº 02/2021. PAE-SEI 0000242-70.2021.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CONFIANÇA TERCEIRIZAÇÃO EIRELI EPP. CNPJ nº 12.916.218/0001-70. OBJETO: promover a repactuação do valor contratado, em face da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, que estabelece o índice de reajuste sobre os salários normativos de 7,43%; e atualizar o valor da garantia contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Sétima do Contrato Nº 02/2021, art. 65, II, "d" e § 8º da Lei 8.666/93 c/c o Decreto 9.507/2018 e, ainda, c/c os arts. 54 a 61 da IN nº 05/2017 e com a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023.. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2023. SIGNATÁRIO: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº JFRJ-ADM-2021/00104. Espécie: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Acordo de Cooperação nº 001/2021, celebrado entre o município de Angra dos Reis e a Justiça Federal de 1º Grau do Rio de Janeiro com a interveniência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Objeto: Disponibilização de imóvel, pelo município, visando a reinstalação da Subseção Judiciária de Angra dos Reis, para prestação de serviços judiciários. Data de Assinatura: 16/03/2023. Vigência: 15/03/2028, com prorrogação automática. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Signatários: Fernando Antônio Ceciliano Jordão e Erick Halpern, Prefeito e Procurador-Geral do município de Angra dos Reis, respectivamente, Dra. Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Diretora do Foro, pela Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e o Desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Vice-Presidente em exercício na Presidência, pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo 05/2023. Processo: JFES-EOF-2022/00073. Pregão Eletrônico 04/2023. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção, instalações e remanejamentos em equipamentos, instalações de ar condicionado e ventilação - Vitória e Serra - ES. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: AFEL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 19.540.230/0001-71. Fundamentação legal: Lei n.º 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto nº 8.538/2015, Lei nº 12.846/2013 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Valor Global do Contrato: R$ 574.647,68. Programa de Trabalho: 168312. Elementos de Despesa: 339037-04 e 339030-24. Notas de Empenho: 176 e 177, ambas de 13/03/2023. Data de Assinatura: 23/03/2023. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 12 meses a partir da data certificada na Certidão de Início dos Serviços. Signatários: MM. Fernando Cesar Baptista de Mattos, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Eduardo de Almeida França, Marcos de Barros Pinheiro e Marcos Alexandre Paranhos de Paula e Silva, pela Contratada.