DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 22/03/2023) 90017-20901-2023NE000180 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2019 P.A.: 0000888-06.2019.4.04.8002. Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 14/2019. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: VICARI COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA, CNPJ 03.049.623/0001-47. OBJETO DO CONTRATO: prestação dos serviços periódicos de manutenção e inspeção técnica de mangueiras e extintores de incêndio que se encontram nas Subseções Judiciárias de Joinville, Blumenau, Brusque, Jaraguá do Sul, Rio do Sul e Mafra. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 21/03/2023 a 20/03/2024. BASE LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039 , NE 2023NE000152 de 30/01/2023. VALOR TOTAL: R$ 9.294,76. ASS: 17/03/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Fo r o . SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO P.A.: 0005316-23.2022.4.04.8003. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 05/2023. PARTES: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná - JFPR e Universidade Federal do Paraná. OBJETO: Desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado "Núcleo de Apoio Técnico Judiciário - Saúde Baseada em Evidências na Indicação de Medicamentos", aprovado no departamento de Patologia Médica, processo SEI 23075.048179/2022-21, documento 5157543, vinculado aos departamentos de Patologia Médica e Saúde Comunitária do Setor de Ciências da Saúde da UFPR, sob coordenação da profª. Fernanda Tomiotto Pellissier. BASE LEGAL: art. 116 da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 22/03/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS P.A: 0004960-96.2020.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/20, de prestação de serviços de rastreamento e monitoramento eletrônico. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Spacecomm Monitoramento S.A. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato, por mais 30 (trinta) meses, a partir de 15/04/23. Base legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.77 NE: 2023/121. Valor total: R$ 693.630,00. Ass: 16/03/23. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 90020 Nº Processo: 0004694-47.2022.4. Objeto: Registro de preços para aquisição de Materiais de Informática (Toners). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/03/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no sítio www.jfrs.jus.br. Processo administrativo 0004694- 47.2022.4.04.8001. informações através do e-mail [email protected]. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 21/03/2023) 90020-00001-2023NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Empenhos de despesa; Tipo: ordinário; Processo: SEI 0001217-80.2021.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: NETSAFE CORP LTDA, CNPJ nº 03.476.184/0002-30; Empenhos nº 2023NE172, de 21/03/2023; Valor total respectivo: R$ 7.800,00; Objeto: Aquisição de Solução de Web Application Firewall (WAF) para esta SJPB; Fund. Legal: ARP 12/2021 do Pregão Eletrônico 44/2021-TRF5; PTRES: 168364; ED: 339035. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 90009 Nº Processo: 3649120234057500. Objeto: Materiais para condicionadores de ar. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 22/03/2023) 90009-00001-2023NE000092 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 08/2023-JF/RN. OBJETO: Aquisição de solução de Wi-Fi Corporativo com licenças e garantias para 48 (quarenta e oito) meses, para JFRN. (Órgão Participante). (ITENS 04, 05, 09 E 10). CONTRATADA: EMPRESA SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF: 76.366.285/0001-40. PA 0003674-78.2022.4.05.7100-JFRN. Pregão Eletrônico 31/2021-TRF5 E ARP 19/2022-TRF5 e da Lei nº 8.666/93. PTRES: 168364. ED 339040-20 - TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO EM TIC. NE: 2023NE000169, de 20/03/2023. V. TOTAL: R$ 37.152,50. VIGÊNCIA: 21/03/2023 a 21/03/2024. Assinado: 21/03/2023. Pela Contratante, Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, Diretor do Foro e, pela Contratada, Sr. Andrei Garcia. CONTRATO Nº 09/2023-JF/RN. OBJETO: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação consistente de equipamentos (elementos de hardware e software) de rede LAN, visando atender às necessidades da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, correspondente ao Item 04, do Grupo 01, Ata de Registro de Preços n.º 132/2022 - CEFET/RJ. CONTRATADA: K2 IT LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.778.168/0001-89. PA 0000830-24.2023.4.05.7100-JFRN. Pregão Eletrônico 68/2022 e ARP 132/2022 - CEFET/RJ e da Lei nº 8.666/93. PTRES: 168312. ED 449052-37 - EQUIPAMENTOS DE TIC - ATIVOS DE REDE. NE: 2023NE000166, de 20/03/2023. V. TOTAL: R$ 242.400,00. VIGÊNCIA: 21/03/2023 a 21/03/2024. Assinado: 21/03/2023. Pela Contratante, Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, Diretor do Foro e, pela Contratada, Sr. Kent Johann Modes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022-JF/RN, OBJETO prorrogação do prazo da fase executiva por 90 dias, e o prazo de vigência contratual passando de 135 dias para 225 dias. CONTRATADA: JPM ENGENHARIA DE INCÊNDIO, CNPJ nº 26.619.473/0001-65. AL: art. 57, §1º, inc. VI, da Lei nº 8.666/93. ASSINADO: em 22/03/2023, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, e, pela Contratada, Sr. João Paulo de Oliveira Nóbrega. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 090011 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo:0003892-88.2022.4.05.7300. Pregão. Nº 10/2018. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU/SE. Contratado: 16.499.665/0001-21 - MARVITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Por acordo das partes, fica prorrogado o período de vigência do contrato supramencionado pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/04/2023 a 23/04/2024. Nota de Empenho: 2023NE00070. Data de Assinatura: 20/03/2023. Assinam, pela CONTRATANTE, G I LT O N BATISTA BRITO, Juiz Federal na Direção do Foro; pela CONTRATADA, MARCUS VINÍCIUS PRUDENTE MELO, representante da empresa. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 090011 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 0000877-77.2023.4.05.7300. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU/SE. Contratado: 11.866.801/0002-31 - SCO LT T SEGURANÇA DE VALORES LTDA. Objeto: Apostila ao contrato nº 17/2021, firmado entre a União, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Sergipe, e a empresa Scoltt Segurança de Valores Ltda, conforme autorizam o art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e os atos constantes do processo administrativo nº 0000877-77.2023.4.05.7300, para registrar alteração do valor contratual, conforme disciplinado na cláusula sexta, 6.1 do instrumento contratual e no item 19 do seu anexo termo de referência, em razão de repactuação de preços decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, celebrada pelo Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado de Sergipe com sua contraparte Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de Valores, Eletrônica e Similares do Estado de Sergipe - Sindivigilante/SE. O valor mensal dos pagamentos é aumentado de R$ 127.676,17 (cento e vinte e sete mil seiscentos e setenta e seis reais e dezessete centavos) para o valor atualizado de R$ 136.380,96 (cento e trinta e seis mil trezentos e oitenta reais e noventa e seis centavos), com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2023. Vigência: 15/12/2021 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.636.571,52. Data de Assinatura: 22/03/2023. Assina, pela Contratante, Gilton Batista Brito, Juiz Federal na Direção do Foro. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA AV I S O A Presidente do Conselho Federal de Biologia - CFBio, faz saber, pelo presente Aviso, que o mandato dos membros da chapa eleita "Para Fazer Mais" do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região - CRBio-03, para o mandato de junho de 2019 a junho de 2023, que se mantém na posse em razão de decisão judicial, evidencia que sua gestão deve respeitar o prazo conferido no art. 8º da Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, que estipula o prazo de quatro anos. Considerando o deliberado pelo Plenário do CFBio em sua 396ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 10 de dezembro de 2022, aprovou por unanimidade a dilação do prazo requerido pelo CRBio-03, passando o prazo final de gestão a 12 de abril de 2024. MARIA EDUARDA LACERDA DE LARRAZÁBAL DA SILVA CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 383500 Nº Processo: 28.000006/2023-64 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do curso EFD-Reinf e DCTFWeb para a Administração Pública - Teoria e Prática, a ser realizado no período de 17 a 18 de abril de 2023, na modalidade presencial, em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço técnico especializado. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2023. JULIANE MACHADO MELO. Presidente da Cpl. Ratificação em 22/03/2023. CARLOS RUBENS DE OLIVEIRA. Vice- presidente Administrativo. Valor Global: R$ 21.200,00. CNPJ CONTRATADA : 34.370.234/0001-42 SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA. (SIDEC - 22/03/2023) 383500-02023-2023NE000032